DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 883, de 02 de outubro de 2024,
publicado no DOU de 09 de outubro de 2024, pág. 154, que passa a vigorar conforme
anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
ANEXO
. .Ref.
.S EÇÕ ES
.
.1
.ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-ANANINDEUA/PA
.
.2
.ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-BELEM/PA
.
.3
.ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-CAPANEMA/PA
.
.4
.ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-CASTANHAL/PA
.
.5
.ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA
.
.6
.ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-TERESINA/PI
.
.7
.A N A N I N D E U A / P A - T E R ES I N A / P I
.
.8
.BAC A BA L / M A - A N A N I N D E U A / P A
.
.9
.BAC A BA L / M A - C A P A N E M A / P A
. .10
.BAC A BA L / M A - C A S T A N H A L / P A
. .11
.BACABAL/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA
. .12
.BAC A BA L / M A - T E R ES I N A / P I
. .13
.B E L E M / P A - T E R ES I N A / P I
. .14
.C A P A N E M A / P A - T E R ES I N A / P I
. .15
.C A S T A N H A L / P A - T E R ES I N A / P I
. .16
.CAXIAS/MA-ANANINDEUA/PA
. .17
.CAXIAS/MA-BELEM/PA
. .18
.CAXIAS/MA-CAPANEMA/PA
. .19
.CAXIAS/MA-CASTANHAL/PA
. .20
.CAXIAS/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA
. .21
.C A X I A S / M A - T E R ES I N A / P I
. .22
.CO D O / M A - A N A N I N D E U A / P A
. .23
.CO D O / M A - B E L E M / P A
. .24
.CO D O / M A - C A P A N E M A / P A
. .25
.CO D O / M A - C A S T A N H A L / P A
. .26
.CODO/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA
. .27
.CO D O / M A - T E R ES I N A / P I
. .28
.M A R AC AC U M E / M A - A N A N I N D E U A / P A
. .29
.M A R AC AC U M E / M A - B E L E M / P A
. .30
.M A R AC AC U M E / M A - C A P A N E M A / P A
. .31
.M A R AC AC U M E / M A - C A S T A N H A L / P A
. .32
.MARACACUME/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA
. .33
.M A R AC AC U M E / M A - T E R ES I N A / P I
. .34
.NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA-ANANINDEUA/PA
. .35
.NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA-BELEM/PA
. .36
.NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA-CAPANEMA/PA
. .37
.NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA-CASTANHAL/PA
. .38
.NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA
. .39
.NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA-TERESINA/PI
. .40
.PERITORO/MA-ANANINDEUA/PA
. .41
.PERITORO/MA-BELEM/PA
. .42
.PERITORO/MA-CAPANEMA/PA
. .43
.PERITORO/MA-CASTANHAL/PA
. .44
.PERITORO/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA
. .45
.P E R I T O R O / M A - T E R ES I N A / P I
. .46
.SANTA INES/MA-ANANINDEUA/PA
. .47
.SANTA INES/MA-CAPANEMA/PA
. .48
.SANTA INES/MA-CASTANHAL/PA
. .49
.SANTA INES/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA
. .50
.SANTA INES/MA-TERESINA/PI
. .51
.SANTA MARIA DO PARA/PA-TERESINA/PI
. .52
.TIMON/MA-ANANINDEUA/PA
. .53
.TIMON/MA-BELEM/PA
. .54
.TIMON/MA-CAPANEMA/PA
. .55
.TIMON/MA-CASTANHAL/PA
. .56
.TIMON/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA
. .57
.ZE DOCA/MA-ANANINDEUA/PA
. .58
.ZE DOCA/MA-BELEM/PA
. .59
.ZE DOCA/MA-CAPANEMA/PA
. .60
.ZE DOCA/MA-CASTANHAL/PA
. .61
.ZE DOCA/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA
. .62
.ZE DOCA/MA-TERESINA/PI
. .63
.SANTA LUZIA DO PARUA/MA-ANANINDEUA/PA
. .64
.M A R A N H AOZ I N H O / M A - B E L E M / P A
. .65
.SANTA LUZIA DO PARUA/MA-CAPANEMA/PA
. .66
.SANTA LUZIA DO PARUA/MA-CASTANHAL/PA
. .67
.SANTA LUZIA DO PARUA/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA
. .68
.M A R A N H AOZ I N H O / M A - A N A N I N D E U A / P A
. .69
.M A R A N H AOZ I N H O / M A - C A P A N E M A / P A
. .70
.M A R A N H AOZ I N H O / M A - C A S T A N H A L / P A
. .71
.MARANHAOZINHO/MA-SANTA MARIA DO PARA/PA
DECISÃO SUPAS Nº 91, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições,
em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e Resolução nº 6.013, de 18 de abril de 2023,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
1077368-48.2024.4.01.3400, processo administrativo nº 00424.244430/2024-36;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº CERN0049021 foi
emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 885, de 02 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.167453/2024-38 e no
processo nº 50500.349387/2023-31, decide:
Art.
1º Deferir
o
pedido da
EXPRESSO
GUANABARA
LTDA., CNPJ
nº
41.550.112/0001-01, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CERN0049021, linha
FORTALEZA(CE) - NATAL(RN), com a implantação da seção indicada nº 4 no anexo da
Decisão, na condição sub judice.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 885, de 02 de outubro de 2024,
publicado no DOU de 09 de outubro de 2024, pág. 154, que passa a vigorar conforme
anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
ANEXO
.
.Ref.
.S EÇÕ ES
.
.1
.FO R T A L EZ A / C E - AC U / R N
.
.2
.FO R T A L EZ A / C E - M O S S O R O / R N
.
.3
.FO R T A L EZ A / C E - N AT A L / R N
.
.4
.FORTALEZA/CE-LA JES/RN
DECISÃO SUPAS Nº 92, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições,
em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e Resolução nº 6.013, de 18 de abril de 2023,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
1077368-48.2024.4.01.3400, processo administrativo nº 00424.244430/2024-36;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº CEPE0049026 foi emitido
à requerente por meio da DECISÃO SUPAS nº 866, de 02 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.167173/2024-20 e no
processo nº 50500.349387/2023-31, decide:
Art.
1º Deferir
o
pedido da
EXPRESSO
GUANABARA
LTDA., CNPJ
nº
41.550.112/0001-01, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CEPE0049026, linha
FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE), VIA SERRA TALHADA(PE), com a implantação das seções
indicadas de 10 a 25 no anexo da Decisão, na condição sub judice.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da DECISÃO SUPAS nº 866, de 02 de outubro de 2024,
publicado no DOU de 09 de outubro de 2024, pág. 150, que passa a vigorar conforme
anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
ANEXO
.
.Ref.
.S EÇÕ ES
. .1
.BARRO/CE-SERRA TALHADA/PE
. .2
.BREJO SANTO/CE-CARUARU/PE
. .3
.BREJO SANTO/CE-SERRA TALHADA/PE
. .4
.FO R T A L EZ A / C E - A R COV E R D E / P E
. .5
.FO R T A L EZ A / C E - C A R U A R U / P E
. .6
.FORTALEZA/CE-SERRA TALHADA/PE
. .7
.ICO/CE-SERRA TALHADA/PE
. .8
.JAT I / C E - C A R U A R U / P E
. .9
.RUSSAS/CE-SERRA TALHADA/PE
. .10
.FORTALEZA/CE-BELO JARDIM/PE
. .11
.FO R T A L EZ A / C E - C U S T O D I A / P E
. .12
.FO R T A L EZ A / C E - P ES Q U E I R A / P E
. .13
.FORTALEZA/CE-SAO JOSE DO BELMONTE/PE
. .14
.R U S S A S / C E - A R COV E R D E / P E
. .15
.RUSSAS/CE-SAO JOSE DO BELMONTE/PE
. .16
.JAG U A R I B E / C E - A R COV E R D E / P E
. .17
.BARRO/CE-BELO JARDIM/PE
. .18
.BA R R O / C E - C A R U A R U / P E
. .19
.RUSSAS/CE-BELO JARDIM/PE
. .20
.BREJO SANTO/CE-PESQUEIRA/PE
. .21
.I CO / C E - C A R U A R U / P E
. .22
.RUSSAS/CE-CARUARU/PE
. .23
.I CO / C E - C U S T O D I A / P E
. .24
.RUSSAS/CE-CUSTODIA/PE
. .25
.JAGUARIBE/CE-SERRA TALHADA/PE
DECISÃO SUPAS Nº 93, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições,
em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e Resolução nº 6.013, de 18 de abril de 2023,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
1077368-48.2024.4.01.3400, processo administrativo nº 00424.244430/2024-36;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº BAPE0049027 foi emitido
à requerente por meio da DECISÃO SUPAS nº 833, de 02 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.170306/2024-45 e no
processo nº 50500.349387/2023-31, decide:
Art.
1º Deferir
o
pedido da
EXPRESSO
GUANABARA
LTDA., CNPJ
nº
41.550.112/0001-01, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BAPE0049027, linha
FEIRA DE SANTANA(BA) - RECIFE(PE) VIA SALVADOR (BA), com a implantação da seção 3
indicada no anexo da Decisão, na condição sub judice.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da DECISÃO SUPAS nº 833, de 02 de outubro de 2024,
publicado no DOU de 09 de outubro de 2024, pág. 142, que passa a vigorar conforme
anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
ANEXO
. .Ref.
.S EÇÕ ES
. .1
.FEIRA DE SANTANA/BA-RECIFE/PE
. .2
.S A LV A D O R / BA - R EC I F E / P E
. .3
.SALVADOR/BA-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
DECISÃO SUPAS Nº 94, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições,
em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e Resolução nº 6.013, de 18 de abril de 2023,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
1077368-48.2024.4.01.3400, processo administrativo nº 00424.244430/2024-36;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº PAAL0049084 foi emitido
à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 882, de 02 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.167103/2024-71 e no
processo nº 50500.349387/2023-31, decide:
Art.
1º Deferir
o pedido
da
EXPRESSO GUANABARA
LTDA, CNPJ
nº
41.550.112/0001-01, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PAAL0049084,
linha BELEM(PA) - MACEIO(AL), com a implantação das seções indicadas de 161 a 332
no anexo da Decisão, na condição sub judice.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica
no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº nº 882, de 02 de outubro de
2024, publicado no DOU de 08 de outubro de 2024, pág. 153, que passa a vigorar
conforme anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL