DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20622/2024 publicado no D.O de 2024-06-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.786,80. Leia-se: Valor Total: R$ 8.205,24.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 15/2020 publicado no D.O de 21/01/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 17/2021 publicado no D.O de 21/01/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160192
Nº Processo: 64183001568202413. Objeto: Eventual aquisição de solução de
cabeamento estruturado para Organizações Militares do Paraná e Santa Catarina apoiada
pelo 11° Centro de Telemática. Total de Itens Licitados: 287. Edital: 21/01/2025 das 08h30
às 11h30. Endereço:
Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho,
- Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2025) 160192-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009739/2024-
51) para Cancelamento de Registro do administrado ARLAN MENDES BRAGA, CR:761066,
contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019,
Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado com domicílio
indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado
supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente
SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade
do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327013529202431. Objeto: Aquisição de grupos geradores de
energia elétrica. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENZO GERARDI NETO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 20/01/2025) 160209-00001-2025NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 64133008543202342.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato
nº
37/2023, por
180
(cento
e
oitenta)
dias. Vigência:
21/01/2025
a
20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.999,80. Data de Assinatura:
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160413
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 65402.009468/2023-87.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.824.788/0001-74 - EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 07/2024, por mais 12 (doze) meses, iniciando
em 21/03/2025 e encerrando em 20/03/2026, contratação de serviço de fretamento sob
demanda de ônibus e locação de camionetas (pick-up) 4x4. Vigência: 21/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.263.917,00. Data de Assinatura:
20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64026010250202428. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso Onerosa de Espaço,
mediante pagamento de aluguel, para a exploração comercial dos serviços de Barbearia em
imóvel pertencente ao 1º Batalhão de Comunicações
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações
(SIDEC - 20/01/2025) 160250-00001-2025NE800001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.010435/2024-16, Contrato nº 01/2025. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria
Mecanizado. 
Contratada: 
Laboratório 
de 
Análises 
Clinicas 
Borges 
LTDA, 
CNPJ:
38.159.682/0001-52. O objeto do presente instrumento é contratação de serviço
laboratorial para analises clinicas. Vigência: 08 de janeiro de 2025 a 08 de janeiro de 2026,
Data de Assinatura: 08/01/2025.
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 64131.004486/2024-28
Contratante: 10 Batalhão Logístico
Contratada: A C De Souza Suprimentos de informática - CNPJ: 44.081.002/0001-
28. Objeto: Notificação para que a contratada tome conhecimento de sua sanção, por não
entregar o material constante da nota de empenho 2024NE130. Sendo assim fica impedida
de licitar e contratar com a união pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 17 de
janeiro de 2025, conforme previsto na solução do procedimento administrativo nº 20-
PA/S1/10º B Log, de 20 de agosto 2024, publicado no Boletim Interno Nr 217, de 22 de
novembro de 2024, no Art. 7º, da Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Alegrete-RS, 20 de janeiro de 2025
JULIO CESAR AGUIAR SIQUEIRA Ten Cel
Ordenador de Despesas da OM
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 64131.004122/2024-48
Contratante: 10 Batalhão Logístico
Contratada: Airless Pinturas BC LTDA - CNPJ: 13.187.093/0001-57.
Objeto: Notificação para que a contratada tome conhecimento de sua sanção,
por não enviar a documentação durante a realização de pregão eletrônico. Sendo assim
fica impedida de licitar e contratar com a união pelo prazo de 1 (um) mês, a contar do dia
17 de janeiro de 2025, conforme previsto na solução do procedimento administrativo nº
15-PA/S1/10º B Log, de 01 de agosto 2024, publicado no Boletim Interno Nr 217, de 22 de
novembro 2024, no Art. 156º, III, §4º da Lei Nº 14.333, de 01 de abril de 2021.
Alegrete, RS, 20 de janeiro de 2025
JULIO CESAR AGUIAR SIQUEIRA Ten Cel
Ordenador de Despesas da OM
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307012921202400. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção para a barragem de Arvorezinha - 2ª Companhia de Engenharia de Construção,
destacada em Bagé/RS.. Total de Itens Licitados: 289. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro -
Lages/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90034-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2025) 160447-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 009/2024 - TP nº 018/2023-CRO 3 (UASG
160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do
Contrato: 009/2024. Nº Processo: 64327.000633/2023-12. TEX Tomada de
Preços
nº 018/2023.
Contratante: COMISSAO
REGIONAL
DE OBRAS
3.
Contratado: CNPJ.
09.284.219/0001-34 - DIFERENCIAL
ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Adequação dos Sanitários do Shaft 3 do QGI do Cmdo da 3ª RM, em
Porto Alegre - RS. VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 07/09/2025. Valor do Contrato: R$
269.517,81. Data de Assinatura: 16/01/2025
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.001701/2024-12.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviço de correios e telégrafos.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).