DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, concede cinco dias úteis à Empresa: GLLOBAL PEÇAS LTDA, CNPJ:
21.398.917/0001-66, para interposição de Recurso, caso queira, relativo à penalidade de
"Advertência", de acordo com o inciso I, do Art. 156 da Lei n° 14.133/21, conforme solução
do processo administrativo NUP Nr 64090.008572/2024-33, que apurou o descumprimento
de cláusulas contratuais, referente aos empenhos 2024NE192, de 21 de maio de 2024 e
2024NE212, de 30 de maio de 2024; Pregão nº 03/2023, UASG 160403, devendo este
recurso ser realizado por intermédio de documento oficial, enviado para a Av. Duque de
Caxias, Nº 344, Fragata - Pelotas (RS).
DANIEL PASCHOAL ZANINI - Ten Cel
Ordenador de despesas 9° BIMTz
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 64616.000727/2022-55.
Pregão. 
Nº 
3/2022. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigênciia do contrato original. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 121.680,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65304.006829/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é aquisição
de caldeirões.
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Autoridade Competente
(SIDEC - 20/01/2025) 160186-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000071
Processo Administrativo n. 2024PR000071 - Objeto: Camara climatica e kit prensa.
Empresas vencedoras: Limatec Ind. e Servicos LTDA - CNPJ: 13.825.298/0001-10, Valor Total: R$
25.825,16; Equipamentos Taticos do Sul do Brasil LTDA. - CNPJ: 37.483.573/0001-23, Valor total
R$ 30.000,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
UNIDADE ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 168003
Nº Processo: 65251.000150/2025. Objeto: A Aquisição do material destina-se
apoiar às atividades mercadológicas e de marketing da IMBEL na divulgação da Empresa e de
seus produtos aos clientes e instituições internacionais de defesa, segurança e mercado
privado em eventos e reuniões da Empresa.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex, Bloco H, Subsolo, Smu, Brasília-df, Smu
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Dispesa
(SIASGnet - 20/01/2025) 168003-00001-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 795500
Nº Processo: 63514000310202430.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 28.834.195/0001-94 - S2 LOG TRANSPORTE LTDA. Objeto: serviços comuns de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo Classe II-A, Classe II-B, Classe A e E,
e Lâmpadas Fluorescentes inservíveis gerado no Complexo Naval Caxias Meriti (CNCM).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$
629.985,60. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 795500
Nº Processo: 63446001456202478.
Dispensa Nº 90179/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço telefônico
comutado incluindo os seguintes serviços: assinatura mensal link e1, assinatura mensal 400
ramais contemplando ligações fixo-fixo, fixo-móvel, longa distância fixo- fixo, longa distância
fixo-móvel (vc2 e vc3) com minutagem ilimitada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2026.
Valor Total: R$ 30.240,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 795500
Nº Processo: 63446001456202478.
Dispensa Nº 90179/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço
telefônico comutado incluindo os seguintes serviços: assinatura mensal link e1, assinatura
mensal 400 ramais contemplando ligações fixo-fixo, fixo-móvel, longa distância fixo- fixo,
longa distância fixo-móvel (vc2 e vc3) com minutagem ilimitada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2024 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 30.240,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 795500
Nº Processo: 63514000310202430.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 28.834.195/0001-94 - S2 LOG TRANSPORTE LTDA. Objeto: serviços comuns de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo Classe II-A, Classe II-B, Classe
A e E, e Lâmpadas Fluorescentes inservíveis gerado no Complexo Naval Caxias Meriti
(CNCM).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$
629.985,60. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 795500
Nº Processo: 63514000310202430.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 28.834.195/0001-94 - S2 LOG TRANSPORTE LTDA. Objeto: serviços comuns de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo Classe II-A, Classe II-B, Classe
A e E, e Lâmpadas Fluorescentes inservíveis gerado no Complexo Naval Caxias Meriti
(CNCM).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$
629.985,60. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1002/2022 - UASG 795500
Nº Processo: 64095015016.
Pregão Nº 27/2021. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção
de rancho.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 317.550,61. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1002/2022 - UASG 795500
Nº Processo: 64095015016.
Pregão Nº 27/2021. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção
de rancho.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 317.550,61. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 63361.001001/2024-78 Doadora: 16.404.287/0001-55 SUZANO S.A. Av Professor
Magalhães Neto, 1752, 10° andar - Salvador BA; Donatária: 00.394.502/0361-73 DELEGACIA
DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO, Rua São Pedro, 195 Centro - Porto Seguro
BA; Objeto: O presente Instrumento consiste na doação sem encargos, pela doadora, dos
itens listados no ANEXO I deste Termo de Doação, conforme condições ali especificadas.
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Doação tem início na data de sua assinatura
e encerra-se quando da entrega pela doadora à Donatária dos itens constantes do ANEXO
I: Porto Seguro, Ba 20 de Janeiro de 2025 - Capitão de Corveta (T) Gabriel Braga Onofre -
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR (CeIMSa). Processo nº
63348.000009/2022-23. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 82000/2023-124-01/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993.
CONTRATADA: RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 23.586.724/0001-64. O valor anual
estimado da contratação é de: 130.606,00. Data da Assinatura: 13/01/2025. Vigência:
01/02/2025 a 31/01/2026. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 01/2022, do CeIMSa.
RÉGIS MELO NOGUEIRA Capitão de Fragata (IM) - Ordenador de Despesas Substituto
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Torna-se público que o Processo : 62032.005418/2023- 98 (PE nº 90007/2024)
foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, ao seguinte fornecedor:,
30.824.044/0001-05 - MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, Quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
Torna-se público que o Processo : 63397.001143/2024-28 (PE nº 90026/2024) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, ao seguinte fornecedor:,
09.388.117/0001-69 - EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA, 07.738.468/0001-27 - A AZEVEDO
DA SILVA; e 09.015.680/0001-91 - INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA, Quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA