DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Processo Administrativo nº 63060.003991/2024-73. Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Dietas Industrializadas Oral e Enteral
para pacientes assistidos pelo Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Naval de Brasília
(HNBra).
A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados
a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 27/12/2024. Empresas vencedoras:
VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA, CNPJ 50.827.589/0001-74; CIRÚRGICA ALIANÇA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.088.996/0001-40; TOPMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 06.318.709/0001-16; e BN EXPRESS II COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.891.225/0001-50. Valor total homologado: R$ 267.780,50.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20-01/2025
NOTIFICAÇÕES DE COMPARECIMENTO E AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS
O Capitao dos Portos do Parana, Capitao de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE
MELO, torna publico a quem interessar o presente EDITAL, que constam Notificacoes de
Comparecimento 
(NC),
provenientes 
da
OPERACAO 
VERAO
2025, 
Aguardando
Entrega/Apresentacao de Defesa Previa bem como de Autos de Infracao julgados (AI) sem
a apresentacao de Recurso, impostas por infringir a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997,
e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998 e a Lei n 8.374,
de 30 de dezembro de 1991, conforme relacao abaixo e Status do Sistema de Autos de
Infracao (SISAUTO):
. .Proprietario/Empresa
.C P F/ C N P J
.Embarcacao
.Auto de Infracao
.STATUS 
NO
S I S AU T O
. .TABAJARA MACHADO
.***.937.829-**
.MOTO AQUATICA
.421P2025000023
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
.
.DANIEL SOARES
.***.106.459-**
.SANTA RITA
.421P2025000236
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
.
.LUIR A. GABARDO
.***.146.309-**
.M E R I LU
.421P2025000040
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .THIAGO ALESSANDRO V.
DO ROSÁRIO
.***.419.039-**
.LUIZ E ANALY III
.421P2025000058
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .RODRIGO L. DA SILVA
.***.074.539-**
.ZEUS
.421P2025000066
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .ANDREY MARCEL SILVA
.***.104.979-**
.CONQUISTA RA
.421P2025000074
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
.
.JULIA A. DINIZ
.***.989.879-**
.ANJO TRANSPORTES
.421P2025000082
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
.
.TJETS TRANSPORTE
.49.540.533/0001-55
.TJETS
.421P2025000091
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .GUILHERME RICARDO
.***.645.859-**
.CAPITAO NETUNO
.421P2025000104
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
.
.DIOGO ZACHARIAS
.***.262.789-**
.JOAO ARTHUR
.421P2025000112
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
.
.PEDRO PEREIRA
.***.476.779-**
.COMODORO III
.421P2025000121
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .JESIANE DO SOCORRO
.***.118.639-**
.H A BAC U C
.421P2024002140
.AG U A R DA N D O
R EC U R S O
.
.DIONEI RIBAS
.***.665.339-**
.EL SHADAY
.421P2025000244
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
.
.CORNELIO DE ROOY
.***.448.309-**
.H E H
.421P2025000252
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
.
.FLAVIA CHICHORRO
.***.028.099-**
.M T R
.421P2025000163
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .MARCOS A. GONCALVES
.***.121.281-**
.NERVOSO
.421P2025000171
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
.
.VALMIR S. ZELA
.***.701.939-**
.HULK
.421P2025000180
.AG U A R DA N D O
R EC U R S O
.
.JORGE MAEDA
.***.828.559-**
.F R E N ES I
.421P2025000198
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .DIEGO ALBERTO HUCK
.***.756.849-**
.H K I
.421P2025000201
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .KATTYE BOSCHI DEUS
.***.055.979-**
.HERMANO
.421P2025000228
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
.
.ELIATAN C. DA LUZ
.***.283.579-**
.NAUTICA TOUR
.421P2025000210
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .TRANSP. 
BARCA 
DA
ILHA
.07.655.974/0001-52
.BARCA DA ILHA
BARCA DA ILHA III
.421P2025000261
421P2025000279
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .H.A. 
FIGUEIREDO 
&
FIGUEIREDO LTDA
.04.203.644/0001-38
.ECLIPSE VII
.421P2025000287
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
.
.RICARDO BENVINDA
.***.427.349-**
.F LU T U A N T E
.421P2025000031
.AG U A R DA N D O
R EC U R S O
. .LUCAFEO 
TRANSP.
AQUAVIÁRIO LTDA
.***.903.659-**
.FLUTUANTE CASA 2
FLUTUANTE CASA 3
F LU T U A N T E
.421P2025000147
421P2025000155
421P2025000139
.AG U A R DA N D O
R EC U R S O
. .LEANDRO 
AUGUSTO
ENGERS
.***.839.339-**
.A L A Z AO
.421P2025000015
.AG U A R DA N D O
R EC U R S O
Participo que o nao comparecimento nos prazos abaixo relacionados na
Capitania dos Portos do Parana, situada a Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico -
Paranagua-PR, a contar da data da publicação em DOU, implicara o prosseguimento do
processo, com fulcro no item 3.6 da Norma da Autoridade Maritima para Inspeção Naval
(NORMAM-301/DPC). Para que nao alegue ignorancia do processo e/ou cerceamento de
RECURSO, a Capitania dos Portos do Parana expede o presente EDITAL DE CONVOCAC AO,
que devera ser publicado em Diario Oficial da Uniao (DOU) e exposto em quadro de avisos
na Sala do Grupo de Atendimento ao Público (GAP) desta Organizacao Militar e pagina da
Internet, conforme preve os artigos 231 e 232 do Codigo de Processo Civil.
Prazos:
8 dias
uteis para prestar
esclarecimentos conforme
Notificacao de
Comparecimento;
15 dias uteis para apresentacao de defesa contra o auto lavrado; e
5 dias uteis para apresentacao de recurso contra o auto julgado.
CMG ANDERSON BRITO DE MELO
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 740015
Nº Processo: 63031008981202471. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva, manutenção corretiva, resgate
e responsabilidade técnica pelo funcionamento de 18 (dezoito) elevadores com fornecimento
total de peças. A ser realizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), localizado no Rio
de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 762600
Nº Processo: 63191001853202464. Objeto: Contratação de serviços de recarga,
reteste, teste hidrostática, pintura e manutenção com substituição de peças dos extintores
do CAV do CIAA.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 17/01/2025) 762600-00001-2025NE000010
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10001/2024 - UASG 765741
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63071.003448/2023-66.
Inexigibilidade. Nº 90008/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 07.685.582/0001-36 - DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo nº 765741/2024-001/01 para prorrogar e reajustar o contrato nº
765741/2024-001/00 cujo objeto é a contratação de serviço de fornecimento de assinatura
eletrônica de base de dados de informações sobre medicamentos. Vigência: 18/01/2025 a
17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.784,30. Data de Assinatura:
15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63071001023202401. , publicada no D.O.U de 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
Objeto da presente licitação é a Contratação de serviços calibração, certificação e/ou
qualificação em instrumentos/equipamentos empregados em produção e/ou análise de
medicamentos, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas no Edital e seus
anexos. Novo Edital: 21/01/2025 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
21/01/2025 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIDEC - 20/01/2025) 765741-00001-2024NE800069
(Of. El. nº .)
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.051479/2023-92; Extrato de Contrato n. 65720/2024-114/00; CON T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: REAG-LAB DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES CNPJ: 16.926.786/0001-02; Modalidade: PR EG ÃO
ELETRÔNICO 90021/24; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a Aquisição de Reagentes e Materiais de Consumo para Auxilio na Liberação
de Laudos de Exames para o Serviço de Análises Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias:
VALOR TOTAL: R$13.535,10 (treze mil quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos);
PRAZO DE VIGENCIA: 16/01/2025 a 16/01/2030; Data da Assinatura: 16/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.051479/2023-92;
Extrato de
Contrato n.
65720/2024-115/00;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70;
CONTRATADA
:ADEB LINE
COMERCIO PRODUTOS
E HOSPITALARES
CNPJ:
104.624.285/0001-92 Modalidade: PREGAO ELETRONICO 90021/24; Natureza de
Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de
Reagentes e Materiais de Consumo para Auxiilio na Liberacao de Laudos de
Exames para o Serviço de Analises Cliiínicas do Hospital Naval Marcílio Dias:
VALOR TOTAL: R$125.069,00(cento e vinte cinco mil sessenta e nove reais );
PRAZO 
DE
VIGENCIA: 
10/01/2025
a 
10/01/2030;
Data 
da
Assinatura:
10/01/2025.
15h30. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2025) 740015-00001-2025NE000001
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2021-001/02 - UASG 720000
Número do Contrato: 20000/2021-001/00.
Nº Processo: 61074.008165/2020-11.
Pregão Eletrônico (SRP) nº 3/2020. Contratante: A UNIÃO, por intermédio do ES T A D O -
MAIOR DA ARMADA. Contratada: 19.450.011/0001-00 - ONYX SOLUTION COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 5,4% ao valor inicial atualizado do Contrato.
Vigência: 17/01/2025 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.262,3821.
Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).