DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 773202
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 63438.014912/2023-43.
Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 28.483.872/0001-77 - LUIZ A D MARQUES - ILHA FIRE EXTINTORES UNI P ES S OA L
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 73202/2023-31/00..
Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.690,00. Data
de Assinatura: 22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956805, Nº Processo: 55000005648202440,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
UNIAO
NACIONAL
DAS
ORGANIZACOES
COOPERATIVISTAS
SOLIDARIAS
CNPJ
nº
21039699000173, Objeto: Realizar um Circuito de Troca de Saberes e Gestão do
Conhecimento em Cooperativismo e Economia Solidária, em Sergipe, tem o objetivo de
criar um espaço que inspire, forme, promova reflexões e elabore estratégias a partir do
compartilhamento de práticas direcionadas aos empreendimentos de cooperativismo e
economia solidária da rede Unicopas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
246098, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2026,
Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº
***.394.738-**, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA CPF nº ***.196.977-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958843, Nº Processo: 55000006296202440,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
UNITERRA - COOPERATIVA DE TRABALHO EM ECONOMIA SOLIDARIA CNPJ nº
09514165000156, Objeto: Rearticulação do Território Sudoeste do Paraná, com fomento
em governança e participação social., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000047, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES :
246134, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025,
Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº
***.777.129-**, Convenente: OVIDIO JOSE CONSTANTINO CPF nº ***.593.159-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 962764, Nº Processo: 55000008119202406,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO CENTRO DE INFORMACAO E ASSESSORIA TECNICA - CIAAT CNPJ nº
09285588000141, Objeto: Reestruturação de Horta Comunitária no Bairro Santa Efigênia,
em Governador Valadares - Minas Gerais., Valor Total: R$ 207.369,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
207.369,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000109, Valor: R$ 207.369,00,
PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2024 a
17/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER
CPF nº ***.101.019-**, Convenente: PEDRO CARLOS DOS SANTOS CPF nº ***.592.896-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966693, Nº Processo: 55000005741202454,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO COMERCIALIZACAO E PRESTACAO DE SERVICOS DOS
AGRICULTORES ASSENTADOS - COOPTERRA CNPJ nº 17831042000177, Objeto: Aquisição de
um secador de café rotativo, modelo SRE 240 com redutor de velocidade, completo;
Aquisição de dois secadores de café rotativo, modelo SRE 150 com redutor de velocidade,
completo;
Aquisição de 4.098 quilos de bobina para embalagem de café torrado e moído com arte
impressa, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000039, Valor: R$ 200.022,03, PTRES: 246096, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 199.977,97, P T R ES :
246096, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº
***.394.738-**, Convenente: AKELES HENRIQUE CAROLINO CPF nº ***.580.907-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971239, Nº Processo: 55000010563202483,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIO-CULTURAL DA COMUNIDADE DO BAIRRO DOS NOVAIS
CNPJ nº 06833401000109, Objeto: Criar e equipar 1 canteiro de mudas com capacidade
para até 50 mil mudas
Produção de 25 mil mudas de plantas nativas e frutíferas Produção de 5 mil mudas de
plantas medicinais Formação de 30 agentes ambientais comunitários Formação de 30
produtores de mudas, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 200.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000179, Valor: R$ 81.837,00, PTRES: 246059, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000180, Valor: R$ 118.161,40,
PTRES: 246059, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 27/12/2024 a
26/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER
CPF nº ***.101.019-**, Convenente: LUZINETE DOS SANTOS SILVA CPF nº ***.818.904-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 962331, Nº Processo: 55000007630202482,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO SOCIO
AMBIENTAL DAS
VERTENTES CNPJ
nº 04621427000168,
Objeto:
Fortalecer a agricultura familiar em Barbacena-MG e São João Del Rei-MG, através da
Implantação de "Quintais Produtivos Sustentáveis" e da estruturação para melhor
condicionamento da produção agroecológica., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000046, Valor: R$ 50.000,00,
PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000047,
Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: EFIGENIA SIMPLICIO DA COSTA CPF
nº ***.365.246-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965741, Nº Processo: 55000010832202410,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI CNPJ nº 31280504000136, Objeto: Promover o
fortalecimento e a estruturação das unidades produtivas dos assentamentos da reforma
agrária e das áreas de agricultores familiares dos municípios de Campanario-MG, para a
transição agroecológica., Valor Total: R$ 167.836,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 167.836,34, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000048, Valor: R$ 167.836,34, PTRES: 246063, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de
Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº ***.394.738-**,
Convenente: CRISTIANA APARECIDA DE MATOS SILVA CPF nº ***.091.896-**.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964396, Nº Processo:
55000007615202434, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
MATA VERDE CNPJ nº 66234360000166, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA
EXCLUSIVAMENTE PARA AGRICULTORES FAMILIARES., Valor Total: R$ 296.806,66, Valor de
Contrapartida: R$ 6.787,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 290.019,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000097, Valor: R$
290.019,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024
a 17/12/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER
CPF nº ***.101.019-**, Convenente: IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA CPF nº ***.338.766-
**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.121345/2024-19.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens
aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e
cancelamento
de
passagem,
bem
como de
serviços
correlatos
para
atender
às
necessidades do instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$
12.452.982,53. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
EXTRATO
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
USO
Nº
22961810/2025/SR(02)CE-
G/SR(02)CE/INCRA Nº Processo: 5400O.076791/2023-72 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-
03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Cessionário: 02.307.758/0001-00 Cessionário: Associação do Assentamento Saco
Verde Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de uma área pública
de 126m², conforme croqui e planta em anexo (DOC. 21750128), localizada no Projeto de
Assentamento Saco Verde, município de Irauçuba/CE, de propriedade do Incra, à
Associação do Assentamento Saco Verde (CNPJ: 02.307.758/0001-00), neste ato
representada por José Raimundo Ávila Rodrigues, presidente da associação, brasileiro,
solteiro, em união estável, agricultor, portador do RG: 2016062099 e CPF: XXX.XXX.XXX-XX,
com a finalidade de exploração do espaço para construção de templo religioso, em área de
126 metros quadrados, a ser construída no local apontado no pedido e descrito na planta
de localização. Data da assinatura 15/01/2025. Marcos Aurélio Cândido da Silva,
Superintendente Regional Substituo INCRA/CE e José Raimundo Ávila Rodrigues -
representante da Associação do Assentamento Saco Verde - Marcos Aurélio Cândido da
Silva - Superintendente Regional Substituto INCRA/CE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 22702870/2024/SR(CE)GAB/SR(CE)/INCRA
Nº Processo: 54000.069893/2024-12 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Cessionário: 07.598.659/0001-30 Cessionário: Prefeitura Municipal de Santana do
Acaraú Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de uma área
pública, conforme croquis em anexos, localizada no Projeto de Assentamento
Conceição/Bonfim, no município de Santana do Acaraú, de propriedade do Incra, à
Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, representada por Francisco das Chagas
Mendes, Prefeito Municipal, conforme as seguintes condições: a autorização de uso da
área contempla a exploração dos espaços para construção e implantação de um Sistema de
Abastecimento de Água na localidade de Poço Salgado, no município de Santana do
Acaraú, conforme Projeto Básico apresentado pela Prefeitura Municipal de Santana do
Acaraú (DOC. 20926963), especialmente os 0,0237ha no Reservatório Elevado Existente,
que se encontra localizado dentro do perímetro do PA Conceição/Bonfim, conforme
documento Croqui QGis - PA Conceição Bonfim (DOC. 20948818), bem como parte das
Ventosas e das RG descargas que compõem a Adutora que foram identificadas no
documento Croqui Sist. de Abast. de Água (DOC. 20948887), dentro do referido
assentamento. Data da assinatura 12/12/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa,
Superintendente Regional do INCRA/CE e Francisco das Chagas Mendes - Prefeito
Municipal. Francisco Erivando Santos de Sousa - Superintendente Regional Incra/CE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 133088
Número do Contrato: 1245/2023.
Nº Processo: 54000.082496/2023-55.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para
40 horas semanais dos serviços contínuos de recepcionista, técnico em secretariado e
almoxarife, objeto do contrato nº 1245/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de
11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro
de 2024.. Vigência: 13/01/2025 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.851.717,68. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
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