DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.012053/2018-05. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
AMAZONAS. Contratado: 03.287.268/0001-44 - ALTA REDE CORPORATE LTDA. Objeto:
Tendo em vista o que consta no processo, o contrato 01/2019 estava na vigência
excepcional do art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. O mesmo será encerrado considerando que já
foi finalizada a nova contratação, resultando na assinatura do termo de contrato n.
14/2024. A empresa foi informada por meio do Ofício 05/2025/PROAD/IFAM. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158444
Nº Processo: 23857.001183/2024-91.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.
Contratado: 34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de controle sanitário de ambientes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 77.130,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.000491/2024-10.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA .
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Fornecimento de coffee break e coquetel em eventos institucionais para a reitoria
do ifba, grupo 01, itens 1.1 a 1.39.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a
17/01/2026. Valor Total: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158589
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23460.000623/2023-65.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/04/2025 e
encerramento em 09/04/2026 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.581,28. Data de
Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.001752/2024-91.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 15.362.598/0001-36 - X- OFFICE SERVI LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na fabricação de móveis planejados de MDF incluindo materiais e instalação,
visando atender as diversas demandas do IFBA Jequié.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a
26/01/2026. Valor Total: R$ 149.493,69. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
CAMPUS SALVADOR
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 17, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Resultado
Final do Edital Nº 17, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, cujo extrato foi publicado no DOU n°
247, de 24 de dezembro de 2024, seção 3, p. 34, nos seguintes termos:
I- Na linha 13, onde se lê:
Thaíse de Santana Santos PPP 8,5 6,03 6,771 4 Aprovado/a
Leia-se:
Thaíse de Santana Santos PPP - - - - Eliminada
II - Na linha 14, onde se lê:
Marta Mendes Dias de Jesus PPP 5,0 6,0 5,700 5 Aprovado/a
Leia-se:
Marta Mendes Dias de Jesus PPP 5,0 6,0 5,700 4 Aprovado/a
III - Permanecem inalterados os demais itens.
O resultado retificado na íntegra poderá ser encontrados no endereço
eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/salvador
Salvador, 17 de janeiro de 2025.
LUZIA MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158435
Nº
Processo:
23333252450202403. 
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de ar- condicionado e câmara fria, com fornecimento de peças, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Total de Itens Licitados: 28. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, Zona Rural
- Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS
Chefe do Setor de Licitações
(SIASGnet - 20/01/2025) 158129-26404-2024NE000045
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155884
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23805.250486/2020-17.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
em mais 12 meses.. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.057,60. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS SAMAMBAIA
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no dia 15/01/2025,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 005 - registros nº 1.709 a nº
1.714.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/
Brasília, 20 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO
Diretor-Geral Campus Samambaia
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001921/2024-81.
Pregão Nº 90530/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 36.652.489/0001-23 - LUSA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Termo
de contrato de prestação de serviços no 09/2025, que fazem entre si a união, por
intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus
brusque e a empresa lusa construções e reformas ltda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 94.620,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90153/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.004867/2024 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Compra de agricultura familiar no
município do campus ou limítrofes. Declaração de Dispensa em 17/01/2025. DOUGLAS
CARLESSO. Diretor Administrativo. Ratificação em 17/01/2025. GILBERTO SPEGGIORIN DE
OLIVEIRA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 79.511,41. CNPJ CONTRATADA :
02.484.235/0001-21 COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO. Valor:
R$ 33.963,11. CNPJ CONTRATADA : 08.971.433/0001-04 COOPERATIVA DE PEQUENOS
AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE- COPAVIDI. Valor: R$ 29.850,50. CNPJ CONTR AT A DA
: 18.820.989/0001-45 COOPIFRAI COOPERATIVA DE PRODUCAO INTEGRADA DE SISTEMAS
AGROINDUSTRIAIS DE FRAIB. Valor: R$ 15.697,80
(SIDEC - 20/01/2025) 158125-26422-2025NE080001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CRATEÚS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFCE - EDITAL Nº 9/2023
O Diretor-Geral do CAMPUS DE
CRATEÚS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81 /GABR/REITORIA ,
de 08 de agosto de 2023, resolve homologar a prorrogação da validade do Processo
Seletivo
Simplificado para
professor substituto
do
IFCE, campus
de Crateús, em
consonância com o EDITAL Nº 09/2023 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE, de 31/03,/2023, e
com o contrato de prestação de serviço n° 10/2023/campus Crateús (DOU de 06/06/2023:
Seção 3, pág 38), conforme abaixo:
. .INÍCIO
.FIM
. .25/05/2024
.25/05/2025
JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFCE - EDITAL N° 25/2023
O Diretor-Geral do CAMPUS DE CRATEÚS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando 
a 
delegação 
de 
competência 
conferida 
pela 
Portaria 
nº 
81
/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve homologar a prorrogação da
validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus
de Crateús, em consonância com o EDITAL Nº 25/2023 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS- I FC E ,
de 20/06/2023, e com o contrato de prestação de serviço n° 13/2023/campus Crateús
(DOU de 10/10/2023: Seção 3, pág 91), conforme abaixo:
. .INÍCIO
.FIM
. .02/10/2024
.02/10/2025
JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR