DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100024
24
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.001230/2024-11.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA. Objeto: Aquisição
parcelada e futura de alfinete para mapas e outros para atender às demandas dos campi
campos centro, campos guarus, polo de inovação, avançado são joão da barra e reitoria do
instituto federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 5.779,80. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.001230/2024-11.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 51.869.143/0001-75 - 51.869.143 VICTOR PEREIRA FREITAS. Objeto: Aquisição
parcelada e futura de alfinete para mapas e outros para atender às demandas dos campi
campos centro, campos guarus, polo de inovação, avançado são joão da barra e reitoria do
instituto federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 5.705,30. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.000840/2024-28.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 46.851.421/0001-27 - BERT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de construção da sede da reitoria do
instituto federal goiano, nas condições estabelecidas no edital, termo de referência e todos
os seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a
15/05/2026. Valor Total: R$ 6.971.454,36. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico nº 201/2024. CO N T R AT A D O :
MICHELE CHRISTINE BORGES. DO OBJETO: Contrato Temporário de Serviço Didático
Pedagógico 40h semanais PROCESSO: 23730.000133.2024-12. VIGÊNCIA: 06/01/2025 a
05/07/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/1993 e suas alterações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158128
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23249.050049/2023-09.
Pregão.
Nº 38/2022.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MARANH AO.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Modificar o prazo de vigencia contratual, acrescentando-lhe
12 meses, passando a viger até 05.12.2025. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.444.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 04/2024, Processo nº 23249.000280.2025-13. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Presidente Dutra. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Laize Oliveira Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 19/01/2025 a 30/05/2025.
CAMPUS CAXIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Geral do IFMA/CAMPUS CAXIAS, designado nos termos da PORTARIA
Nº 5.089 - GAB-REIT/IFMA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de novembro de 2024, conforme o disposto no art. 3.º da Lei n.º 9.784, de 29
de janeiro de 1999, considerando o esgotamento de todos os meios possíveis de notificação
pessoal e a situação da notificada em lugar incerto, não sabido ou inacessível, resolve:
NOTIFICAR A empresa T G CARVALHO TECNOLOGIA SERVIÇOS EM LICITAÇÕES,
CNPJ: 45.057.755/0001-60, para tomar ciência da Decisão Administrativa sobre a MULTA de
R$ 3.193,97 (três mil, cento e noventa e três reais e noventa e sete centavos) e
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão, Campus Caxias por descumprimento na entrega do material do
Empenho 2023NE000174 referente a adjudicação e homologação da DISPENSA ELETRÔNICA
14/2023 (UG 158456), conforme processo administrativo nº 23249.023871.2024-70.
Fica a empresa notificada do prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta
publicação para apresentar recurso com as justificativas que julgar necessários quanto aos
termos 
desta 
notificação 
a 
qual 
deverá 
ser 
encaminhada 
no 
e-mail:
gabinete.caxias@ifma.edu.br e/ou dap.caxias@ifma.edu.br. A cópia digital do processo
pode ser solicitada através dos mesmos e-mails.
Caxias-MA, 20 de janeiro de 2025
RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO DE SOUSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do IFMA/CAMPUS CAXIAS, designado nos termos da PORTARIA Nº
5.089 - GAB-REIT/IFMA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de
19 de novembro de 2024, conforme o disposto no art. 3.º da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de
1999, considerando o esgotamento de todos os meios possíveis de notificação pessoal e a
situação da notificada em lugar incerto, não sabido ou inacessível, resolve:
NOTIFICAR A empresa THAIS OLIVEIRA BORGES, CNPJ: 31.096.317/0001-05, para
tomar ciência da Decisão Administrativa sobre a MULTA e IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus
Caxias por descumprimento na entrega do material do Empenho 2024NE000110 referente a
adjudicação e homologação da CONTRATAÇÃO DIRETA 90004/2024 (UG 158456), conforme
processo administrativo nº 23249.037097.2024-84.
Fica a empresa notificada do prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta
publicação para apresentar recurso com as justificativas que julgar necessários quanto aos
termos 
desta 
notificação 
a 
qual
deverá 
ser 
encaminhada 
no 
e-mail:
gabinete.caxias@ifma.edu.br e/ou dap.caxias@ifma.edu.br. A cópia digital do processo pode
ser solicitada através dos mesmos e-mails.
Caxias-MA, 20 de janeiro de 2025.
RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO DE SOUSA
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158296
Nº Processo: 23249.025456/2024-51.
Pregão
Nº
90008/2024. 
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de condução veicular pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a fim de atender a
demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do ifma campus
são raimundo das mangabeiras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a
25/12/2025. Valor Total: R$ 182.593,08. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158457
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23249.040658/2022-61.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado:
01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência e reajuste da contratação de empresa especializada
em serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo
de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, para
atender a demanda do ifma - campus timon.. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 506.044,72. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158289
Nº Processo: 23249.019586/2022-92. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE
DOCA. Contratado: 07.338.438/0001-23 - M.A PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Rescição contratual decorrente da lentidão na execução contratual e falta de
resolução dos problemas apontados pela fiscalização. Fundamento Legal: CO N T R AT AÇ ÃO
PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Data de Rescisão: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158455
Nº Processo: 23249.036685/2024-09.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NE T O.
Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de condução veicular pelo prazo de 36 meses, a
fim de atender a demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas
do ifma campus coelho neto, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2028. Valor Total: R$
299.511,36. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 158144
Nº Processo: 23751.000517.2020-63/23751.000742.2024-23
Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 07.657.198/0001-20 - MAXIMA AMBIENTAL
SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a
alteração da Cláusula 2ª - Vigência e Cláusula 3ª - Preço do Contrato nº. 11/2021 referente
a prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos
Sólidos de Serviços de Saúde - RSSS (Grupos A, B e E) para atender o IFMT - Campus
Avançado Lucas do Rio Verde Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Unitário
Atualizado do Contrato: R$ 3,10. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 DO CONTRATO 75/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23788.000830.2023-27/ 23788.000731.2024-26
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO - IFMT. Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o
valor contratual dos serviços continuados de de auxiliar rural, auxiliar serviços gerais, apoio
administrativo, agente de portaria e jardineiro no IFMT - Campus Guarantã do Norte, a
partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova
convenção coletiva de trabalho MT000075/2024, da categoria profissional.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.485,12. Data de
Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 DO CONTRATO 21/2020- UASG
158144
Nº Processo: 23750.000142.2020-41/23750.000540.2024-91
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO - IFMT. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO
DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos
serviços continuados de Auxiliar de Serviços Gerais, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, no IFMT - Campus Avançado
Diamantino, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador
da repactuação, conforme nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, da
categoria profissional.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Mensal
Atualizado do Contrato: R$ R$ 3.858,47. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).