DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000655/2024-58.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 14.067.722/0001-78 - FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/07/2025. Valor Total: R$ 45.092,50. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000655/2024-58.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de bens de
consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/07/2025. Valor Total: R$ 131.359,50. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000655/2024-58.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/07/2025. Valor Total: R$ 120.200,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000655/2024-58.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 35.981.136/0001-04 - SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/07/2025. Valor Total: R$ 19.760,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000655/2024-58.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 19.543.416/0001-84 - XCAL CALIBRACOES E ENSAIOS LTDA. Objeto: Aquisição
de bens de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/07/2025. Valor Total: R$ 5.628,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005832/2024-92.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 49.287.699/0001-01 - VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição
de aparelhos de ar-condicionado, tipo split.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 9.196,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005832/2024-92.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 51.564.827/0001-69
- INOVARE
COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, tipo split.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 48.100,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 253003
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 33910.012086/2019-28.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
SUPLEMENTAR. 
Contratado:
07.432.517/0001-07
- SIMPRESS
COMERCIO LOCACAO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Reajuste do valor do contrato administrativo nº 08/2020, firmado entre a agência
nacional de saúde suplementar - ans e a empresa simpress comércio, locação e serviços
ltda, inscrita no cnpj/mf nº: 07.432.517/0001-07, com fundamento na aplicação de
índice de correção monetária estabelecido na cláusula sexta do referido contrato, a
utilização
do 
icti-ipea,
acumulado
no 
período
de
02/2020
a 
02/2021,
de
aproximadamente 5,75% (cinco vírgula setenta e cinco por cento), aplicado
retroativamente a partir de 13/02/2022 até o final da vigência contratual e a
retificação do período de aplicabilidade do icti-ipea, acumulado no período de 02/2020
a 02/2021, referente ao primeiro reajuste registrado na 1ª anotação em apostila, para
que seja a partir de 13/02/2021, alterando a data anterior que era a partir de
06/03/2021. Acréscimo total de até r$ 18.989,29 (dezoito mil novecentos e oitenta e
nove reais e vinte e nove centavos) até o final da vigência.. Vigência: 06/03/2020 a
06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.935,52. Data de Assinatura:
20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 253003
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 33910.012086/2019-28.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
SUPLEMENTAR. 
Contratado:
07.432.517/0001-07
-
SIMPRESS
COMERCIO LOCACAO
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Reajuste do valor do contrato administrativo nº 08/2020, firmado entre a agência
nacional de saúde suplementar - ans e a empresa simpress comércio, locação e serviços
ltda, inscrita no cnpj/mf nº: 07.432.517/0001-07, com fundamento na aplicação de
índice de correção monetária estabelecido na cláusula sexta do referido contrato, com
a aplicabilidade do icti-ipea, acumulado no período de 02/2020 a 02/2021, no
percentual de 8,19% (oito vírgula dezenove por cento), a ser aplicado a partir de
06/03/2021 até o final da vigência do contrato administrativo nº 08/2020, passando o
valor mensal estimado de até r$ 15.452,10 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta e dois
reais e dez centavos) para até r$ 16.717,63 (dezesseis mil, setecentos e dezessete reais
e sessenta e três centavos). Acréscimo total de r$ 45.558,97 (quarenta e cinco mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos).. Vigência: 06/03/2020
a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.935,52. Data de Assinatura:
28/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 33910.012086/2019-28.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 07.432.517/0001-
07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de seu valor
contratual no percentual de 1,71% (um vírgula setenta e um por cento), com base na
variação acumulada do ICTI/IPEA no período de fev/2023 a fev/2024. A partir de
13/02/2024, no valor total de até R$ 2.973,10 (dois mil novecentos e setenta e três reais
e dez centavos). O valor mensal do contrato passará de até R$ 13.618,80 (treze mil
seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos) para até R$ 13.851,68 (treze mil oitocentos
e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 06/03/2020 a 06/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.391,70. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 33910.019858/2022-58.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 08.210.265/0001-
26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Reajuste no percentual de 4,77% (quatro vírgula setenta e sete por cento), referente ao
ICTI/IPEA, acumulado de jun/2023 a jun/2024, no valor total de até R$ 1.029,65 (um mil e
vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). A partir de 12/06/2024, o valor mensal
passará de até R$ 1.583,33 (um mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três
centavos) para até R$ 1.658,85 (um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e
cinco centavos). Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 39.029,57. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 253003
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 33910.034567/2023-71.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 14.467.292/0001-
81 - TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste de seu valor contratual no
percentual de 6,11% (seis vírgula onze por cento), com base no ICTI/IPEA acumulado de
ago/2023 a ago/2024, sobre o valor unitário dos itens 1, 2 e 3 do grupo 1, no valor total
de até R$ 189.091,77 (cento e oitenta e nove mil noventa e um reais e setenta e sete
centavos). A partir de 21/08/2024, o valor mensal passará de até R$ 61.486,00 (sessenta
e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais) para até R$ 65.242,79 (sessenta e cinco mil
duzentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos).. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.878.251,77. Data de Assinatura:
17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 569/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ELÉTRICA), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 05/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 664/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES
VALVULARES BIOLÓGICAS) com comodato de MEDIDORES DE VÁLVULAS CARDÍACAS, pelo
Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 04/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 668/2024 - SRP
Objeto:
aquisição de
Medicamentos
Padronizados, industrializados
ou
manipulados na ausência de industrializado (ANLODIPINO, CEFALEXINA, CEFTRIAXONA ,
CONCENTRADO DE COMPLEXO PROTROMBINICO E ENALAPRIL) pelo Sistema de Registro de
Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e filiais. ABERTURA: 04/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2024
Repetição
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, Autoclaves e Raios-X Odontológicos,
para Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e filiais, pelo período de 12 (doze)
meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 13/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 25106.000025/2018-93.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 001/2018, por mais 12 (doze) meses,
a ser firmado entre a fundação nacional de saúde e a empresa energisa acre -
distribuidora de energia s.a correspondente ao período de 22/02/2025 a 22/02/2026.
Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.640,00.
Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).