DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Reconhecimento de Dívida decorrente de correção monetária em virtude de
atraso no pagamento nas medições nº 46 a 55, 57, 63 a 67, 70 e 71, no âmbito do
Contrato
nº
02
00014/2002,
referente
aos
serviços
de
manutenção
(conservação/recuperação) rodoviária na rodovia BR-230/PA, no valor de R$ 37.791,46
(trinta e sete mil setecentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos).
20/01/2025 - MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR - Diretor de Administração e Finanças
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 390071
Nº Processo: 50008.001057/2024-18.
Pregão Nº 90330/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de prestação do serviço de seguro veicular, em âmbito nacional, da
frota de veículos pertencentes à superintendência regional do dnit no estado do
amapá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 19.262,36. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 390071
Número do Contrato: 398/2023.
Nº Processo: 50008.000433/2021-04.
Pregão. Nº 201/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º termo
aditivo de prorrogação de prazo de vigência e de prazo de execução dos serviços com
alteração de valor ao contrato n° 25 00398/2023. Vigência: fica prorrogado por mais um
período de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir de 14/04/2025,
passando o prazo final de vigência para 09/01/2026. Execução: fica prorrogado por mais
um período de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 14/01/2025,
passando o prazo final de execução do serviços para 13/07/2025. Valor total: R$
44.043.695,36 (quarenta e quatro milhões, quarenta e três mil, seiscentos e noventa e
cinco reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90438/2024
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA - DNIT, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, homologa a adjudicação referente ao Processo nº
50008000617/2024-17, pregão nº 90438/2024. Empresa vencedora: Peregrino Comercio e
Serviços LTDA, CNPJ: 42.601.647/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de coffee break, sob demanda, para atendimento dos eventos
institucionais da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, abrangendo a
organização e o fornecimento de alimentos e bebidas, conforme as especificações,
quantidades e exigências contidas no termo de referência. Valor total de R$ 82.590,00.
MARCELLO VIEIRA LINHARES
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 915/2024 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.001533/2023-72.
Pregão Nº 90302/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 28.638.588/0001-22 - CIRCULO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção predial sob demanda, para a execução dos projetos de
acessibilidade, prevenção e combate a incêndio, instalações elétricas e hidráulicas (interno
e externo) e SPDA, dentre outros, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante
denominado SINAPI, nas áreas, instalações e infraestruturas das unidades administrativas e
operacionais sob responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT no Estado da
Bahia. Região 5 (Unidade Local de Senhor do Bonfim e Unidade Local de Euclides da
Cunha).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a
22/07/2027. Percentual do desconto: 25%. Valor Total: R$ 829.661,06. Data de Assinatura:
20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 913/2024 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.001533/2023-72.
Pregão Nº 90302/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 28.638.588/0001-22 - CIRCULO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção predial sob demanda, para a execução dos projetos de
acessibilidade, prevenção e combate a incêndio, instalações elétricas e hidráulicas (interno
e externo) e SPDA, dentre outros, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante
denominado SINAPI, nas áreas, instalações e infraestruturas das unidades administrativas e
operacionais sob responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT no Estado da
Bahia. Região 3 (Unidade Local de Jequié e Unidade Local de Vitória da Conquista).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a
22/07/2027. Percentual do desconto: 25%. Valor Total: R$ 1.618.565,77. Data de
Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado do Maranhão notifica Cledilson Machado Silva, CPF: 710***.***-68
por ocupação irregular da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-316/MA, km 242,3,
sentido decrescente, Povoado Tirirical, Bom Jardim/MA, a respeito da lavratura do Auto de
Infração SR.15.MA.L05.S0042.A24 e valor a ser recolhido pelo notificado, via GRU
(20029803), no montante apurado de R$ 1.355,83 (mil trezentos e cinquenta e cinco reais
e oitenta e três centavos), a contar da data de publicação desta Notificação, haja vista a
tentativa frustrada de notificação postal, conforme consta demonstrado no processo
administrativo SEI! nº 50615.001895/2024-25. O processo prosseguirá independentemente
de manifestação e/ou comparecimento, nos termos do art. 26, §1º, V da Lei Nº 9.784 , DE
29 DE JANEIRO DE 1999.
Registre-se, ainda, que a presente notificação por edital se encontra amparada
no que dispõe o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, contemplado no art. 131 da
Resolução/DNIT n° 7, de 02 de março de 2021.
Ainda, o notificado terá 10 (dez) dias corridos, contados da data de
recebimento da notificação ou multa, para apresentar recurso administrativo, que, em
regra, não tem efeito suspensivo, conforme art. 61 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999.
Decorridos 75 (setenta e cinco) dias da presente notificação e sem o registro de
pagamento, os autos serão encaminhados ao Diretor Geral, ou Ordenador de Despesas por
ele designado, para autorizar a inscrição no CADIN e, posteriormente, à PFE junto ao DNIT
para análise e eventual inscrição em dívida ativa.
Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do(s) telefone(s) (98)
2107-4034 (recepção), (98) 2107-4578, (98) 2107-4548, (98) 2107-4546, (98) 2107-4547
(Superintendência) ou, pessoalmente, no seguinte endereço: Rua Jansen Muller, nº 37 -
Bairro Centro, CEP 65.020-290, São Luís/MA.
JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado do Maranhão notifica Marilene Costa Oliveira Mesquita, CPF
019***.***-30 por ocupação irregular da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-316/MA,
km 242,17, sentido crescente, Povoado Tirirical, Bom Jardim/MA, a respeito da lavratura
do Auto de Infração SR.15.MA.L05.S0043.A24 (19586340) e valor a ser recolhido pelo
notificado, via GRU (20029235), no montante apurado de R$ 677,91 (seiscentos e setenta
e sete reais e noventa e um centavos), a contar da data de publicação desta Notificação,
haja vista a tentativa frustrada de notificação postal, conforme consta demonstrado no
processo
administrativo
SEI
nº
50615.001899/2024-11.
O
processo
prosseguirá
independentemente de manifestação e/ou comparecimento, nos termos do art. 26, §1º, V
da Lei Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999.
Registre-se, ainda, que a presente notificação por edital se encontra amparada
no que dispõe o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, contemplado no art. 139 da
Resolução/DNIT n° 7, de 02 de março de 2021.
Ainda, o notificado terá 10 (dez) dias corridos, contados da data de
recebimento da notificação ou multa, para apresentar recurso administrativo, que, em
regra, não tem efeito suspensivo, conforme art. 61 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999.
Decorridos 75 (setenta e cinco) dias da presente notificação e sem o registro de
pagamento, os autos serão encaminhados ao Diretor Geral, ou Ordenador de Despesas por
ele designado, para autorizar a inscrição no CADIN e, posteriormente, à PFE junto ao DNIT
para análise e eventual inscrição em dívida ativa.
Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do(s) telefone(s) (98)
2107-4034 (recepção), (98) 2107-4547, (98) 2107-4546, (98) 2107-4529 (Superintendência)
ou, pessoalmente, no seguinte endereço: Rua Jansen Muller, nº 37 - Bairro Centro, CEP
65.020-290, São Luís/MA.
JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado do Maranhão notifica Maycon Douglas da Silva dos Santos, CPF
619***.***-80 por ocupação irregular da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-316/MA,
km 262,2, no sentido crescente, São Cristóvão, em Santa Inês/MA, a respeito da lavratura
do Auto de Infração SR.15.MA.L05.S0036.A24 (19551972) e valor a ser recolhido pelo
notificado, via GRU (20029967), no montante apurado de R$ 636,82 (seiscentos e trinta e
seis reais e oitenta e dois centavos), a contar da data de publicação desta Notificação, haja
vista a tentativa frustrada de notificação postal, conforme consta demonstrado no
processo
administrativo
SEI
nº
50615.001912/2024-24.
O
processo
prosseguirá
independentemente de manifestação e/ou comparecimento, nos termos do art. 26, §1º, V
da Lei nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999.
Registre-se, ainda, que a presente notificação por edital se encontra amparada
no que dispõe o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, contemplado no art. 139 da
Resolução/DNIT n° 7, de 02 de março de 2021.
Ainda, o notificado terá 10 (dez) dias corridos, contados da data de
recebimento da notificação ou multa, para apresentar recurso administrativo, que, em
regra, não tem efeito suspensivo, conforme art. 61 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999.
Decorridos 75 (setenta e cinco) dias da presente notificação e sem o registro de
pagamento, os autos serão encaminhados ao Diretor Geral, ou Ordenador de Despesas por
ele designado, para autorizar a inscrição no CADIN e, posteriormente, à PFE junto ao DNIT
para análise e eventual inscrição em dívida ativa.
Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do(s) telefone(s) (98)
2107-4034, (98) 2106-4034 (recepção), (98) 2106-4578, (98) 2106-4548, (98) 2106-4546,
(98) 2106-4547 (Superintendência) ou, pessoalmente, no seguinte endereço: Rua Jansen
Muller, nº 37 - Bairro Centro, CEP 65.020-290, São Luís/MA.
JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado do Maranhão notifica RONILDO SILVA, CPF 006***.***-07 por
ocupação irregular da faixa de domínio da Rodovia Federal BR 316/MA, km 264,72, sentido
crescente,
Santa
Inês/MA,
a
respeito
da
lavratura
do
Auto
de
Infração
SR.15.MA.L05.S0044.A24 e valor a ser recolhido pelo notificado, via GRU (20033300), no
montante apurado de R$ 1.273,65 (mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e cinco
centavos), a contar da data de publicação desta Notificação, haja vista a tentativa frustrada
de notificação postal, conforme consta demonstrado no processo administrativo SEI nº
50615.001861/2024-31. O processo prosseguirá independentemente de manifestação e/ou
comparecimento, nos termos do art. 26, §1º, V da Lei nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE
1999.
Registre-se, ainda, que a presente notificação por edital se encontra amparada
no que dispõe o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, contemplado no art. 139 da
Resolução/DNIT n° 7, de 02 de março de 2021.
Ainda, o notificado terá 10 (dez) dias corridos, contados da data de
recebimento da notificação ou multa, para apresentar recurso administrativo, que, em
regra, não tem efeito suspensivo, conforme art. 61 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999.
Decorridos 75 (setenta e cinco) dias da presente notificação e sem o registro de
pagamento, os autos serão encaminhados ao Diretor Geral, ou Ordenador de Despesas por
ele designado, para autorizar a inscrição no CADIN e, posteriormente, à PFE junto ao DNIT
para análise e eventual inscrição em dívida ativa.
Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do(s) telefone(s) (98)
2107-4034, 2107-4034 (recepção), (98) 2107-4578, (98) 2107-4548, (98) 2107-4546, (98)
2107-4547 (Superintendência) ou, pessoalmente, no seguinte endereço: Rua Jansen Muller,
nº 37 - Bairro Centro, CEP 65.020-290, São Luís/MA.
JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº 378/2024
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia
Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no
Estado de Mato Grosso, torna público, que houve interessados no processo licitatório em
epígrafe, mas que não preencheram os requisitos necessários, sendo inabilitados ou
desclassificados.
MARCOS GONÇALVES GUIMARÃES CORREIA LIMA
Pregoeiro
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