DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a impossibilidade de localização da empresa ACK Serviço Empresarial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 18.689.359/0001-83, no endereço por ela fornecido à
Defensoria Pública da União (DPU), notifico-a sobre a abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Notificação, para a apresentação de
RECURSO ADMINISTRATIVO nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.006288/2024-96, referente à aplicação da sanção de advertência, diante da falha na entrega do laudo
técnico, ocorrida após extenso prazo (quase um ano depois de sua emissão) e somente após a intervenção da fiscalização, conforme Cláusula Décima Primeira do Contrato n° 22/2023,
que remete ao item 13.2, subitem 13.2.1, do Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico n° 005/2023, com fundamento no artigo 87, inciso I, da Lei n°
8.666/1993.
CLARISSA HABCKOST DUTRA DE BARROS
Secretária-Geral Executivo Adjunta
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO IGUAÇU-PR
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Foz do Iguaçu/PR, no usode suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de
1994, e em observância às Resoluções CSDPU nº 157, DE 05 de MARÇO DE 2020 e 173, DE 03 de DEZEMBRO DE 2020; às PORTARIAS GABDPGF DPGU Nº 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE
2024 e PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024; torna público EDITAL DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RESIDENTES EM
DIREITO PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO IGUAÇU/PR, nos seguintes termos:
Onde se lê:
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 - As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, entre as 08h do dia 14 de janeiro de 2025 até as 17h do dia 17 de janeiro de 2025, no endereço de e-mail
dpu.adm.foz@dpu.def.br devendo a candidata e o candidato apresentarem, no ato da inscrição:
I - currículo atualizado, com indicação expressa de telefone e e-mail para contato;
II - cópia de documento de identidade oficial com foto;
III - cópia do CPF;
IV - cópia do comprovante de residência;
V - cópia do certificação de conclusão do curso superior em Direito;
Leia-se:
2.1 - As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, entre as 08h do dia 14 de janeiro de 2025 até as 17h do dia 24 de janeiro de 2025, no endereço de e-mail
dpu.adm.foz@dpu.def.br devendo a/o candidata/o apresentar, no ato da inscrição:
I - (...)
II - (...);
III - (...);
IV - cópia do comprovante de residência em Foz do Iguaçu/PR, com data de emissão não superior a 30 dias;
V - (...);
Acrescentar:
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.5. O(A) residente deverá exercer suas atividades de forma pessoal e presencial na sede da Defensoria Pública em Foz do Iguaçu/PR, durante o horário de expediente da
unidade;
9.6. Este edital terá validade de 6 (seis) meses, contados da data de publicação do resultado final.
ANEXO I
Onde se lê:
CRONOGRAMA
. .FA S ES
.DAT A S
. .Período de Inscrições
.Dias: 14/01/2025 a 17/01/2025
. .Publicação no site da Relação de Inscritos(as)
.Dia: 20/01/2025
. .Prazo de Interposição de Recursos contra a Lista de Inscritos(as)
.Dia: 21/01/2025 e 22/01/2025
. .Publicação das Respostas aos Recursos
.Dia: 24/01/2025
. .Publicação do Resultado Final
.Dia: 24/01/2025
Leia-se:
ANEXO I
CRONOGRAMA
. .FA S ES
.DAT A S
. .Período de Inscrições
.Dias: 14/01/2025 a 24/01/2025
. .Publicação no site da Relação de Inscritos(as)
.Dia: 28/01/2025
. .Prazo de Interposição de Recursos contra a Lista de Inscritos(as)
.Dia: 29/01/2025
. .Publicação das Respostas aos Recursos
.Dia: 30/01/2025
. .Publicação do Resultado Final
.Dia: 31/01/2025
Os demais itens permanecem inalterados.
Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JULIANO JOSUÉ FRANCISCO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM LONDRINA-PR
EDITAL - DPU-LONDRINA/GDPC LONDRINA - Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
R E T I F I C AÇ ÃO
O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Londrina/PR,
no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de
janeiro de 1994, e em observância às Resoluções CSDPU nº 157, DE 05 de MARÇO DE
2020 e 173, DE 03 de DEZEMBRO DE 2020; às PORTARIAS GABDPGF DPGU Nº 1575,
DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1792, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2024; torna público EDITAL DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS
GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM LONDRINA/PR, nos seguintes
termos:
Acrescentar o item 9.2.1 ao tópico 9. DISPOSIÇÕES FINAIS.
9.2.1 O presente certame terá validade de (6) seis meses, a partir da
publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período de acordo
com a oportunidade e conveniência da administração.
Os demais itens permanecem inalterados.
Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BIANCHINI
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PELOTAS-RS
EDITAL - DPU-PELOTAS/DAD PELOTAS - Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Retificação inscrições
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PELOTAS/RS
EDITAL Nº 03/2025 - RETIFICAÇÕES
O Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em
Pelotas/RS, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80,
de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de
Dezembro 2020; à Portaria DPGU n. 24, de 22 de Janeiro de 2015; torna pública a
seguinte RETIFICAÇÃO na SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PELOTAS/RS, conforme o EDITAL Nº 02/2025 -
RESIDÊNCIA JURÍDICA, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 e demais normas aplicáveis,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens não relacionados no presente.
2. DAS INSCRIÇÕES
ONDE SE LÊ:
"2.1 - As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, entre as 08h do
dia 22 de janeiro de 2025 até as 18h do dia 27 de fevereiro de 2025 (horário local
de Pelotas/RS)."
LEIA-SE:
"2.1 - As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, entre as 08h do
dia 22 de janeiro de 2025 até as 18h do dia 27 de janeiro de 2025 (horário local de
Pelotas/RS)."
JUNIOR LEITE AMARAL
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM REGISTRO-SP
EDITAL - DPU-REGISTRO/GDPC REGISTRO - Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO EM REGISTRO/SP
DIVULGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO EM REGISTRO, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo
15 da Lei Complementar n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, torna pública a relação de
inscrições deferidas e indeferidas relativas ao processo seletivo para residentes
jurídicos, objeto do Edital - DPU-Registro/GDPC REGISTRO - Nº 01, DE 10 DE janeiro DE
2025 (doc. SEI n.º 7706378).
O prazo para RECURSO se encerra às 17h00min do dia 22 de janeiro de
2025.
PLÍNIO DE OLIVEIRA CABRAL