DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empenho: 708/2024. Em virtude do acréscimo do percentual constante no caput desta
cláusula, o valor mensal estimado passa a ser o de R$ 64.839,35 (sessenta e quatro mil e
oitocentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor anual estimado
de R$ 778.072,28 (setecentos e setenta e oito mil setenta e dois reais e cento e setenta reais
e trinta e seis centavos), a partir da assinatura do presente Termo. Mantém-se a Vigência
Contratual. Obs.: Contratação por Dispensa de Licitação, com base no art. 75, III, "a", Lei
14.133/2021. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71)
3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. IRLA NUNES SILVA ELOY. Setor de Compras.
26 de novembro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
AV I S O
Contratação Direta Processo n.° 0006/2025
Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP
Objeto: Contratação de professor para correção de prova do processo
seletivo.
Data início de recebimento de propostas: dia 21 de janeiro de 2025
Data fim de recebimento de propostas: dia 24 de janeiro de 2025, às 16hs.
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso
informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação
de dispensa de licitação n.° 0006/2025, para fins de contratação de professor para correção
de prova do processo seletivo, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado
no 
site: 
https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-
56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a
As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitacao.compras@croap.org.br,
ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho,
2487, Bairro Santa Rita - CEP 68900-015, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido.
BÁRBARA DOLORES FRANÇA DA SILVA, CD
Presidente do Cro/AP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 0005/2025
Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de suprimentos para copa e
cozinha do CRO/AP.
Data início de recebimento de propostas: dia 21 de janeiro de 2025
Data fim de recebimento de propostas: dia 24 de janeiro de 2025, às 16hs.
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso
informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação
de dispensa de licitação n.º 0005/2025, para fins de aquisição de suprimentos para copa e
cozinha do CRO/AP, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site:
https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-
b319-d157b71bb15a
As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitacao.compras@croap.org.br,
ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho,
2487, Bairro Santa Rita - CEP 68900-015, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido.
BÁRBARA DOLORES FRANÇA DA SILVA
Presidente do Cro/Ap
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a
instauração de Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO,
HOSPEDAGEM E DISPARO DE MENSAGENS VIA CANAL OFICIAL DE WHATSAPP E E-MAIL
MARKETING PARA O CRO-PE. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico:
PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia
21/01/2025 até as às 8:59h do dia 05/02/2025. Abertura da Disputa: Dia 05/02/2025 às
10:00h. Horário de Brasília-DF. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal da
Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do
sistema eletrônico utilizado.
Recife/PE, 20 de janeiro de 2024.
REGINA CÉLIA AGUIAR ROCHA
Agente de Compras do CRO-PE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público
(Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção
3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Agente Fiscal
- Macrorregião 5 - Autodeclarados Negros - Classificado - Eurisnei Rodrigues de Franca -
inscrição 14314 - classificação 03. As instruções para nomeação e posse serão informadas
por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou
sua desistência.
São Paulo, 8 de janeiro de 2025.
ROGÉRIO ADIB KAIRALLA
Presidente
EDITAL Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital
nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p.
115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Auxiliar
Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Marcelo Santana
Sforzim - inscrição 10548 - classificação 108, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla
Concorrência - Classificado - Jessica Duccini de Almeida - inscrição 12774 - classificação 109.
As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via
postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.
São Paulo, 13 de janeiro de 2025
ROGÉRIO ADIB KAIRALLA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 28/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de solução de Firewall e licenças VPN, incluindo instalação, suporte técnico e repasse de
conhecimento . Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Netsol LTDA -
EPP - Fund: Lei 8.666/93 - Data da rescisão: 31/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidenta da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia da 6ª
região - CRP06, no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e nos termos do
disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de
Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o)
CAROLINA DE MESQUITA SAMPAIO , inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 6ª
Região sob o nº CRP 06/125860, por se encontrar em local incerto e não sabido, e
considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no Processo Ético nº 136/18 ,
instaurado mediante representação apresentada pelo Conselho Regional de Psicologia 6ª.
A(o) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da
publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar:
a) DEFESA ESCRITA ;
b) indicação das provas quepretende produzir;
c)juntada de todos os documentos que entender cabíveis;
d) indicação se possui interesse ou não em participar da mediação.
A defesa escrita e os documentos deverão ser entregues na sede ou subsedes
do Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo, sob pena de revelia. À(o)
psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, no
horário das 09h00 às 18h00, de segunda a sexta- feira.
Caso haja interesse na realização de prova testemunhal, deverá encaminhar
neste momento o rol de testemunhas a serem ouvidas (que não poderá exceder a três)
que têm relação direta com os fatos imputados, e sua qualificação (nome completo,
endereço, e-mail), sob pena de preclusão.
A Sede do Conselho Regional do Estado de São Paulo encontra-se na Rua
Arruda Alvim, nº 89, Bairro Jardim América, São Paulo/SP, CEP 05410-020.
São Paulo, 6 de janeiro de 2025.
IONE APARECIDA XAVIER
Conselheira Presidenta da Comissão de Ética
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditamento - Processo CRQ-IV 20/21 - Modalidade: Pregão - Contratante:
Conselho Regional de Química - IV Região - Contratada: Assisnet Serviços de Informática Ltda
- EPP - Objeto: Prestação de serviços de solução de segurança em redes de computadores -
Valor estimado total: R$ 88.348,32 - onerando da dotação orçamentária - CE 33.90.39.007
- Locação de Máquinas e Equipamentos - Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 6ª REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Química da 6ª Região - PA/AP torna
público o resultado da eleição de sua 220ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de
janeiro de 2025, em formato hibrido com o aplicativo Google Meet, atendido o número legal
de Conselheiros, para fins de quórum, foi aprovada por unanimidade do Plenário a eleição
da Diretoria do Conselho, assim constituída, para um mandato de um (01) ano, no período
de 17 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de 2026: Presidente: Cristiane Maria Leal Costa,
Vice-Presidente: Patrícia Teresa Souza da Luz, Tesoureiro: Elza Brandão Santana; Primeiro
Secretário: Maria Aládia Lisboa Ramos e Segundo Secretário: José Alberto Jansen Jucá.
Belém/PA, 16 de janeiro de 2025.
CRISTIANE MARIA LEAL COSTA
Presidente do CRQ-VI
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará,
no dia 04/02/2025, às 09h30, licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para a
contratação de uma solução de Detecção e Resposta a Ameaças (EDR- Endpoint Detection
and Response) baseada em nuvem.
Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS,
www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas.
ROBERTO SALVO
Diretor-Presidente do Core-RS
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AV I S O
AVISO DE DOAÇÃO
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo
- Core-SP, em atendimento ao contido no Processo de Desfazimento de Bens Móveis
01/2025, torna público que, em conformidade com o disposto nos termos da Lei nº
14.133/2021, da Lei n° 9.784/1999, do Decreto n° 9.373/2018 e demais normas
pertinentes, procederá à alienação de bens móveis inservíveis através da modalidade
de doação. A listagem dos bens, discriminados em lotes, bem como o inteiro teor do
Edital de Doação nº 01/2025 e seus anexos encontram-se disponíveis em publicação
específica no sítio oficial do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de São Paulo - Core-SP, https://www.core-sp.org.br/
São Paulo, 21 de janeiro de 2025.
JOSÉ LUIZ ABRANTES PEREIRA
Diretor-Presidente