DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA EM TRANSPORTE DE VALORES E SIMILARES,
MONITORAMENTO, PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS, SAPUCAIA, TRÊS
RIOS, PARAÍBA DOS SUL, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TRANSPORTES
DE VALORES E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E REGIÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA
O Sindicato dos Empregados em
Empresas de Segurança e Vigilância,
Transportes de Valores do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul,
Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian), inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº (32.002.115/0001-01), com
fulcro no Estatuto Social da Entidade Convocante e na Portaria nº 3.472, de 04 de outubro
de 2023, vem por meio do Sr.(a)Adriano Linhares da Silva, CONVOCAR todos os integrantes
da categoria profissional ora representada, em especial os empregados, armados e
desarmados, de empresas de segurança e vigilância patrimonial, orgânica, segurança de
condomínio residencial, comercial e misto, vertical e horizontal, segurança de eventos em
espaços de uso comum e/ou privado, segurança nos transportes coletivos terrestre,
aquaviários, marítimos, segurança em unidades de conservação, monitoramento de
sistemas eletrônicos de segurança e de rastreamento, segurança pessoal, gerenciadores de
riscos em operação de transporte de numerário, bens e valores; controlador de acesso em
portos e aeroportos, cursos de formação de vigilantes, escolta de transporte de bens e
segurança do perímetro de muralhas e guaritas de presídios, inclusive os empregados em
serviços administrativos das referidas empresas, agente de segurança, assistente de
segurança, auxiliar de segurança, auxiliar de serviço de segurança, encarregado de
segurança, encarregado de vigilância e de organizações particulares de segurança, fiscal de
segurança, fiscal de vigilância e de organizações particulares de segurança, fiscal de
vigilância bancária, guarda de banco e de organizações particulares de segurança, guarda
de segurança, guarda de segurança e de empresa particular de segurança, guarda de
vigilância, guarda-costas, inspetor de vigilância, ronda e de organizações particulares de
segurança, rodante e de organizações particulares de segurança, vigilante bancário,
vigilantes e empregados que vigiam dependências e áreas públicas e privadas com a
finalidade de prevenir, controlar e combater delitos e outras irregularidades, zelam pela
segurança das pessoas, do patrimônio e pelo cumprimento das leis e regulamentos
realizando rondas e monitorando câmeras, bem como sistemas de alarme, recepcionam e
controlam a movimentação de pessoas em áreas de acesso livre e restrito, fiscalizam
pessoas, cargas e patrimônio, revistando pessoas e veículos, escoltam pessoas e
mercadorias, vigiam parques e reservas florestais, combatendo inclusive focos de incêndio,
e comunicam-se via rádio ou telefone, executem escolta de numerário, bens e valores, e
prestam informações ao público e aos órgãos competentes, nos municípios de: Petrópolis
e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto,
Areal e Com. Levy Gasparian), para uma Assembleia Geral de alteração Estatutária
Extraordinária, que se realizará na sede do Sindicato, situado na Rua Paulo Barbosa, nº 233
sobre loja 02, Bairro, Centro, de Petrópolis RJ, CEP: 25620-100, no dia 31 de janeiro de
2025, no horário das 09:00hs, em primeira convocação, com o quórum estatutário, e ou
em segunda e última convocação, às 09:30hrs, com qualquer número de trabalhadores
interessados presentes, no mesmo dia e local, onde se tratará da seguinte Ordem do Dia:
a) Deliberação sobre a alteração Estatutária de extensão da Base de atuação da entidade
adequando se a LEI Nº 14.967, de 9 de Setembro de 2024, e suas alterações contemplando
as seguintes representações, os empregados, armados e desarmados, de empresas de
segurança e vigilância patrimonial, orgânica, segurança de condomínio residencial,
comercial e misto, vertical e horizontal, segurança de eventos em espaços de uso comum
e/ou privado, segurança nos transportes coletivos terrestre, aquaviários e marítimos,
segurança em unidades de conservação, monitoramento de sistemas eletrônicos de
segurança e de rastreamento, segurança pessoal, gerenciadores de riscos em operação de
transporte de numerário, bens e valores; controlador de acesso em portos e aeroportos,
cursos de formação de vigilantes, escolta de transporte de bens e segurança do perímetro
de muralhas e guaritas de presídios, inclusive os empregados em serviços administrativos
das referidas empresas, agente de segurança, assistente de segurança, auxiliar de
segurança, auxiliar de serviço de segurança, encarregado de segurança, encarregado de
vigilância e de organizações particulares de segurança, fiscal de segurança, fiscal de
vigilância e de organizações particulares de segurança, fiscal de vigilância bancária, guarda
de banco e de organizações particulares de segurança, guarda de segurança, guarda de
segurança e de empresa particular de segurança, guarda de vigilância, guarda-costas,
inspetor de vigilância, ronda e de organizações particulares de segurança, rodante e de
organizações particulares de segurança, vigilante bancário, vigilantes e empregados que
vigiam dependências e áreas públicas e privadas com a finalidade de prevenir, controlar e
combater delitos e outras irregularidades, zelam pela segurança das pessoas, do
patrimônio e pelo cumprimento das leis e regulamentos realizando rondas e monitorando
câmeras, bem como sistemas de alarme, recepcionam e controlam a movimentação de
pessoas em áreas de acesso livre e restrito, fiscalizam pessoas, cargas e patrimônio,
revistando pessoas e veículos, escoltam pessoas e mercadorias, vigiam parques e reservas
florestais, combatendo inclusive focos de incêndio, e comunicam-se via rádio ou telefone,
executem escolta de numerário, bens e valores, e prestam informações ao público e aos
órgãos competentes, b) Alteração da Denominação passando à: Sindicato dos empregados
em Empresas de Segurança, Vigilância, Transportes de Valores, vigilância patrimonial,
segurança de eventos, segurança nos transportes coletivos, segurança perimetral nas
muralhas e guaritas, segurança em unidades de conservação, monitoramento de sistemas
eletrônicos de segurança e rastreamento de numerário, transporte de numerário, escolta
de numerário, segurança Pessoal e curso de formação do Município de Petrópolis e Região
(Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e
Comendador Levy Gasparyan). Fica estabelecido, ainda, que, em face do horário de
trabalho diferenciado e da especificidade da categoria ora convocada, a assembleia geral
de alteração estatutária, poderá ser estendida até o horário das 10:00hs, no mesmo dia e
local. As decisões tomadas nesta Assembleia Geral de alteração estatutária prevalecerão
para todos os efeitos legais.
Petrópolis/RJ - 21 de janeiro de 2025.
ADRIANO LINHARES DA SILVA
Presidente
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A
Presidente 
do
SINTEM/CG
-
SINDICATO 
DOS
PROFISSIONAIS
DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CNPJ nº 52.822.664/0001-30,
representante da categoria e subscritora, Sra. Maria da Penha da Silva Anselmo, nos
termos da Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA todos os
Trabalhadores e todas as Trabalhadoras do Magistério Público Municipal de Campina
Grande - PB, com Base Territorial Municipal em Campina Grande - PB, para participarem
da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada de forma presencial, no endereço R.
Nilo Peçanha, 496 - Prata, município de Campina Grande - PB, CEP n. 58400-515, no dia
13 de fevereiro de 2025, às 15h00min em primeira convocação e às 15h30min em
segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e
deliberação da seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital; b) Ratificação da fundação
do SINTEM/CG - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE; c) Aprovação das alterações do Estatuto Social; d) Re-ratificação
da Eleição, Apuração
e Posse da Diretoria
e do Conselho Fiscal;
e) Assuntos
Correlatos.
Campina Grande - PB, 8 de janeiro de 2025.
MARIA DA PENHA DA SILVA ANSELMO
Presidente do Sindicato
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
CNPJ.: 88.630.413/0002-81
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Acordo, Partícipes: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA -
FUNDEP, A CLEANNANO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA. E A PONTÍFICIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS.OBJETO: desenvolver atividades
de pesquisa pela INSTITUIÇÃO EXECUTORA consistentes em execução de Projeto de
Pesquisa da INSTITUIÇÃO INTERVENIENTE COFINANCIADORA intitulado: "Melhoria do
sistema operacional e escalabilidade de processo de produção de nano materiais em pó
customizados via enriquecimento físico" (o "Projeto"), que contará com financiamento da
ACORDANTE. Assinatura do Termo: 23/12/2024 Vigência: de 23/12/2024 até 22/12/2026).
SIGNATÁRIOS: Jaime Arturo Ramirez, Presidente da FUNDEP. Lucas Bittencourt Müller,
representante legal da CLEANNANO e
UNINTER EDUCACIONAL S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Uninter Educacional S/A; CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro
Universitário Internacional - UNINTER.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3107 diplomas no
período de 16/12/2024 a 10/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[2025 - registros 331607 a 334537 e 2839 a 3014]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com.
Curitiba, 17 de janeiro de 2025.
BENHUR ETELBERTO GAIO
Reitor
HOSPITAL DE OLHOS DE CONQUISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS SEMIPRESENCIAL
Ficam convocados os sócios do HOC HOSPITAL DE OLHOS DE CONQUISTA LTDA., sociedade
com sede na Avenida São Geraldo, n.º 288, Bairro Recreio, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.020-700,
CNPJ nº 09.291.054/0001-28 ("Sociedade"), a se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada no dia 30
de janeiro de 2025, de forma hibrida, ou seja, semipresencial, podendo os sócios participarem e votarem
presencialmente, no local físico da realização do conclave, Rua Leonídio de Oliveira, nº 63, bairro Recreio,
na cidade de Vitória da Conquista, Bahia, ou a distância, nos termos do art. 1.080-A do Código Civil e
Instrução Normativa n.º 79 do Departamento Nacional de Registro de Empresarial e Anotação.
A 1ª convocação da reunião será às 19h30m, e será realizada com a presença
de titulares de no mínimo 3/4 do capital social. A 2ª convocação será às 20h00m, e a
reunião ocorrerá com a presença de qualquer número de sócios.
Será objeto de deliberação a ratificação das deliberações aprovadas por
maioria do capital social em reunião presencial realizada dia 23 de dezembro de 2024, às
19h15, em que foram colhidos votos representativos de 57,14% do capital social
(ROBERTO; LUIZ FELIPE e JOÃO NELSON) no sentido de aprovar as alterações contratuais
propostas na ordem do dia. Na ocasião, os votos contrários à aprovação das alterações
contratuais representaram 40% do capital social (MONA LISA e FERNANDO). A sócia
LETÍCIA QUADROS DA SILVA COSTA, devidamente cientificada da reunião por e-mail e por
carta com aviso de recebimento, não compareceu ao conclave.
Diante
da ausência
da
sócia LETÍCIA
e
dos
protestos realizados
pelo
representante dos sócios MONA LISA e FERNANDO, Dr. Murilo Andrade Santos, OA B / BA
43.456, não obstante a reunião realizada tenha ocorrido de forma regular e as matérias
submetidas à deliberação já tenham sido aprovadas, serve o presente edital para
convocar os sócios a novamente deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Alteração do contrato social para (a) fixar regras de prestação de contas pela
administração da Sociedade; (b) fixar regra de assinatura conjunta do administrador e, no
mínimo, um sócio, para aquisições e contratações superiores a R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) pela Sociedade; (c) regulamentar regras de convocação e realização de reunião
de sócios; (d) inclusão de previsão para responsabilização dos sócios por dano emergente;
(e) incluir cláusula para regulamentar a exclusão extrajudicial de sócio por justa causa,
nos termos do art. 1.085 do Código Civil Brasileiro; (f) incluir rol exemplificativo de faltas
aptas a configurar justa causa para a exclusão de sócio extrajudicial e/ou judicial; (g)
alterar e fixar regras e critérios para apuração de haveres e pagamento de indenização
das quotas sociais em caso de exclusão; falecimento; interdição e divórcio de sócio; e (h)
alterar o foro de resolução de conflitos, mediante inclusão de cláusula compromissória
arbitral.
A Reunião de Sócios será realizada na forma semipresencial e poderá ser gravada.
Os sócios que optarem pela presença na forma remota deverão garantir estabilidade na
conexão de internet, funcionamento de câmera que possibilite a verificação da autenticidade
e microfone em perfeito funcionamento para as manifestações orais e proclamação do voto.
O sistema a ser utilizado será o Microsoft Teams e o acesso à reunião poderá ser
feito
pelo 
link:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_
MjBiNDgxMWQtZWU1Ny00MGQ0LWI5MjktMzY5YmE1MDgwOGZi%40 thread.v2/0?context=
%7b%22Tid%22%3a%2221065b2d-4f26-4572-9b19-60c5f74dbb7d%22%2c%22Oid%22%3a%
22d5c99471-1b7d-45b2-85e0-e9ae7cf4322f%22%7d.
Os Sócios poderão ser representados na Reunião por outro sócio, ou por
advogado, outorgando poderes específicos para tal, conforme o art. 1.074, § 1º do Código
Civil Brasileiro. Nessa hipótese, a procuração e o documento de identificação do
procurador
devem 
ser
obrigatoriamente 
enviados
para 
os
e-mails
vdutra@barbosadutra.com.br, 
robertoquadros62@gmail.com, 
carlosratis@uol.com.br,
javan@macedomacedo.adv.br e isabela@perdiz.adv.br, com antecedência mínima de 24
(vinte e quatro) horas antes do horário da primeira convocação da reunião.
Vitória da Conquista - BA, 20 de janeiro de 2025.
ROBERTO SIDNEY CORTES QUADROS
Sócio Administrado
LUIZ FELIPE QUEIROZ SAMPAIO DA SILVEIRA
Sócio
JOÃO NELSON MATOS ALMEIDA
Sócio
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
AMGESP Nº 9/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:02000.0000011525/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
90.013/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA PARA
CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE HEMOCOMPONENTES EM SISTEMA AUTOMATIZADO, COM
CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTO PARA HEMOCULTURA PARA A HEMORREDE DE
ALAGOAS COM CONSUMO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES - Data de realização: 05 de
fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001664/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
90.014/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Kits de Irrigação Modular - DFD n.º 243/2024 - Data de realização: 05 de fevereiro
de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.