DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.06402 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº
03/2025 - SEAP de 13/01/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa CARVALHO MIRAN DA
EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de
equipamentos e materiais eletrônicos (Convênios n° 938277/2022 e 936597/2022),
conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O
valor global do presente contrato é de R$ 694,00 (seiscentos e noventa e quatro reais),
sendo referente aos ITEM 7, adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo
a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em
12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei Federal 14.133/2021;
BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução
Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual
nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017,
Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais
normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital
licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14;
Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - Seap; Convênio
- 936597/2022; Subação: 22776 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99
- Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Grupo
Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.936597 - Superávit
do Convênio 936597/2022; Convênio - 938277/2022; Subação: 22778 - Material
Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo
Programação Financeira: 004 Investimento; Subação: 22779 - Material de Consumo;
Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Grupo Programação
Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.938277 - Superávit do Convênio
938277/2022;
SIGNATÁRIOS:
Murilo
Andrade
de
Oliveira,
Secretário/SEAP,
pela
CONTRATANTE, e Wisley Miranda Pinto - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE
ASSINATURA: Em 13 de janeiro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís,
15 de janeiro de 2025. Sergianny Pereira da Silva. Assessoria Jurídica - SEAP
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.06402 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº
04/2025 - SEAP de 14/01/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa LICITEC TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ n° 16.628.132/0001-00; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de
equipamentos e materiais eletrônicos (Convênios n° 938277/2022 e 936597/2022),
conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O
valor global do presente contrato é de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), sendo
referente aos ITEM 6, adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser
firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12
(doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei Federal 14.133/2021; BASE
LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução
Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual
nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017,
Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais
normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital
licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14;
Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - Seap; Convênio
- 936597/2022; Subação: 22776 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99-
Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Grupo
Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.936597 - Superávit
do Convênio 936597/2022; Convênio - 938277/2022; Subação: 22778 - Material
Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo
Programação Financeira: 004 Investimento; Subação: 22779 - Material de Consumo;
Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Grupo Programação
Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.938277 - Superávit do Convênio
938277/2022;
SIGNATÁRIOS:
Murilo
Andrade
de
Oliveira,
Secretário/SEAP,
pela
CONTRATANTE, e Diego Perez Alvarez - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE
ASSINATURA: Em 14 de janeiro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís,
15 de janeiro de 2025.Graciela Campelo dos Santos Barros. Assessoria Jurídica - SEAP
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.06402 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº
05/2025 - SEAP de 09/01/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa CLEBER NASCIMENTO DA
ROSA; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e
materiais eletrônicos (Convênios n° 938277/2022 e 936597/2022), conforme condições
dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente
contrato é de R$ 3.361,90 (três mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa centavos),
sendo referente aos ITEM 9, adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo
a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em
12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei Federal 14.133/2021;
BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução
Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual
nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017,
Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais
normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital
licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14;
Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - Seap; Convênio
- 936597/2022; Subação: 22776 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99
- Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Grupo
Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.936597 - Superávit
do Convênio 936597/2022; Convênio - 938277/2022; Subação: 22778 - Material
Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo
Programação Financeira: 004 Investimento; Subação: 22779 - Material de Consumo;
Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Grupo Programação
Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.938277 - Superávit do Convênio
938277/2022;
SIGNATÁRIOS:
Murilo
Andrade
de
Oliveira,
Secretário/SEAP,
pela
CONTRATANTE, e Cléber Nascimento Da Rosa - Representante Legal, pela CONTRATADA .
DATA DE ASSINATURA: Em 09 de janeiro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato.
São Luís, 15 de janeiro de 2025. Sergianny Pereira da Silva. Assessoria Jurídica - SEAP
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.40705- EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de
anestesiologia para atender a demanda do Hospital Geral de Peritoró - MA, administrada pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item
DATA DA ABERTURA: 13/02/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF.
Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n°
16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.
Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema,
Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou
valeska.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 15 de janeiro de 2025.
VALESKA MOREIRA LINDOSO
Agente de Licitação da CL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2024 -SRP
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que
tem por objeto o registro de preços para eventual compra de estabilizadores e nobreaks, conforme
especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão
iniciará no dia 03/02/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. Belo Horizonte/MG 20 de janeiro de 2025
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Licitações e Contratações -
S E P L AG - M G
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 12/2025 - CPL
PROCESSO Nº 2861/2025
CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DO SISTEMA ADUTOR DOS POÇOS DE
TUPANATINGA. Abertura: 13/02/2025 às 14:00h. Disputa: 13/02/2025 às 15:00h. Edital
disponível 22/01/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 17 de janeiro de 2025.
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ato: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 073/2021.
Processo administrativo: 00310.000073/2021-31.
Fundamento legal: artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Contratante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30).
Contratado: ALX Construtora Locações e Serviços LTDA (CNPJ n° 26.578.603/0001-69).
Resumo do objeto do aditivo:
1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato
Administrativo n° 73/2021, relativo à obra de serviço de pavimentação de vias públicas, no
município de Corrente - PI, referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 893326/2019,
conforme artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
1.2. O prazo de vigência será prorrogado até 31 de dezembro de 2025.
Data de assinatura do aditivo: 23/12/2024.
Signatários do contrato: Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Francisco Alex Mendes
Lopes (pela contratada).
Teresina/PI, 30 de dezembro de 2024.
Maria Vilani da Silva
Secretária de Estado das Cidades do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ato: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 047/2022.
Processo administrativo: 00310.000814/2021-83.
Fundamento legal: artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Contratante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30).
Contratado: ALX Construtora Locações e Serviços LTDA (CNPJ n° 26.578.603/0001-69).
Resumo do objeto do aditivo:
1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato
Administrativo n° 47/2022, relativo à obra de serviço de pavimentação em paralelepípedo,
no município de São João da Fronteira - PI, referente ao convênio (TRANSFEREG OV )
893324/2019, conforme artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
1.2. O prazo de vigência será prorrogado até 31 de dezembro de 2025.
Data de assinatura do aditivo: 23/12/2024.
Signatários do contrato: Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Francisco Alex Mendes
Lopes (pela contratada).
Teresina/PI, 30 de dezembro de 2024.
Maria Vilani da Silva
Secretária de Estado das Cidades do Piauí
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024
PROCESSO SEI Nº 00028.018115/2024-28
Extrato do Contrato N.º 100/2024. Modalidade de licitação: Adesão à Ata de registro de preços nº 11b/2023
da Polícia Militar de Minas Gerais, oriunda do pregão eletrônico para registro de preços de planejamento nº
152/2023. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/1993. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do
Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Vértice Comércio de Roupas e Acessórios
Ltda. CNPJ da Contratada: 08.763.888/0001-26 .Objeto: aquisição de capas para chuva impermeáveis para
uso dos policiais militares do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 13/12/2024. Valor R$ 460.000,00
(quatrocentos e sessenta mil reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do
Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Eurico Dauber Neto.
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