DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2024
UASG 928338.
O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a
Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da
licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90019/2024-SIN, cujo objeto é A
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DE
REFORMA
PARA
ADEQUAÇÃO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NA PARTE INTERNA DO BLOCO ABC,
PAVILHÃO MORTON MARIZ E FERNANDO MEDEIROS NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE
NATAL, LOCALIZADO NA VIA COSTEIRA SENADOR DINARTE MEDEIROS MARIZ, 6664, PONTA
NEGRA, NATAL/RN, nos autos do Processo nº 12610014.001959/2024-17, da seguinte
forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA ,
inscrita sob o CNPJ 03.006.548/0001-37, com o valor apresentado de 6.799.000,00 (seis
milhões setecentos e noventa e nove mil reais).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
OBJETO: Alienação de 01 (uma) aeronave Helicóptero Bell 230 de propriedade do Estado
do Rio Grande do Sul/Brigada Militar. Abertura dia 25/02/2025, às 10 horas. Processo
23/1203-0005156-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 20 de janeiro de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 136/2023
A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento
Público n°136/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, das Coordenadorias Regionais de Educação de
Joinville, Blumenau, Brusque, Canoinhas e Ibirama. HOMOLOGADOS: COOPERATIVA DE
ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO PLANALTO NORTE/SC -
COMSOL. Valor: R$ 189.721,50 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI - COOPERRICA. Valor: R$209.023,78.
COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE - Valor: R$ 383.104,21.
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - COOPERBARRA - Valor: R$
2.335.115,22. COOPERATIVA
REGIONAL DE
INDUSTRIALIZAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO
DOLCIMAR LUÍS BRUNETTO - COOPERDOTCHI. Valor: R$ 172.649,80. MARCOS LUCIANO
BREZINGER Valor: R$ 76.038,24. MIGUEL KENNEDY WUNSCH. Valor R$ 29.683,00. Valor
Total: R$ 3.395.335,75. Processo: SED 102011/2024.
A COMISSÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 285/2023
A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento
Público n°285/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020
e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de
Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul. HOMOLOGADO: COOPERATIVA
ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA -
ECOSERRA Valor R$ 461.776,97, COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE FRUTAS E VERDURAS
DE CAMPO ALEGRE - COOPERVITA Valor R$ 377.433,00 COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR RIO NOVO - COOPERRIO NOVO Valor R$ 212.884,00 COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL - COPAJAS Valor R$ 301.752,87,
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO SUL - APROSUL Valor R$
82.557,10 COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ Valor R$
6.753,26,
COOPERATIVA REGIONAL
DE COMERCIALIZAÇÃO
DO
EXTREMO OESTE
-
COOPEROESTE Vlor R$ 358.107,58 COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DE
SCHROEDER - COOPER SCHROEDER Valor R$: 269.254,52 COOPERATIVA DE PEQUENOS
AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI Valor R$: 245.982,24, COOPERATIVA
REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO -
COOPERDOTCHI Valor R$: 14.980,55 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA
VELHA - COOPERBARRA Valor R$1.407.834,40. Valor Total: R$ 3.393.354,34. Processo: SED
143545/20243.
A COMISSÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Contrato nº 1/2025//Base legal da Lei 13.303/2016//Contratada: SENIOR SISTEMAS
S.A//Objeto: Prestação de serviços de manutenção do contrato de licença de uso,
atualização de software, suporte técnico e migração para SAAS dos módulos de Gestão de
Pessoas RUBI, Gestão de Acessos RONDA //R$ 1.961.296,22//24 meses//Recursos Próprios.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo
Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº
13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, alterado pelo Decreto N.º 458/2024, de
20 de agosto de 2024, publicado no D.O.E Nº 13.844, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2024, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o
objeto é a "Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.", em favor das empresas:
1) FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, para o item 01 - R$ 748.500,00
2)
DINAMICA
MÁQUINAS
E
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS
LTDA,
CNPJ:
43.490.755/0001-24, para o item 02- R$ 560.000,00
3) SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 22.655.038/0001-
35, para o item 03- R$ 868.000,00
Cruzeiro do Sul/Ac, 10 de Janeiro de 2024.
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Pregão
Eletrônico
SRP nº
07/2024
-
2ª
Chamada. Processo
Adm.
nº
0813005/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: futura e eventual aquisição de
material de consumo e instrumentais odontológicos. Modo de disputa: Aberto.
Recebimento das Propostas: das 09h do dia 22/01/2025 às 09h do dia 04/02/2025.
Disputa: 04/02/2025 às 09h30. Local e Edital: site www.bnc.org.br. Info.: Sala de Licitações
na Rua Aureliano Teixeira, s/n das 08h às 15h ou e-mail cplchapreta@gmail.com.
VALQUÍRIA LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo n.º 1400.013925.2024
Tipo: Menor Preço por item
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para
aquisição e instalação de Guincho Plataforma Hidráulica 8M x 2,37M com Asa Delta
(Implemento a ser realizado em veículo Caminhão Foton Aumark S 1217 - 12 Toneladas, já
adquirido pela SMTT), a fins de atender as demandas da Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito - SMTT de Delmiro Gouveia/AL.
Data de realização: 04 de fevereiro de 2025 às 08:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.1/2024
2° Chamada
Processo n.º 1300.008089/2024
Tipo: Menor Preço por item
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para fornecimento de material de epi's.
Data de realização: 05 de fevereiro de 2025 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1000111800022024
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e
Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº:
1000111800022024; Pregão Eletrônico - SRP nº: 02/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS E EVENTUAIS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão
Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Valor
global estimado: R$ 1.621.788,50 (hum milhão, seiscentos e vinte e um mil setecentos e
oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Data da abertura da sessão pública: 03/02/2025.
Horário da abertura da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os
interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 20 de janeiro de 2025.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO. Data: 03 de
fevereiro de 2025, às
09:00h. Local:
www.bnc.org.br. Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail:
diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br
Pilar/AL, 20 de janeiro de 2025.
CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. Abertura: 03 de fevereiro de 2025 às 09h00m.
Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações,
Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei
Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins
de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 20 de janeiro de 2025.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
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