DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100179
179
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Servidores, Voluntários, Colaboradores Eventuais e Pacientes no Sistema TFD
(Tratamento Fora Do Domicílio) para atender as necessidades das Secretarias Municipais,
Autarquias, Unidades Administrativas e Fundos Municipais da Prefeitura de Barreirinha/AM,
de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no ETP, no Termo de
Referência e seus anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos
e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a
partir do dia 21/01/2025 das 08h00min às 13h00min na sede da Prefeitura, na Comissão
Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM -
CEP: 69.160- 000. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar
n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto
Municipal nº 127/2024-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se
disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos
custos
de
reprodução
no
valor
de
R$
50,00
ou
gratuitamente
no
site
www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail cpl@barreirinha.am.gov.br.
Barreirinha - AM, 20 de janeiro de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 - CPC/PMC
A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público que realizará, o seguinte procedimento licitatório, com
Fundamentação Legal no Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto
Municipal Nº 03/2024; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025 - CPC/PMC, cujo objeto é o
Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros
Alimentícios, destinados à Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade
de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED., do
Município de Caapiranga/AM., conforme edital e seus anexos. Data: às 09h30min., do dia
31/01/2025. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da
Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n°
332, Santa Luzia, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a
apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público,
das 08h00 às 12h00 horas, ou consultando na integra no sitio institucional da Prefeitura.
Caapiranga/AM., 20 de abril de 2025.
JOICE TAVARES DA SILVA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO
042/2024
-
Dispensa de
Licitação
004/2024
Processo
Administrativo
017/34/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini - CNPJ 04.530.135/0001-10;
Contratada: Mundo das Utilidades Ltda, CNPJ 40.338.263/0001-20; Objeto: "contratação de
empresa para o fornecimento de brinquedos infantis para atender as necessidades da
Prefeitura, no decreto municipal 018, de 25/03/2024 e no Inciso II, do art. 75 da Lei
14.133/2021". Valor: R$ 59.004,00; prazo de execução: 20 dias; prazo de vigência: 12
meses; data da assinatura: 12/12/2024; Dotação orçamentária: Órgão: 04 - Fundo Municipal
de Assistência Social; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 -
Assistência Social; Subfunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente; Programas: 0034
- Atenção Comunitária; Projeto atividade: 2.057 - Manutenção dos programas de assistência
social; Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material, bem ou serviço; Fonte: 500
CONTRATO
041/2024 -
Dispensa
de
Licitação 003/2024
Processo
Administrativo
016/023/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10;
Contratada: C. F. S. Amazon Ltda, CNPJ 37.992.087/0001-30; Objeto: "aquisição emergencial
de água mineral para serem distribuídas às famílias afetadas pela estiagem na calha do rio
Purus e seus afluentes, no município de Pauini, com fundamento no Decreto Emergencial nº
065/2024, de 15/09/2024, no Decreto Municipal 018, de 25/03/2024 e no Inciso VIII, do art.
75 da Lei 14.133/2021"; Valor: R$ 154.623,60 ; prazo de execução: 60 dias; prazo de vigência:
12 meses; Data da assinatura: 17/10/2024; Dotação orçamentária: Órgão: 04 - Fundo
Municipal de Assistência Social; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função:
08 - Assistência Social; Subfunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente; Programas:
0034 - Atenção Comunitária; Projeto atividade: 2.057 - Manutenção dos programas de
assistência social; Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material, bem ou serviço; Fonte: 500.
CONTRATO Nº 040/2024 Dispensa de
Licitação 002/2024 Processo Administrativo
016/022/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini; CNPJ 04.530.135/0001-10;
Contratada: J. C. de Oliveira Ltda CNPJ 04.310.775/0001-14; Objeto: "aquisição emergencial
de cestas básicas para serem distribuídas às famílias afetadas pela estiagem na calha do rio
Purus e seus afluentes, no município de Pauini, com fundamento no Decreto Emergencial
nº 065/2024, de 15/08/2024, no Decreto Municipal 018, de 25/03/2024 e no Inciso VIII, do
art. 75 da Lei 14.133/2021"; Valor: R$ 220.732,00; Prazo de execução: 60 dias; Prazo de
vigência: 12 meses; Data da assinatura: 17/10/2024; Dotação orçamentária: Despesa: 338;
Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade: 01 - Fundo Municipal de
Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social; Subfunção: 243 - Assistência à criança e
ao adolescente; Programas: 0034 - Atenção comunitária; Projeto atividade: 2.057 -
Manutenção dos programas de assistência social; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 -
Material, bem ou serviço; Fonte: 500. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 2, 3, 4/2025
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal, torna público:
Que a sessão CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 para credenciar pessoas físicas
para prestação de serviços de transporte escolar fluvial.
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 para credenciar pessoas físicas para prestação
de serviços de elaboração de merenda escolar.
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para a merenda escolar.
Período e local para entrega de envelopes: 21 de janeiro a 11 de fevereiro de
2025, no horário de 08:00h as 14:00h., na Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura
de Silves. Local e data para abertura dos envelopes: A sessão de julgamento dos
documentos de habilitação e resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão
pública realizada no dia 13 de fevereiro de 2025 às 09:00h e 14:00h na sede da
Prefeitura Municipal de Silves, localizado na Avenida Senador Álvaro Maia, 01, Centro,
Silves/AM.
Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão
disponíveis no Edital de Chamada Pública 002/2025, 003/2025 e 004/2025, que poderá ser
analisado ou retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação e na Prefeitura Municipal
de Silves. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da
Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves).
Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 17 de janeiro de 2025.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO Nº 42/2024 F.M.E
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia
19 de setembro de 2024 SESSÃO 3 - ISSN 16-7069 - Código 05302024091900281.
Onde se lê:
LOTE III - CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE
SAPOTAL EM TABATINGA/AM - Serviços de Construção de Quadra da Escola Municipal
Indígena Marechal Rondon, na Comunidade de Sapotal, em Tabatinga/AM. com valor total
R$ 2.167.146,71.
Leia-se:
LOTE III - CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE
SAPOTAL EM TABATINGA/AM - Serviços de Construção de Quadra da Escola Municipal
Indígena Marechal Rondon, na Comunidade de Sapotal, em Tabatinga/AM. com valor total
R$ 2.212.506,28.
Fica Mantido na integra o Termo de Contrato referente a Concorrência
Presencial Nº 008/2024 REFERENTE A "CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES LOCALI Z A DA S
EM COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM - LOTE III", em
tudo o mais o que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado.
Tabatinga (AM), 16 de setembro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia
11 de setembro de 2024 SESSÃO 3 - ISSN 16-7069 - Código 05302024091100188.
Onde se lê:
"VENCEDORA LOTE III - CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE
INDIGENA DE SAPOTAL EM TABATINGA/AM:
EMPRESA: JETAH CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº 13.212.483/0001-30
Endereço: Rua Amazonas, 49 A - Bairro: Itamarati, Coari - AM, CEP: 69.460-000.
"CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES LOCALIZADAS EM COMUNIDADES
RURAIS INDIGENAS DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM - LOTE III - CONSTRUÇÃO DA
QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE SAPOTAL EM TABATINGA/AM: Serviços
de Construção de Quadra da Escola Municipal Indígena Marechal Rondon, na comunidade
de Sapotal, em Tabatinga/AM."
TOTAL: R$ 2.167.146,71 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, cento e
quarenta e seis reais e setenta e um centavos)."
Leia-se:
VENCEDORA LOTE III - CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE
INDIGENA DE SAPOTAL EM TABATINGA/AM:
EMPRESA: JETAH CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº 13.212.483/0001-30
Endereço: Rua Amazonas, 49 A - Bairro: Itamarati, Coari - AM, CEP: 69.460-000.
"CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES LOCALIZADAS EM COMUNIDADES
RURAIS INDIGENAS DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM - LOTE III - CONSTRUÇÃO DA
QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE SAPOTAL EM TABATINGA/AM: Serviços
de Construção de Quadra da Escola Municipal Indígena Marechal Rondon, na comunidade
de Sapotal, em Tabatinga/AM."
TOTAL: R$ 2.212.506,28 (dois milhões, duzentos e doze mil, quinhentos e seis
reais e vinte e oito centavos)."
Tabatinga (AM), 30 de agosto de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Eletrônico n°. 006-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de papelaria, escritório (papel, pastas, canetas, etc), didático (caderno,
cartolina, duplex, isopor, etc), decoração (bandeirolas, barbante, balão látex, etc), jogos (quebra-
cabeça, jogo de xadrez, Dominó etc) equipamentos (fragmentadora de papel, encadernadora de
papel), entre outros correlatos, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração
Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço
por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 21/01/2025. Sessão: às
09:00h do dia 04/02/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital
disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na
sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 17 de janeiro de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis,
para atender às demandas das Secretarias do Município de Botuporã-Ba, conforme condições
estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 03/02/2025, às 08h30min. Informações: sede da
Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia,
telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra
no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.
Em 20 de janeiro de 2025
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025PE
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO
MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CONFORME ESPECIFICAÇOES E CONDIÇÕES,
ESTABELECIDOS NO PRESENTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NO TERMO DE REFERÊNCIA, Tipo de
julgamento: Menor Preço Por Item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 03.02.2025,
no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço
eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de
Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP
47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a
sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-Ba, 20 de janeiro de 2025
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
Fechar