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DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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178
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações, torna público para
conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico Nº.
12/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS,
devido a necessidade de alteração no Edital, com nova data de realização a ser determinada.
Informações poderão ser solicitadas através do e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 16 de janeiro de 2025.
VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE
Secretário Municipal de Administração e Finanças
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - SEMAD/PMPBA
Contrato: 002/2025 - SEMED Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de
software de gerenciamento e controle de site oficial da Prefeitura de Pedra Branca do
Amapari - AP para disponibilização de informações institucionais, licitações, convênios, atos
normativos, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF, E-SIC e ouvidoria, em
atendimento à Lei no 12. 527/11. Empresa Contratada: T LOPES LTDA CNPJ da Contratada:
22.587.951/0001-41 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari CNPJ
da Contratante: 34.925.131/0001-00 Valor Total de R$: 39.900,00 (trinta e nove mil e
novecentos reais). Data da Assinatura do contrato: 20/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CPL/PMPBA
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos e acessórios, incluindo
motocicletas, SUVs, SUVs de médio a grande porte, picapes e capacetes, destinados ao
atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari/AP,
de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência,
mediante as condições estabelecidas.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial
do Município e Diário Oficial da União - DOU.
INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 21/01/2025.
DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 31/01/2025.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 31/01/2025.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 11:00h, do dia 31/01/2025.
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pedra Branca do Amaparí - AP, 17 de janeiro de 2025.
JAQUELINE F N DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CPL/PMPBA
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de PNEUS, CÂMARAS, ÓLEOS e
FILTROS para uso de veículos oficiais da Secretaria de Saúde para atender as demandas do
Município de Pedra Branca do Amaparí/AP, de acordo com o quantitativo e especificações
técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial
do Município e Diário Oficial da União - DOU.
Id do Processo:359252
INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 23/01/2025.
DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 04/02/2025.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 04/02/2025.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 11:00h, do dia 04/02/2025.
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pedra Branca do Amaparí - AP, 20 de janeiro de 2025.
JAQUELINE F N DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025/PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0080/2024-COMDEC/PMP. DISPENSA ELETRÔNICA Nº
004/2024/CPL/PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, como Contratante, e a empresa
WONDER NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.052.045/0001-97, como
Contratada. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1440 (HUM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA)
GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS COM GARRAFÃO COMPLETO PARA ATENDER
EXECUÇÃO DE AÇÃO DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº 5905.2031767/2024-01 NO
MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR CONTRATADO: R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento
Geral do Município de Pracuúba. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município
de Pracuúba/AP, 14 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024-SEMOSP/PMP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
007/2024-PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, como Contratante, e a empresa C DOS
SANTOS CARMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.647.459/0001-04, como
Contratada. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE
PORTO FRANCO NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - AP, conforme especificações técnicas e
memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 009 e 010/2024-GAB/PMP. VALOR CONTRATADO: R$
430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil e cem reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (Cento
ciquenta)
dias. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
As
despesas decorrentes
da
presente
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do
Município de Pracuúba. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município de
Pracuúba/AP, 14 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024-SEMOSP/PMP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
006/2024-PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, como Contratante, e a empresa C DOS
SANTOS CARMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.647.459/0001-04, como Contratada.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL
DO FLEXAL NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - AP, conforme especificações técnicas e
memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 009 e 010/2024-GAB/PMP. VALOR CONTRATADO: R$
487.486,12 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS
REAIS E DOZE CENTAVOS), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (Cento e oitenta) dias. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Pracuúba. LOCAL E
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 14 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024-SEMOSP/PMP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
004/2024-PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, como Contratante, e a empresa  L R
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 27.300.866/0001-74,
como Contratada. OBJETO: Construção de Campo Society no Município de Pracuúba -Ap,
nos termos do Convênio Plataforma +Brasil nº 932379/2022, conforme especificações
técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 009 e 010/2024-GAB/PMP. VA LO R
CONTRATADO: R$ 448.995,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos e cinco
reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (NOVENTA DIAS) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados no Orçamento Geral do Município de Pracuúba. LOCAL E DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 15 de janeiro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CPL/PMP
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos
do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e
10/2024-GAB/PMP. Resolve HOMOLOGAR o Dispensa Eletrônica nº 004/2024-CPL/PMP,
vinculada ao Processo Administrativo nº 0080/2024-COMDEC/PMP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
1440 (HUM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA) GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20
LITROS COM GARRAFÃO COMPLETO PARA ATENDER EXECUÇÃO DE AÇÃO DE RESPOSTA,
CONFORME PROCESSO Nº 5905.2031767/2024-01 NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP.
EMPRESA WONDER NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.052.045/0001-97
vencedora do LOTE 1. VALOR DE R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).
Pracuúba/AP, 13 de janeiro de 2024.
ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEMOSP/PMP
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos
do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e
10/2024-GAB/PMP. Resolve
HOMOLOGAR a
Concorrência Eletrônica
nº 007/2024-
SEMOSP/PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 045/2024-SEMOSP/PMP. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PORTO FRANCO NO
MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - AP. EMPRESA: C DOS SANTOS CARMO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 40.647.459/0001-04, vencedora do LOTE 1 do Edital nº 007/2024. VALOR
DE R$ 430.100,00 (Quatrocentos e trinta mil e cem reais)..
Pracuúba/AP, 14 de janeiro de 2025.
ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEMOSP/PMP
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71,
inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP.
Resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 006/2024-SEMOSP/PMP, vinculada ao
Processo Administrativo nº 043/2024-SEMOSP/PMP. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UN I DA D E
BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL DO FLEXAL NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA
- AP. EMPRESA CONTRATADA: C DOS SANTOS CARMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
40.647.459/0001-04,. vencedora do LOTE 1 do Edital nº 006/2024. VALOR DE R$ 487.486,12
(Quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e doze centavos).
Pracuúba/AP, 14 de janeiro de 2025.
ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-FMSP/PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de Licitação
- CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 084/2024-FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRACUÚBA/PMP, Aquisição de Equipamento e Material Permante para
unidade básica de Pracuúba-Ap, conforme especificações técnicas elaborados pelo FMSP/PMP, no
Estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela
FMSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e
disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 22/02/2025. Data de
encerramento do envio de PROPOSTA: 05/02/2025, às 08:00 horas (hora de Brasília). Data de abertura
do
Pregão:
05/02/2025
às
08:00
horas (hora
de
Brasília).
Local
da
Sessão
Pública:
www.bb.com.br/licitações-e. Nº da Licitação: 1063185 O Edital de inteiro teor estará à disposição dos
interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES".
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-FMSP/PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº
086/2024-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRACUÚBA/PMP, Aquisição de Veículo tipo Micro-
Ônibus Adaptado para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pracuúba-Ap,
conforme especificações técnicas elaborados pelo FMSP/PMP, no Estado do Amapá, conforme
especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela FMSP/PMP, que constituem parte
desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital.
Data de início de envio de PROPOSTA: 22/01/2025 Data de encerramento do envio de
PROPOSTA: 04/02/2025, às 08:00 horas (hora de Brasília) Data de abertura do Pregão:
04/02/2025 às 08:00 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-
e Nº da Licitação: 1063181 O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site
https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Exclusiva Para Pessoas Jurídicas, do Ramo OBJETO, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE
BARREIRINHA/AM. A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74,
inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto
Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 003/2025-CMC / P M B,
para fins de "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Passagens e
Encomendas relativos aos Transportes Fluviais no trecho Barreirinha/Parintins/Barreirinha,

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