DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
O Município de Jitaúna realizará licitação em 06/02/2025 às 09h (Horário de
Brasília). Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de peças e serviços
mecânicos para os veículos e máquinas do município de Jitaúna-BA, através do Sistema de
Registro de Preços. Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações:
Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.
Jitaúna - BA, 20 de janeiro de 2025
BRUNA DA SILVA NERIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público a licitação: Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde, através do NOVO PAC, neste
município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme Proposta FAF-FNS nº 11393744000124003, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data: 27/02/2025 -
Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-
mail licitacaolafaietecoutinhoba@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99999-1120.
Lafaiete Coutinho, 20 de janeiro de 2025.
CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
realizará 
licitação 
em 
Data: 
03/02/2025 
- 
Horário: 
09h00min, 
Local 
Sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - Objeto:
Contratação da aquisição futura e eventual de combustíveis para suprir as demandas das
diversas secretarias do Município de Laje, bem como para atender as necessidades de
abastecimento de viaturas da Polícia Civil, Militar e CIPE- Companhia Independente de
Policiamento Especializado - Caatinga do Estado da Bahia, em razão de convênios firmados,
através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do edital e
seus 
anexos. 
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
no 
Portal 
da 
Transparência
(www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser
obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br
Laje, 20 de Janeiro de 2025.
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Laje, por meio da Gerência de
Licitações, realizará o credenciamento de interessados à prestar serviços médicos, seja como
Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a área de formação, a fim de atender os usuários
do SUS, residentes no Município de Laje- Ba, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital estará disponível, a partir de 21/01/2025, nos
sítios eletrônicos https://laje.ba.gov.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais. A partir de
21/01/2025, os interessados deverão estar previamente cadastrados no Sicaf e encaminhar,
exclusivamente pelo e - mail: gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br o requerimento de
participação ( Anexo III) com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação
dos serviços médicos, conforme Anexo I - Termo de Referência do edital.
Laje, 20 de Janeiro de 2025.
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Objeto: credenciamento de pessoa jurídica interessada em prestar serviços de
hospedagem (hotelaria e pousada) com café da manhã, para atender a demanda do Município de
Lapão/BA Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e
Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br. Período de recebimento de documentação de credenciamento: a partir de
03 de Fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Local de Entrega: Setor de Protocolo da
Prefeitura e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro
Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia.
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratações.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2025. Objeto:
Futura e eventual aquisição de livros físicos nacionais e internacionais para compor o
acervo da biblioteca pública municipal. Empresa adjudicatária EUNICE MARIA GONCALVES
DE OLIVEIRA, CNPJ: 11.311.279/0001-40. Valor: R$ 28.158,33 (vinte e oito mil cento e
cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). Empresa adjudicatária LIVRARIA E
DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA, CNPJ: 03.549.389/0001-17. Valor: R$ 3.762,32 (três mil
setecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). Assinatura: 20/01/2025.
Vigência: 20/01/2026. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 008/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE BUFFET,
COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Empresa adjudicatária 29.469.063 MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA CARVALHO, CNPJ: 29.469.063/0001-
73. Valor: R$ 342.332,20 (Trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte
centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 009/2025. Empresa adjudicatária AURELIVAN CARNEIRO,
CPF: 44*.***.***-*7. Valor: R$ 224.500,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). ATA DE
REGISTRO DE PREÇO nº 010/2025. Empresa adjudicatária VITORIA BORGES DOS SANTOS-
RESTAURANTE DA LOURA, CNPJ: 48.004.163.0001-79. Valor: R$ 117.300,00 (Cento e dezessete mil e
trezentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 011/2025. Empresa adjudicatária RESTAURANTE E
PETISCARIA E ADEGA VEM KI TEM LTDA, CNPJ: 55.414.485/0001-51. Valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil
reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 012/2025. Empresa adjudicatária POUSADA QUATRO RODAS,
CNPJ: 05.878.938/0001-22. Valor: R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais). Assinatura:
17/01/2025. Vigência: 17/01/2026. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o
senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 04/02/2025, às 9h,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025, que tem como objeto: Registro de Preços de brita,
areia, cascalho, paralelepípedo e blocos de concreto para futura e eventual aquisição
parcelada, segundo demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de
Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município,
Edição Nº 1.867, de 20/01/2025, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site
www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município.
Maiquinique-BA, 20 de janeiro de 2025
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024
PA 23.212/2024. PE 200/2024. Aquisição de material e utensílios de limpeza, a
fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do
recurso federal referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, GES T ÃO
DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São
João/BA, por meio de recursos próprios. Empresa; SPACE COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, valor de R$ 39.324,11 Lote III e valor R$24.735,61
Lote IV. Lotes I,II ,V,VI,VII,VIII, IX e X Fracassados.
Mata de São João Bahia 16 de Janeiro 2025
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária de Administração e Finanças
EXTRATO DE RERGISTO DE PREÇOS
PA 23.212/2024. PE 200/2024 RP. Aquisição de material e utensílios de limpeza, a fim de
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do recurso
federal referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, GESTÃO DAS
AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São
João/BA, por meio de recursos próprios. Empresa; SPACE COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, valor R$ 39.324,11 Lote III e valor R$24.735,61
Lote IV. 01 ano partir de 16/01/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025, PROCESSO
ADMNISTRATIVO Nº: 050/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores propostas
para área de informática locação de software de gestão publica, para atender as demandas
da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
03/02/2025 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do
endereço eletrônico https://bnc.org.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PROCESSO
ADMNISTRATIVO Nº: 051/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores propostas
para locação de veículo com capacidade de carga mínima de 6.000 kg, com guindauto e
cesto aéreo adaptado no guindauto, para atender as necessidades da administração
municipal. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/02/2025 às 14h00m. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 20 de janeiro de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
20 de janeiro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024, relativo à registro de preço para
contratação de empresa para aquisição de pão para atender as necessidades das
secretarias municipais de Nordestina/BA, junto a empresa: 44.881.223 VINICIUS FERREIRA
DA SILVA, CNPJ nº 44.881.223/0001-80, com o valor global de R$ 98.550,00 (noventa e oito
mil, quinhentos e cinquenta reais), conforme indicado na proposta de preços. Determino
que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Nordestina/BA, 20 de janeiro de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso
do extrato
contrato nº
024/2025 da
empresa: R
PEDREIRA
TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de janeiro
de 2025, SEÇÃO 3, nº : 13.
Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025
Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de
Preço na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De
Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
para atender na preparação da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do
Município de Nordestina/BA. Data da sessão: 31/01/2025, às 09h:00min (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de
Nordestina-Ba. Data da sessão: 03/02/2025, às 09h:00min (horário de Brasília).

                            

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