DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 48/2024
Licitação: PE nº 031/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ:
13.896.758/0001-00, Contratada: MADEIREIRA GAIOLA DE OURO LDTA, inscrita no CNPJ sob nº
09.599.647/0001-56, situada na Avenida Josias de Souza Rios, Alto da Colina, Várzea da Roça -
Bahia. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, sanitários e equipamentos para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$
514.279,54, Validade: 31/12/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
CONTRATO Nº 49/2024
Licitação: PE nº 032/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ:
13.896.758/0001-00, Contratada GIRLEI RIOS DE OLIVEIRA 31504204824, inscrita no CNPJ
sob nº 40.469.937/0001-25 situada à Rua Leone Rios, 134, Centro, Várzea da Roça - Bahia.
Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 65.842,96, Validade:
31/12/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
CONTRATO Nº 76/2025
Licitação: PE nº 033/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ:
13.896.758/0001-00, Contratada FUNERARIA JADAI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
19.236.096/0001-10 situada à Rua Grinaldo Andrade Nunes, 40, Centro, Itatim - Bahia.
Objeto: contratação de empresa para registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de serviços funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 126.956.80, Validade:
31/12/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024
Licitação: PE 016/24. Vigência: 26/12/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da
Roça. Contratada: EXTREMA COMERCIO DE PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
56.050.703/0001-89. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de veículo
automotivo, pick-up simples, 0 KM, através de Registro de Preço para futura e eventual
aquisição para atender as necessidades do Município de Várzea da Roça - Bahia. Valor
Total: R$ 111.000,00. Assinatura: 26/12/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2024
Homologa a DL nº 081/2024, objetivando a contratação de empresa para
aquisição de impressoras para atender as necessidades da secretaria municipal de
educação do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora TEROS COMERCIO
E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 24.565.507/0001-50, R$ 33.410,00.
Várzea da Roça - Bahia, 6 de janeiro de 2025.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PA Nº 9/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa de
Engenharia para execução de reforma da creche Vovô Nizio, na localidade de Baiacu, no
Município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 22/01/2025 às 10h/Brasília. Início
da sessão de disputa: 04/02/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio
www.licitacoes-e.com.br, 
ID:1063250,
ou 
através
do 
site
de 
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 20 de janeiro de 2025.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Número do Processo: 46.839/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA,
realizará no dia 18 de fevereiro de 2025, às 08h:30hm, na modalidade Concorrência
Eletrônica, a Concorrência Pública nº 002/2025, [...] modo de disputa aberto/fechado, tipo
menor preço [...]OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA, REPAROS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL PROF. ITA DAVID DE CASTRO, [...]. Fonte de Recurso: 150010010000,
154100000000 e 154200000000, sob o regime de execução de empreitada por preço global.
O Edital completo
encontra-se disponível no site:
www.licitapmvc.com.br ou
www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Gicele Pereira
de Sousa, telefone: (77) 3424-8515. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Número do Processo 44.635/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA,
realizará no dia 17 de fevereiro de 2025, às 08h:30hm, na modalidade Concorrência
Eletrônica, a Concorrência Pública nº 001/2025, [...] modo de disputa aberto/fechado, tipo
menor preço [...] prestação de serviços de execução de obra de reforma da REDE DE
ATENÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE [...]. Fonte de Recurso: 500, sob o
regime de execução de empreitada por preço global.
O Edital completo
encontra-se disponível no site:
www.licitapmvc.com.br ou
www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Gicele Pereira
de Sousa, telefone: (77) 3424-8515. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.10.1/2025-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Adiamento Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-01.10.1/2025-
DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos
pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de
Abaiara/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência,
convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcada para acontecer a partir das
09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de janeiro de 2025, devido a problemas técnicos junto
ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídas os processos
eletrônicos deste Município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido
na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiado o início da
disputa para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de janeiro de 2025,
em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br).
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima ou
junto ao setor de planejamento, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro,
Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo) e, ainda, através do
endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital estará disponível para acesso e
transferência por meio de download.
Abaiara/CE, 20 de janeiro de 2025.
CÍCERO GONÇALVES DANTAS
Coordenador da Equipe de Apoio e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1601.01/2025-SRP
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09h, do dia 05 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1601.01/2025-SRP. Objeto: Registro de
Preço para Futura e Eventuais Aquisições de material de expediente para atender às
demandas das diversas secretarias do Município de Acaraú/CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.acarau.ce.gov.br/, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N°
185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 17 de Janeiro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17.01.02/2025
Através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, comunica
aos interessados que no dia 05 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, fase de lances, no
portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
Nº 17.01.02/2025, cujo objeto é a melhoria no sistema de iluminação pública no município
de Baturité/CE, conforme MAPP N. 463. O edital poderá ser retirado na Comissão de
Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no
horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá
ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no no portal:
https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Baturité/CE, 20 de janeiro de 2025
ANTÔNIO CÍCERO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501.01/2025-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas
de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 1501.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que
será 
realizado 
no
dia 
30 
de 
janeiro
de 
2025, 
às 
09h,
no 
portal:
https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e
eventuais aquisição de material permanente, instrumentos e material de consumo,
destinados a suprir as demandas da Fundação de Cultura e Turismo do município de
Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à
Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site
do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ 
e
https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501.02/2025-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas
de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 1501.02/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que
será 
realizado 
no
dia 
30 
de 
janeiro
de 
2025, 
às 
14h,
no 
portal:
https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e
eventuais aquisição de livros didáticos, paradidáticos, e kit escolar, para atender a
demanda da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de
Baturité, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à
Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site
do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ 
e
https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1601.02/2025-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas
de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 1601.02/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que
será 
realizado 
no
dia 
31 
de 
janeiro
de 
2025, 
às 
14h,
no 
portal:
https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e
eventuais aquisição de gás GLP, e agua mineral, destinados a suprir as demandas das
diversas secretarias do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da
comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro,
Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.
Baturité/CE, 20 de janeiro de 2025.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Espécie: Ata de Registro de Preços n° 1212.01/2024, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Baturité, através das Diversas Unidades Administrativas, juntamente
com as
empresas: MN Empreendimentos
e Soluções Administrativas
Eireli, CNPJ:
35.649.638/0001-32, classificada com o valor total no Lote I : R$ 186.083,79 (cento e oitenta e
seis mil oitenta e três reais e setenta e nove centavos); Lote II: R$ 113.710,60 (cento e treze mil
setecentos e dez reais e sessenta centavos); Lote III: R$ 223.124,80 (duzentos e vinte e três mil
cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos); Lote IV: R$ 417.606,60 (quatrocentos e
dezessete mil seiscentos e seis reais e sessenta centavos); Lote V: R$ R$ 134.457,06 (cento e
trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos); Lote VI: R$ 33.550,00
(trinta e três mil quinhentos e cinquenta reais); Lote VII: R$ 61.974,00 (sessenta e um mil
novecentos e setenta e quatro reais); Lote VIII: R$ 73.477,50 (setenta e três mil quatrocentos e
setenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o Valor Total R$ R$ 1.243.984,35 (hum

                            

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