DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
milhão duzentos e quarenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco
centavos); Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação para prestação de
serviços gráficos destinados as demandas das diversas secretarias do município de Baturité/CE.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023,
de 20/12/23. Data de assinatura: 02/01/2025. Vigência: de 02/01/2025 à 02/01/2026.
Signatário: Cícero Antônio Sousa Bezerra - Ordenador de Despesas das Diversas Unidades
Administrativas - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas MN Empreendimentos e
Soluções Administrativas Eireli, o Sr. Ismael Nunes Abreu (Sócia Administradora).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará no
dia 03 de Fevereiro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº
003/2025-PE, referente a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar
dos alunos da Rede Municipal de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento
das Propostas a partir do dia 21 de Janeiro de 2025, às 08h até o dia 03 de Fevereiro de
2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 03 de Fevereiro de 2025, às
09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido
Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade - Ceará, no período de 08h às 14h, em dias
de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.
Caridade-CE, 20 de Janeiro de 2025.
JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.01/2025-01
Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE Torna público para conhecimento
dos
interessados que
realizará a
Licitação
na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº
1401.01/2025-01 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação dos serviços
de locação de veículos com motoristas destinados ao transporte universitário, junto a
Secretaria de Educação deste Município, entrega das propostas a partir desta data e
abertura das propostas dia 04 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília).
tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de
licitações,
no horário
de
07:00h
às 13:00h
e
nos
sites www.tce.ce.gov.br
e
www.bllcompras.org.br.
Cedro-CE, 20 de janeiro de 2025.
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.17.006-PE-SETAS-SRP
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna
público que realizará as 09:00, do dia 04 de fevereiro de 2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.01.17.006-PE-SETAS-SRP. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/
- Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho-CE, 17 de janeiro de 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150101/2025
A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 150101/2025, do Tipo Menor Preço Por lote,
Objetivando Aquisições de urnas funerárias, de serviços de translado fúnebre e demais
serviços funerários para distribuição gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade
social, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de
Coreaú/CE. A Sessão será realizada através do Portal 'Licita Coreaú', pelo Endereço
Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, no dia 05 de Fevereiro de 2025, às 09h. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site
Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame.
Coreaú-CE, 17 de Janeiro de 2025.
PAULO CEZAR DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEINFRA
Aviso de Continuidade
O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia
24 de Janeiro de 2025, às 08h30min, estará dando CONTINUIDADE a Licitação na Modalidade
Concorrência Eletrônica N° 001/2024-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de contratação de
empresa para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca na Zona Urbana do Município de
Crateús - conforme PT Nº 1085654-43. Para maiores informações dos interessados, estaremos
disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h,
no setor de licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Crateús-CE, 20 de Janeiro de 2025.
JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6.004/2025
A Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Licitação, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o Art. 14 da Lei nº
11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020 e nas Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas
no Edital, torna público que, mediante o Edital de Chamada Pública Nº 06.004/2025,
receberá documentação para credenciamento, pelo prazo de 22 de janeiro de 2025 a 11 de
fevereiro de 2025, tendo como objeto a "Aquisição de gêneros alimentícios para o
programa da agricultura familiar voltado para atender as necessidades da merenda escolar
das Escolas Públicas Municipais de Eusébio/CE". Informações adicionais, bem como cópia
do Edital
e de seus
anexos, estão
disponíveis no endereço
eletrônico: TCE
(licitacoes.tce.ce.gov.br.)
e 
Portal
Nacional 
de
Contratações
Públicas 
- 
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Eusébio/CE, 20 de janeiro de 2025.
RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º
2025.01.20.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene
pessoal destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município
de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de janeiro de 2025, a partir das
17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 03 de fevereiro de 2025,
às
9
horas,
por meio
do
Portal
de
Compras
do Município
de
Farias
Brito
(www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços
eletrônicos: 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito-CE, 20 de janeiro de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
11/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis,
necessários para lanches dos gestores e professores da Rede Municipal de Ensino por
ocasião das reuniões e formações ocorridas ao longo do Ano Letivo no Município de
Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital
poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br, 
https://www.granja.ce.gov.br// 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 03 de Fevereiro de 2025. Abertura das Propostas:
09h do dia 03 de Fevereiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 03 de
Fevereiro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 20 de Janeiro de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.17.1
O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar dos alunos da Rede
de Ensino Municipal de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 21 de janeiro de 2025 as
09:00 horas. Abertura das Propostas: 30 de janeiro de 2025, às 09:00 horas. Inicio da
sessão de disputa de preços: 30 de janeiro de 2025 as 09:30 horas. Através do site
www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Informações pelo telefone (88) 3519-1350.
Granjeiro/CE, 20 de janeiro de 2025.
LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 1ª, Nova Vigência: até
16/12/2020 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/12/2019; 2ª, Nova
Vigência: até 13/12/2021 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
16/12/2020; 3ª, Nova Vigência: até 07/12/2022 - Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 10/12/2021; 4ª, Nova Vigência: até 04/12/2023 - Data da Assinatura
do Termo de Alteração Contratual: 07/12/2022; 5ª, Nova Vigência: até 01/12/2024 - Data
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/12/2023 e 6ª Alterações - Nova
Vigência: até 24/11/2025 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
27/11/2024 - Termo Inicial: Contrato Nº 030119-SATDS 01 - Processo Originário: Tomada
de Preços N.º PMH-301118-TP01 - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência,
Trabalho e Desenvolvimento Social - Contratada: Mourão Rodrigues Construções e Serviços
EIRELI CNPJ nº 31.018.907/0001-01 - Finalidade: Prorrogação da Vigência da Contratação
de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de construção de
10 (dez) casas unifamiliares relativa ao programa de melhorias habitacionais para o
controle de doenças de chagas com 2 (dois) quartos, em diversas localidades na zona rural
do Município de Hidrolândia/CE - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art.
61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan
Matos da Cruz (Contratante); Rodrigo Mourão Rodrigues (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Alterações de Contrato - Tipo: Prorrogações de Prazo - Espécie: 1ª, Nova Vigência: até
16/12/2020 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/12/2019 - 2ª, Nova
Vigência: até 13/12/2021 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
16/12/2020 - 3ª, Nova Vigência: até 07/12/2022 - Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 10/12/2021 - 4ª, Nova Vigência: até 04/12/2023 - Data da Assinatura
do Termo de Alteração Contratual: 07/12/2022 - 5ª e Nova Vigência: até 01/12/2024 - Data
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/12/2023 - 6ª Alterações - Nova
Vigência: até 24/11/2025 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
27/11/2024 - Termo Inicial: Contrato Nº 030119-SEINFRA 01 - Processo Originário: Tomada

                            

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