DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Preços N.º PMH-101218-TP01 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: Mourão Rodrigues
Construções e Serviços EIRELI CNPJ nº 31.018.907/0001-01 - Finalidade: Prorrogação da
Vigência da Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para Construção de
47 KIT'S sanitários (módulos sanitários domiciliares - MSD/Funasa/PAC2) em Diversas
Localidades do Município de Hidrolândia/CE - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57,
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários:
Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Rodrigo Mourão Rodrigues (Contratada).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-301118-TP01
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Antônia Janne
Magalhães, Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e
Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia, com base no artigo 43, inciso VI da
Lei nº 8.666/1993, resolve: Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório referente à
Tomada de Preços nº. PMH-301118-TP01, para a contratação de empresa especializada em
engenharia civil para execução dos serviços de construção de 10 (dez) casas unifamiliares
relativo ao programa de melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas com
2 (dois) quartos, em diversas localidades na Zona Rural do Município de Hidrolândia/CE,
em
favor da
empresa
Mourão Rodrigues
Construções
e
Serviços EIRELI,
CNPJ:
31.018.907/0001-01, com o valor global de R$ 484.340,32 (quatrocentos e oitenta e quatro
mil trezentos e quarenta reais e trinta e dois centavos). Determinando que sejam adotadas
as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Hidrolândia - CE, 03 de
janeiro de 2019. Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de
Hidrolândia-CE.
Hidrolândia - CE, 3 de janeiro de 2019.
ANTÔNIA JANNE MAGALHÃES
Secretária e Ordenadora
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-101218-TP01
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Luiz Gonzaga
Soares Timbó, Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte,
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Hidrolândia, com base no
artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: Adjudicar e Homologar o procedimento
licitatório referente à Tomada de Preços nº. PMH-101218-TP01, para a contratação de
empresa especializada em Engenharia Civil para Construção de 47 KIT'S sanitários (módulos
sanitários domiciliares - MSD/FUNASA/PAC2) em Diversas Localidades do Município de
Hidrolândia/CE, em favor da empresa Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI,
CNPJ: 31.018.907/0001-01, com o valor global de R$ 264.331,72 (duzentos e sessenta e
quatro mil trezentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos). Determinando que
sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Hidrolândia -
CE, 03 de janeiro de 2019. Luiz Gonzaga Soares Timbó, Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Hidrolândia - CE, 3 de janeiro de 2019.
LUIZ GONZAGA SOARES TIMBÓ
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMH-171024-CE01-SITDUMA
A Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Ce, por intermédio do Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente, após a publicação do aviso de Adjudicação e Homologação da
Concorrência Eletrônica Nº PMH-171024-CE01-SITDUMA, constatou-se a existência de erro
de digitação no referido extrato de publicação, passando a partir dessa data ser
considerado o seguinte publicado no DOU na sexta-feira, 3 de janeiro de 2025, seção 3,
página 161 : Onde se Lê: ": Contratação de empresa para execução de pavimentação do
sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a Sede à
localidade de Tenha-Mão, no Município de Hidrolândia-CE, conforme contrato de repasse
OGU MIDR 937586/2022 - Operação 1085486-76" Leia-se: "Recuperação da estrada vicinal
que liga a localidade rural de Tenha-Mão a Ilha do Esaú e construção de passagens
molhadas em diversas localidades rurais do Município de Hidrolândia - Ceará - CV
948120/2023 - PT 1089650-09".
Hidrolândia - CE, 15 de Janeiro de 2025.
VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.13.1
Pregão Eletrônico N.º 2025.01.13.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de enxoval de clínica médica
e hospitalar de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE.
O Prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às
08h30min do dia 03 de fevereiro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações
poderão
ser
obtidas
nos
endereços
eletrônicos
www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da
data desta publicação.
Horizonte/CE, 20 de janeiro de 2025.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 00.001/2025
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará as 09:00, do
dia 03 de fevereiro de 2025,
no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.001/2025. Objeto: Aquisição de
combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S10 e Diesel S500) para atender a demanda das Diversas
Secretarias do Município de Independência - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000.
Independência/CE, 20 de janeiro de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.11.2024.01-SRPE
Aviso de Reabertura da Sessão - Pregão Eletrônico Nº. 21.11.2024.01-SRPE.
O(A) Agente de Contratação do Município de Itapajé/CE torna público para
conhecimento dos interessados a reabertura da sessão do Pregão Eletrônico Nº.
21.11.2024.01-SRPE, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação
pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de gêneros alimentícios para atender a
merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itapajé-CE. Data de reabertura
do certame na Plataforma m2atecnologia: 03/02/2025 às 09h00min.
Itapajé/CE, 20 de janeiro de 2025.
JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2.06/2024 Secretaria de Educação Básica. Extrato dos Contratos Nº
002.06/2024-01; 002.06/2024-02, oriundos da Chamada Pública N° 002.06/2024, cujo
OBJETO é "Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE". EMPRESAS CONTRATADAS: COOPERATIVA DE AGRICULT O R ES
FAMILIAR DE ITAPIPOCA-COPEAGRI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.270.418/0001-09, itens
01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, com o
VALOR GLOBAL de R$ 2.638.864,20 (Dois Milhões, Seiscentos e Trinta e Oito Mil,
Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Vinte Centavos); COOPERATIVA DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob o nº 12.272.377/0001-89, itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, com o VALOR
GLOBAL de R$ 3.217.470,37 (Três Milhões, Duzentos e Dezessete Mil, Quatrocentos e
Setenta Reais e Trinta e Sete Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de
2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°
11.947/2009 e da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Secretaria de Educação Básica.
Itapipoca-CE, 17 de Janeiro de 2025. José Rinardo Alves Mesquita - Secretário Executivo da
Secretaria de Educação Básica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PE
A Comissão Permanente de Contratação torna público o aviso de ADIAMENTO
referente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2025-PE, cujo OBJETO é o
Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Itarema, Ceará. Devido à
necessidade de ajustes na estruturação dos itens/lotes, visando assegurar a melhor
viabilidade e economicidade da contratação, evitando assim quaisquer ônus
à
administração pública, fica ADIADA a Disputa de Lances para o dia 06 de Fevereiro de
2025, às 08h30min. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Contratação,
situada à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62590-000.
Itarema-CE, 20 de Janeiro de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025-SEDUC
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2025-SEDUC. Objeto: aquisição de veículo tipo
van furgão para entrega da merenda escolar e ampliação dos serviços ofertados pela
Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama/CE, em conformidade com as
quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de
Disputa: Aberto e Fechado.
O agente de contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 03.02.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Manoel
Pessoa
Coutinho
-
Agente
de
Contratação.
Jaguaretama - CE, 20 de janeiro de 2025.
MANOEL PESSOA COUTINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CHP
O Município de Jaguaruana, através da Secretaria de Educação, torna público
que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 01/2025-CHP, para
Aquisição de itens referente a agricultura familiar, para composição do cardápio escolar
das escolas do Município de Jaguaruana-CE. O recebimento da documentação de
habilitação e do projeto de venda será até o dia 11 de fevereiro de 2025 às 10:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo fone (85) 3352-2617. Copia
completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, de
segunda a sexta-feira, ou através do site www.Jaguaruana.ce.gov.br.
Jaguaruana - CE, 20 de janeiro de 2025.
MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de
combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados
das diversas Secretarias e Autarquia no Município de Jardim/CE, no âmbito da Capital de
Fortaleza/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 22 de janeiro
de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 05 de fevereiro de 2025 às
08:00 horas, Início da abertura da sessão: 05 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, através do site
Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua
Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios
(www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser
obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim/CE, 20 de janeiro de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
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