DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024
ID TCEES 2024.045E0700001.01.0007
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
CONTRATADA: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 33.615.509/0001-06.
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2024.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024
ID TCEES 2024.045E0700001.01.0007
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
CONTRATADA: XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 35.571.803/0001-80.
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2024.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024
ID TCEES 2024.045E0700001.01.0007
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
CONTRATADA: MW NEGÓCIOS LTDA - CNPJ 45.862.764/0001-24.
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR: R$ 69.284,00 (sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2024.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AV I S O
COLETA DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros ES torna público que solicita coleta de
preços para aquisição de aparelho de raio x, nos termos da Lei 14.133/2021, de acordo com as
especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob
o endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/932/detalhes , na
aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.
Pinheiros, 20 de janeiro de 2025.
EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 0010/2025
ID: 2024.071E0700001.01.0035
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DA QUADRA DE AREIA DE DEPARTAMENTO, MUNICÍPIO DE VARGEM
ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032023-035817)
VALOR: 94.000,00 conforme proposta de preços.
ASSINATURA DO CONTRATO:16 de janeiro de 2025
PRAZO DE VIGENCIA:06 meses
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00437-170000009999
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
(100100.1381200242.073.44905100000.170000009999)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
A DJ U D I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem
a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo
de abertura da Concorrência 000020/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DA
QUADRA DE AREIA DE DEPARTAMENTO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS
DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032023-035817) e como melhor
proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP NO LOTE 1 NO
VALOR TOTAL DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS E CEM CENTAVOS).
H O M O LO G AÇ ÃO
Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a
proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP.ID: 2024.071E0700001.01.0035
Vargem Alta/ES, 3 de janeiro de 2025.
ELIESER RABELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº
14.133/21. Ata de Registro de Preço: 224/2022. Processo Licitatório: 2837170/2022. ID-
CIDADES nº 2022.077E.0600002.02.0001. Processo Contratação nº 9045106/2024. Contrato
nº 003/2025. Contratada: SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia LTDA .
Objeto: Execução de serviços e obras de contenção de encosta nas áreas do Município de
Vitória/ES, mapeadas como risco geológico R3- alto ou R4- muito alto referentes aos laudos
geológico-geotécnicos sob: nº 019/2022, 130/2023, 019/2024, 020/2022, 044/2022,
057/2023, 102/2023, 122/2024, 120/2023, 140/2023, 108/2024, 169/2023, 090/2023,
048/2024, 061/2024, 103/2024, 104/2024, 127/2024, 142/2024 E US/CRAS Grande Vitória.
Valor: R$ 9.946.039,66 (nove milhões, novecentos e quarenta e seis mil, trinta e nove reais
e sessenta e seis centavos). Dotação: 13.01 - 15.451.0016.2.0091 - CONTENÇÃO DE
ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 99 - OUTRAS OBRAS
E INSTALAÇÕES
e 4.4.90.51.80 - -
ESTUDOS E PROJETOS; FONTE
DE RECURSO:
1.500.0345.0000 e 2.500.0345.0000 - CP -BID -CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁV E I S - I C ES .
Prazo de vigência: 810 (oitocentos e dez) dias. Nº da Nota de Empenho: 17-000. Data da
assinatura do termo: 08/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2024. Processo Administrativo nº
97857/2024. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SÍNDROME DE
DOWN DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA DOWN. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de
atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual,
múltipla) e/ou à criança com alto risco para alterações e atraso no desenvolvimento
neuropsicomotor, e/ou ao paciente com transtorno do espectro autista (TEA), em nível
ambulatorial, por meio de equipe multidisciplinar, de forma complementar ao Sistema Único
de Saúde - SUS no âmbito do Município de Vitória. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente
instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estabelecido do Contrato
Originário por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, de 16/01/2025 a 14/07/2025, conforme
descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO ADITIVO: R$ 226.321,20
(duzentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e um reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027. Elemento de
Despesa:
3.3.90.39.50.
Fonte
de
Recursos:
1.500.0015.1002,
1.600.0036.0000
e
1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 27/12/2024. NOTAS DE EMPENHO: 61-
000 e 62-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1940/2024 e Técnico (CGM): 1366/2024,
respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2024. Processo Administrativo nº
97857/2024. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESPÍRITO SANTO -
AMAES. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de atendimento/acompanhamento
especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla) e/ou à criança com alto
risco para alterações e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, e/ou ao paciente com
transtorno do espectro autista (TEA), em nível ambulatorial, por meio de equipe
multidisciplinar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do
Município de Vitória. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo
prorrogar o prazo de vigência estabelecido do Contrato Originário por mais 180 (cento e
oitenta) dias, ou seja, de 16/01/2025 a 14/07/2025, conforme descrição, quantidade e preços
relacionados no Anexo I. VALOR DO ADITIVO: R$ 362.667,00 (trezentos e sessenta e dois mil,
seiscentos e sessenta e sete reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e
15.01.00.10.302.0003.2027. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recursos:
1.500.0015.1002, 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:
30/12/2024. NOTAS DE EMPENHO: 60-000 e 63-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1940/2024 e
Técnico (CGM): 1367/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2024. Processo Administrativo nº
97857/2024. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
VITÓRIA
-
APAE.
OBJETO
DO
CONTRATO:
Prestação
de
serviços
de
atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual,
múltipla) e/ou à criança com alto risco para alterações e atraso no desenvolvimento
neuropsicomotor, e/ou ao paciente com transtorno do espectro autista (TEA), em nível
ambulatorial, por meio de equipe multidisciplinar, de forma complementar ao Sistema
Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Vitória. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O
presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estabelecido do
Contrato Originário por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, de 16/01/2025 a
14/07/2025, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO
ADITIVO: R$ 362.667,00 (trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete
reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002, 1.600.0036.0000
e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30/12/2024. NOTAS DE EMPENHO:
55-000 e 56-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1940/2024 e Técnico (CGM): 1368/2024,
respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei
Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo
de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará
disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2025 - PROCESSO Nº 9399674/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0010.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-
HOSPITALARES (COLETORES DE URINA, DISPOSITIVOS DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA, SONDAS
URETRAIS E SONDAS FOLLEY). Início de entrega das propostas: dia 22/01/2025. Final de entrega das
propostas: às 09:00h do dia 03/02/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do
dia 03/02/2025. Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 14 de janeiro de 2025.
JEFERSON SILVA CARMO
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025 - SMS/FMS
OBJETO: Credenciamento de prestadores de Serviços empresa jurídica, para
confecção, moldagem e instalação de próteses dentárias, aos usuários do sus, residentes
em água fria de goiás/go, através do programa brasil sorridente, pelo período de 12 (doze)
meses. REGIMENTO: Lei Federal n14.133/21 e IN 008/2023 TCM/GO e demais condições
deste edital. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou pelo licitacao@aguafriadegoias.go.gov.br.
RETIRADA DO REGULAMENTO: Encontra-se a disposição dos interessados, no sítio da
prefeitura aguafriadegoias.go.gov.br, ou presencialmente na sede da prefeitura, em dias
úteis, das 08:00h AS 12:00 h e das 14:00 h as 17:00h.
Água Fria de Goiás, 20 de janeiro de 2025.
FERNANDA SANTOS MOURA CASTRO
Secretária Municipal de Saúde
CLAUDINEI DE SOUZA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL 001/2025
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E CONSULTAS EDITAL 001/2025.
A Secretaria Municipal de Anhanguera, torna público, que abrirá CREDENCIAMENTO para
PROFISSIONAIS DE SAÚDE para realização de CONSULTAS e ATENDIMENTOS, com início em 22
de janeiro de 2025, e término em 15 de dezembro de 2025. A escolha do contratado se dará
mediante termos descritos no Edital que está disponível no site www.anhanguera.go.gov.br
Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas na sede da Prefeitura Municipal de
Anhanguera/GO, nos dias normais de expediente, das 07:00 às 16:00hs.
Anhanguera/GO, 20 de Janeiro de 2025.
ARINA MARIA FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
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