DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo
Licitatório
nº
05/2025 Pregão
Eletrônico
nº
03/2025.
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar. Data: 31/01/2025 às 09 horas.
O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas
www.gov.br/pncp/pt-br,
no
site
www.marmelopolis.mg.gov.br
e
portal
www.licitardigital.com.br. Marmelópolis, 17 de janeiro de 2025.
JAQUELINE APARECIDA DA SILVA ALVES.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial nº 04/2025. Objeto: Pregão
Presencial objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviço de transporte escolar interno. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av.
Cardoso Saraiva, 305, Centro / Matias Barbosa, setor de Licitações: 08h00min às 11h00min
e das 13h00min às 17h00min. Site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br, telefone: (32) 3273-
5503/3273-5516. Abertura das propostas: 04/02/2025 às 09h00min.
Matias Barbosa-MG, 20 de janeiro de 2025.
ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 04/2025. O Município de Mercês/MG torna público que
realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço
por Item, para aquisição de material de escritório. Abertura da sessão pública: 09h00min
do dia 03 de fevereiro de 2025. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis na
Prefeitura. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 20 de janeiro de 2025
CARLOS HENRIQUE FARIA DA SILVA
Prefeito Interino
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Mercês/MG, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº
021/2024, Processo Licitatório nº 058/2024 para Registro de Preços para futuras aquisições
de materiais e equipamentos de informática, devido a falhas em sua elaboração.
Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 20 de janeiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE FARIA DA SILVA
Prefeito Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO 1226/2024
Processo: 114/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2023. Objeto:
Repasse do incentivo financeiro estadual para Custeio do Posto de Coleta de Leite Humano
(PCLH) no Sistema Único De Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), destinado ao Hospital
Universitário Clemente de Faria - Unimontes, CNES 2219654, Conforme Resolução SES/MG
Nº 8.467 De 17 de novembro de 2022, deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.029 de 17 de
novembro de 2022, Termo de Compromisso Nº 499/8467 e Plano de Trabalho. Contrato:
P0114/23-01. Contratada: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 22.675.359/0001-00. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na
"Cláusula Sétima" do contrato original por 08 (oito) meses, mantendo seus efeitos a partir
de 01/01/2025 com termo final em 31/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações. Assinado por meio físico em 11 de dezembro de 2024.
Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 385/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 081/2021. Objeto:
Repasse de recurso para os leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI adulto tipo II -
Covid-19, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria - Unimontes, para
atendimento exclusivo aos pacientes com Covid-19, em conformidade com a portaria n°
1.453 de 29 de junho de 2021 e Plano de Trabalho. Contrato: P0385/21-01. Contratada:
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
22.675.359/0001-00. Sexto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto
na "Cláusula Sétima" do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a
partir de 01/01/2025 com termo final em 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações. Assinado por meio físico em 11 de dezembro de 2024.
Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 573/2020 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 168/2020. Objeto:
Repasse de recurso dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI adulto tipo II - Covid-
19, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria - Unimontes, em conformidade
com a portaria n° 1.516 de 09 de junho de 2020 e Plano Operativo. Contrato: P0573/20-
01. Contratada: Universidade Estadual De Montes Claros - Unimontes, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 22.675.359/0001-00. Nono Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de
vigência previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo
seus efeitos a partir de 01/01/2025 com termo final em 30/06/2025. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Assinado por meio físico em 11 de dezembro
de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 30 de dezembro de 2024.
Wátila Souto Medeiros, Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1228/2024
Processo: 739/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 091/2023. Objeto:
Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em prestação de
serviço técnico de dosimetria para atender a demanda da Secretaria de Saúde do
município de Montes Claros/MG. Contrato: P0739/23-01. Contratada: Sapra Landauer
Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
50.429.810/0001-36. Primeiro Termo Aditivo: Prorroga-se o prazo previsto na Cláusula
Segunda do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de
27.12.2024 e tendo como novo termo final o dia 26.12.2025. Renovam-se os valores
previstos nas Cláusulas Segunda e Nona do contrato original, na quantia de R$ 5.653,44
(cinco
mil seiscentos
e
cinquenta
e três
reais
e
quarenta e
quatro
centavos),
correspondente a renovação do valor originalmente contratado, com reajuste de
3,86252% nos itens 1 e 2, conforme índice do TJMG (...). Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 23 de dezembro de 2024.
Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 30 de dezembro de 2024. Wátila
Souto Medeiros.Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 005/2025 -
Pregão Eletrônico n.º 002/2025, Registro de Preço n° 003/2025.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de
combustíveis em geral, considerados adequados para o consumo, dentro das normas e
padrões brasileiros de abastecimento para veículos e maquinários da frota municipal,
conforme demanda do municipio de munhoz/mg. Início de Cadastramento das Propostas:
20/01/2025 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/02/2025 às 13h30min.
Abertura das Propostas e análises: 04/02/2025 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances:
04/02/2025 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à
disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço
Eletrônico
na
página
do
BBMNET-Licitações
Públicas
no
endereço
www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na
plataforma BBMNET LICITAÇOES.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. Licitatório 02/25
Publicação: Obj: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços
de pequenos reparos e adequações da Unidade Básica de Saúde - PSF Distrito de
Centenário, p/ atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde do Mun., da Pref. de
Mutum.
Recebimento
das
propostas
a
partir de
22/01/25
às
8h
na
plataforma
licitardigital.com.br.
Sessão: 06/02/25
às 9h.
Edital:
www.mutum.com.br e
portal
licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma licitardigital.com.br. Em
caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do
município mutum.mg.gov.br, prevalecera do portal.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Proc. Licitatório 03/25
Publicação: Obj: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços
de pequenos reparos e adequações da Unidade Básica de Saúde - PSF Distrito de Imbiruçu,
p/ atender as necessidades da Sec. de Saúde da Pref. de Mutum. Recebimento das
propostas a partir de 23/01/25 às 8h na plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 07/02/25
às
9h.
Edital:
www.mutum.com.br
e
portal
licitardigital.com.br.
Informações
exclusivamente pela
plataforma: licitardigital.com.br.
Em caso
de discordância de
informações entre
o portal
licitardigital.com.br e
o site
oficial do
município
mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal.
LARA A. ALMEIDA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cessão 017/2024 Cedente: Mun. de Mutum.
Cessionário: Mun. de Santa Teresa-ES. Objeto: Alteração do Convênio de Cessão de servidor
integrante do quadro do Mun. de Mutum, Fábio João Martins Teixeira, para atuar junto ao
Cessionário para exercer o cargo comissionado de Gerente de Esporte e Lazer, na Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer. Mutum, 16/12/24. Claudinei C. de Freitas. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Palmópolis/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico
nº 003/2025 no dia 04/02/2025, com recebimento das propostas até as 08h. Objeto:
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana,
incluindo coleta de resíduos serem executados no município de palmópolis, no distrito de
dois de abril e no povoado de jeribá. A Íntegra do edital e demais informações atinentes
ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Av. Antônio Esteves Viana, 60 - Palmópolis, MG, 39945-000, nos dias úteis, no
horário de 8h às 16h, ou através dos sites: palmopolis.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo
email: licitacao@palmopolis.mg.gov.br.
Palmópolis/MG, 20 de janeiro de 2025.
DANIELA ALVES SOUZA LOURENÇO
Agente de Contratação de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará
processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024, com o
Recebimento das Propostas até às 10:30 horas do dia 07/02/2025, com início da Sessão de
Disputa
de
Preços:
às
10:31
horas do
dia
07/02/2025,
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, Contratação de empresa especializada para
execução de obras de Construção de BAIAS, COZINHA E BANHEIROS NO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES MUNICIPAL no Município de Pedro Teixeira/MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro,
Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site:
www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação
será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Pedro Teixeira/MG, 20 de janeiro de 2025.
GABRIEL BRUNO MOREIRA CAMPOS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - P.L. Nº 1/2025
Objeto: R.P. aquisição de utensílios de cozinha, higiene e material de limpeza para
atender as necessidades das Secretarias do Município de Pimenta/MG. Propostas: até
05/02/25 às 08h59min. Sessão: 05/02/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 20 de janeiro de 2025.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
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