DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Câmara Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº 001/2025 - Teodoro Junior Sociedade
Individual de Advocacia, CNPJ: 40.683.274/0001-47, Processo de Licitação nº 001/2025
Inexigibilidade nº 001/2025. Objeto: Serviços e assessoria e consultoria jurídica. Valor total
R$ 192.000,00 anual. Vigência: 02/01/2025 até 31/12/2025.
Contrato nº 002/2025- Conciso Contabilidade Empresarial Eireli, CNPJ: 28.843.509/0001-15,
Processo de Licitação nº 002/2025 Inexigibilidade nº 002/2025. Objeto: serviços consultoria
e assessoramento contábil dentro da área especifica da administração pública. Valor total
R$ 190.800,00 anual. Vigência: 02/01/2025 até 31/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025.
Processo Licitatório nº 003/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação
empresa de locação veículos, para atender Câmara Município de Cumaru do Norte - PA.
Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas:
04/02/2025 às 14h00min. Informações Gerais: https://cmcumarudonorte.pa.gov.br. e-mail:
licitacao@cmcumarudonorte.pa.gov.br.
VILAMON P. RAMOS:
Pregoeiro.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO
AVISO DE DISPENSA DE LICITÃO N° 0/2025-001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070125-01. Reconheço a DISPENSA DE LICITÃO
n° 0/2025-001, nos termos do art. n° 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas
alterações posteriores, Decreto Federal nº 2.343 de 30 de dezembro de 2024 RATIFICO o
referido processo licitatório. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços
Técnicos de Consultoria e Assessoria Junto ao Departamento de Licitações e Contratos,
Para Atender a Câmara Municipal de Santarém Novo/Pa, em favor da Empresa: R DE J DE
Carvalho Pereira Ltda, CNPJ: 50.741.391/0001-73. Data da Ratificação: 17/01/2025.
Santarém Novo/Pa, 20 de janeiro de 2025
LEONARDO LOUREIRO PIMENTEL
Presidente da Câmara Municipal de Santarém Novo/Pa.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 001/2025-CMSSBV. Origem: Inexigibilidade 001/2025-CMSSBV. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de licenciamento, implantação,
treinamento e manutenção de sistema integrado de gestão pública, com locação do
software, contendo os módulos de transparência pública e gestor de notas fiscais, a fim de
atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA.
Contratante: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratada: ASP
Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ 02.288.268/0001-04. Valor
Global: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura:
09/01/2025.
CONTRATO Nº 002/2025-CMSSBV. Origem: Inexigibilidade 002/2025-CMSSBV. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria em
contabilidade pública, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São
Sebastião da Boa Vista/PA. Contratante: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa
Vista/PA. Contratada: Oliveira e Albim Contabilidade Publica e Eleitoral Ltda, CNPJ
15.760.269/0001-43. Valor global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência:
12 meses. Data de Assinatura: 09/01/2025.
CONTRATO Nº 003/2025-CMSSBV. Origem: Inexigibilidade 003/2025-CMSSBV. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria no
planejamento, formalização e condução de licitações e contratações públicas baseadas na
Lei Federal 14.133/2021, nas fases interna e externa, a fim de atender às necessidades da
Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratante: Câmara Municipal de
São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratada: W P de Pinheiro Ltda, CNPJ 41.302.630/0001-
06. Valor global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 12 meses. Data de
Assinatura: 09/01/2025.
CONTRATO Nº 004/2025-CMSSBV. Origem: Inexigibilidade 004/2025-CMSSBV. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria jurídica, a
fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA .
Contratante: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratada: Barros Dias
Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 27.901.604/0001-65. Valor global: R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/01/2025.
CONTRATO Nº 006/2025-CMSSBV. Origem: Inexigibilidade 006/2025-CMSSBV. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e
assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e
levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de
servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria
completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais
de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação
constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail
governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei
12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP
101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF)
e outras entidades, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São
Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratada: CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda, CNPJ
50.288.682/0001-58. Valor global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 12
meses. Data de Assinatura: 09/01/2025.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu
Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 001/2025-
CMSSBV, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de
licenciamento, implantação, treinamento e manutenção de sistema integrado de gestão
pública, com locação do software, contendo os módulos de transparência pública e gestor
de notas fiscais, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião
da Boa Vista/PA". Contratada: ASP Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda,
CNPJ 02.288.268/0001-04. Valor global: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Data da
Ratificação: 09/01/2025.
A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu
Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 002/2025-
CMSSBV, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de
assessoria e consultoria em contabilidade pública, a fim de atender às necessidades da
Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA". Contratada: Oliveira e Albim
Contabilidade Publica e Eleitoral Ltda, CNPJ 15.760.269/0001-43. Valor global: R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Data da Ratificação: 09/01/2025.
A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu
Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 003/2025-
CMSSBV, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de
assessoria e consultoria no planejamento, formalização e condução de licitações e
contratações públicas baseadas na Lei Federal 14.133/2021, nas fases interna e externa, a
fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA".
Contratada: W P de Pinheiro Ltda, CNPJ 41.302.630/0001-06. Valor global: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). Data da Ratificação: 09/01/2025.
A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu
Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 004/2025-
CMSSBV, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de
assessoria e consultoria jurídica, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de
São Sebastião da Boa Vista/PA". Contratada: Barros Dias Sociedade Individual de Advocacia,
CNPJ 27.901.604/0001-65. Valor global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Data da Ratificação: 09/01/2025.
A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu
Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 006/2025-
CMSSBV, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular,
incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência
pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores
escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por
lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária
para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção
de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à
informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência
(LCP 131/2009) e à Lei de
Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas,
Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades, a fim de atender às necessidades da
Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA". Contratada: CR2 Serviços de
Consultoria Unipessoal Ltda, CNPJ 50.288.682/0001-58. Valor global: R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais). Data da Ratificação: 09/01/2025.
São Sebastião da Boa Vista/Pa, 20 de janeiro de 2025
ADAERCIO CAMPOS MONTEIRO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025- SME
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Afuá, torna público que
a Secretaria Municipal de Educação está credenciando barcos (catraios) e barqueiros para
a execução dos serviços de transporte escolar do ensino Fundamental e Médio, neste
município. Prazo de Credenciamento: de 27 de janeiro a 14 de fevereiro de 2025 na
Secretaria Municipal de Educação localizada à Trav. Quintino Bocaiuva, s/nº, neste
Município.
Afuá, 20 de janeiro de 2025
DILCIANE PINHEIRO HAGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220301
Concorrência nº 029/2022-000001. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220301, firmado em
01/07/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE,
representado pelo Sr. Isvandires Martins Ribeiro, Prefeito Municipal. CONTRATADA: ROMA
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por Objetivo
prorrogar o prazo de vigência do Contrato até 31/12/2025, nos termos do Art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220302
CONCORRÊNCIA nº 030/2022-000002. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220302, firmado em
01/07/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, representado
pelo Sr. Isvandires Martins Ribeiro, Prefeito Municipal. CONTRATADA: ROMA CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por Objetivo prorrogar o prazo de
vigência do Contrato até 31/12/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/REABERTURA.
O Município de Augusto Corrêa, comunica a quem possa interessar, a
reabertura de prazo da licitação supracitada, por motivo de adequação do Termo de
Referência. Objeto: Aquisição de veículos tipo motocicletas 0 KM, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
Nova Data da Sessão Pública de Disputa: 04/02/2025 às 09:00, no site:
https://licitanet.com.br/. 
Edital
e 
anexos
disponíveis 
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.
Augusto Corrêa/Pa, 20 de janeiro de 2025
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99004/2025
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de medicamentos I, da farmácia básica, do programa de
saúde mental, de uso controlado, da assistência farmacêutica, de urgência e emergência e
oriundos de demandas judiciais, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Barcarena, do Estado do Pará. Data de abertura: 04/02/2025 às
09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia
21/01/2025 
no 
Portal 
Nacional 
de 
Compras 
Públicas 
(PNCP), 
nos 
sítios
www.gov.br/compras 
(UASG 
980425), 
Mural
de 
licitações 
do 
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; 
https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ ; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de
Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000,
Barcarena/PA .
ALEX DOS SANTOS GONÇALVES
Agente de Contratação

                            

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