DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$2.133,60 (dois mil, cento e trinta e três reais e sessenta centavos); GR Comércio Ltda,
pelo valor total de R$68.399,87 (sessenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e
oitenta e sete centavos); Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda, pelo
valor total de R$57.689,90 (cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e
noventa centavos); 52.346.736 Mickaelle Alves da Silva de Oliveira, pelo valor total de
R$11.275,20 (onze mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); Cléver Ferreira
Costa 01175363693, pelo valor total de R$3.995,00 (três mil, novecentos e noventa e
cinco reais); 57.412.144 Larissa Lima Santos Trindade, pelo valor total de R$ 10.220,90
(dez mil, duzentos e vinte reais e noventa centavos) e Mork Telecom Produtos e Serviços
para Telecomunicações Ltda, pelo valor total de R$55.798,75 (cinquenta e cinco mil,
setecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Valor total do processo
licitatório: R$750.613,17 (setecentos e cinquenta mil, seiscentos e treze reais e dezessete
centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.
Timóteo-MG, 17 de janeiro de 2025.
ALAN LUCAS FIGUEREDO REIS
Gerência de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que o Município de Toledo/MG realizará Concorrência Eletrônica
nº 01/2025, nº Processo Adm. 01/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para reforma e manutenção do telhado da Escola Municipal São José
destinada à Secretaria Municipal de Educação de Toledo/MG. Início rec. proposta:
21/01/2025, às 08h00min. Fim rec. proposta: 05/02/2025, às 08h00min. Início disputa:
05/02/2025, às 10h00min. Tipo de lance: Menor Lance. Tipo encerramento: aberto. Valor
total estimado do processo: R$ 200.845,86 (duzentos mil, oitocentos e quarenta e cinco
reais e oitenta e seis centavos). Em caso de dúvidas, favor contatar suporte ao fornecedor:
(41)
3097-4600.
Para
demais
informações,
contato
via
e-mail:
licitacaotoledomg@gmail.com, telefone: (35) 3436-1219.
Toledo-MG, 20 de janeiro de 2025.
ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 02/2025, Processo Licitatório nº 005/2025. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares a serem
distribuídos aos alunos da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 03/02/2025, às
09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Urucuia através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público para o conhecimento dos interessados que fica aberto por 30 (trinta) dias, o
Credenciamento de Profissionais Pessoas Jurídicas para prestação de serviços na área de
saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei
federal nº.
14.133/2021, observadas
as especificações
técnicas, dados,
elementos
quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no edital e seus anexos, bem como
a política nacional, estadual e municipal de saúde, definidas pelo Ministério da Saúde,
Secretaria de Saúde do Estado e Secretaria Municipal de Saúde. Edital poderá ser solicitado
pelo e-mail: licitacao@urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.
Urucuia 20 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO PEREIRA RIBEIRO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 001/2025 referente a Adesão nº 001/2025 - Processo nº 001/2025 -
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada no
serviço de gerenciamento de abastecimento de frota em rede credenciada através de cartão
magnético em atendimento as eventuais demandas dos Municípios integrantes e do
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS. Contratada:
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-
30, valor: 1.800.000,00 (Um milhão oitocentos mil reais). Vigência: 20/01/2025 a
19/01/2026. Varzelândia, 20 de janeiro de 2025. Amâncio Oliva Neto - Prefeito Municipal.
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
002/2025-CMB.
Origem:
Inexigibilidade
002/2025-CMB.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria em
contabilidade pública, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de
Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: Oliveira e Albim
Contabilidade Publica e Eleitoral Ltda, CNPJ 15.760.269/0001-43. Valor global: R$
210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura:
09/01/2025.
CONTRATO
Nº
003/2025-CMB.
Origem:
Inexigibilidade
003/2025-CMB.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria no
planejamento, formalização e condução de licitações e contratações públicas baseadas na
Lei Federal 14.133/2021, nas fases interna e externa, a fim de atender às necessidades da
Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada:
W P De Pinheiro Ltda, CNPJ 41.302.630/0001-06. Valor global: R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/01/2025.
CONTRATO
Nº
004/2025-CMB.
Origem:
Inexigibilidade
004/2025-CMB.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria jurídica, a
fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara
Municipal de Bagre/PA. Contratada: Bruno Pinheiro de Moraes Sociedade Individual de
Advocacia, CNPJ 32.298.348/0001-01. Valor global: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil
reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/01/2025.
CONTRATO
Nº
006/2025-CMB.
Origem:
Inexigibilidade
006/2025-CMB.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e
assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e
levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de
servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria
completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios
mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a
publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site
e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação
(Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal
(LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal
(MPF) e outras entidades, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de
Bagre/PA.
Contratada:
CR2
Serviços
de
Consultoria
Unipessoal
Ltda,
CNPJ
50.288.682/0001-58. Valor global: R$ 16.305,00 (dezesseis mil trezentos e cinco reais).
Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/01/2025.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas
atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 002/2025-CMB, a qual possui por objeto
a "Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria em
contabilidade pública, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de
Bagre/PA". Contratada: Oliveira e Albim Contabilidade Publica e Eleitoral Ltda, CNPJ
15.760.269/0001-43. Valor global: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Data da
Ratificação: 09/01/2025.
A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas
atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 003/2025-CMB, a qual possui por objeto
a "Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria no
planejamento, formalização e condução de licitações e contratações públicas baseadas na
Lei Federal 14.133/2021, nas fases interna e externa, a fim de atender às necessidades da
Câmara Municipal de Bagre/PA". Contratada: W P de Pinheiro Ltda, CNPJ 41.302.630/0001-
06. Valor
global: R$
120.000,00 (cento
e vinte
mil reais).
Data da
Ratificação:
09/01/2025.
A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas
atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 004/2025-CMB, a qual possui por objeto
a "Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria jurídica,
a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA". Contratada: Bruno
Pinheiro de Moraes Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 32.298.348/0001-01. Valor
global: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Data da Ratificação: 09/01/2025.
A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas
atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 006/2025-CMB, a qual possui por objeto
a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais
e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e
levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de
servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria
completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais
de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação
constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail
governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei
12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP
101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF)
e outras entidades, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA".
Contratada: CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda, CNPJ 50.288.682/0001-58. Valor
global: R$ 16.305,00 (dezesseis mil trezentos e cinco reais). Data da Ratificação:
09/01/2025.
Bagre/Pa, 20 de janeiro de 2025
ANTÔNIO EUCLIZANOR ALVES PANTOJA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade 007/2025-CMB. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de licenciamento, implantação, treinamento e
manutenção de sistema integrado de gestão pública, com locação do software, contendo
os módulos de folha de pagamento, portal do servidor e transparência pública de dados da
FOPAG, com o intuito de atendimento à Lei Complementar 131/2009 e Lei 12.527/2011, a
fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: SIAP
INFORMÁTICA, CNPJ nº 19.166.632/0001-58. Valor global: Valor global: R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/01/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-CMB
A Câmara Municipal de Breves/PA, através de sua Presidente, no uso de suas
atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 007/2025-CMB, a qual possui por objeto
a "Contratação de empresa especializada em serviços de licenciamento, implantação,
treinamento e manutenção de sistema integrado de gestão pública, com locação do
software, contendo os módulos de folha de pagamento, portal do servidor e transparência
pública de dados da FOPAG, com o intuito de atendimento à Lei Complementar 131/2009
e Lei 12.527/2011, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA".
Contratada: SIAP INFORMÁTICA, CNPJ nº 19.166.632/0001-58. Valor global: R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais). Data da Ratificação: 09/01/2025.
Breves/Pa, 20 de janeiro de 2025
ORQUIDÉIA NASCIMENTO DA COSTA
Presidente da CMB
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2025
Nos termos do art. 75, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, acolho parecer
exarado no processo de Inexigibilidade nº 001/2025, e ratifico a inexigibilidade de licitação para
contratação da empresa WILLIAN DA SILVA BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ,
CNPJ: 48.906.043/0001-67, tendo como objeto: Contratação de uma empresa ou profissional
para prestar serviços de Consultoria e assessoramento jurídico na área de licitação e contratos,
dentro da área especifica para a Câmara Municipal de Conceição do Araguaia PA. Sendo o valor
mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), perfazendo o total de R$240.000,00 (duzentos e
quarenta mil reais), até 31 de dezembro de 2025. Devendo o presente despacho e o extrato do
contrato originário deste processo, ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio
eletrônico oficial, em atenção ao Parágrafo Único, do Artigo 72 da 14.133/21.
ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
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