DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo contratual por igual período ao Contrato
Administrativo Nº 013/2022/SEMDES proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2022-040-SRP.
Contratado: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ:
42.897.465/0001-37, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de
Brinquedos para distribuição gratuita às crianças e para atender os Programas da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Óbidos/PA. Vigência:
23/12/2024 A 23/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024-SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDINDOS PELO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (CRECHE/ AEE/EJA/PRE-ESCOLAR/QUILOMBOLAS/FU N DA M E N T A L
E ENSINO MEDIO) ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE
ÓBIDOS-PA. Assinatura da Ata: 16/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Empresas Adjudicadas e Homologadas: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA -
CNPJ: 35.946.280/0001-00, com os lotes: 2, 3, 4, 5, 8, 9, 15, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 33, 34,
35, 36, 37, 39 e 41 no valor total de R$ 4.876.250,50. GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ:
52.205.164/0001-59, com os lotes: 1, 6, 7, 11, 12, 14, 19, 22, 28, 38, 40 e 42 no valor total de R$
3.021.798,00. L.A DA SILVA COMERCIAL - CNPJ: 05.154.823/0001-95, com o lote: 13 no valor total
de R$ 2.320.000,00. J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ:
42.897.465/0001-37, com os lotes: 10, 16, 20, 29, 30 e 32 no valor total de R$ 5.462.960,80. Ata de
Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail:
licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
EXTRATODE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024-SRP
Objeto: Registro de preço objetivando a futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
Serviço de locação de Veículos automotores e Lanchas a Motor, incluindo condutores devidamente
habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, para atender demandas dos
serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF/ SEMAD/
SEURBI/ SEMAB/ SEMCULT/ SEMEL/ SEMM/ GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais
(SEMSA/ SEMED/ SEMDES/ SEMA), do Município de Óbidos - PA. Assinatura da Ata: 01/01/2025.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: M.B DE
MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS EPP CNPJ: 10.846.669/0001-52, com o lote: 5 no valor total
de R$ 4.063.000,00. LA DA MOTA COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ: 42.990.174/0001-99, com o lote: 4
no valor total de R$ 857.700,00. TRANSDONORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA CNPJ:
30.118.027/0001-44, com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 3.350.750,00. Ata de Registro de
Preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta no e-mail:
licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00001-PMOP
INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00001-PMOP por Credenciamento. Recebimento
dos envelopes a partir do dia 21/01/2025 no horário comercial na sala da Setor de Contrato
e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Objeto: Credenciamento de
empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de
passagens, fretes e transportes de cargas fluviais (lancha de alumínio tipo: A, B, C, D, E, F
embarcação tipo: balsa empurrador/rebocador, barco regional em madeira), destinados a
suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos
vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário das 08:00 às 12:00h.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00001
Abertura: 05/02/2025, às 09:00h. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros, para atender as
necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará e fundos
vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida
15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00002
Abertura: 05/02/2025, às 14:30h. Objeto: Prestação de serviço de organização,
produção, promoção e realização de eventos diversos do calendário cultural do município
de Oeiras do Pará, para suprir as necessidades da secretaria municipal d cultura desporto
e
turismo do
município
de
Oeiras do
Pará.
Edital
disponível através
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00003
Abertura: 06/02/2025, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para eventual e
futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de
administração e secretarias vinculadas do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através
do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00004
Abertura: 06/02/2025, às 14:30h. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de suprimentos de impressoras para atender as necessidades da secretaria
municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural
de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade,
CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00005
Abertura: 07/02/2025, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de comunicação visual, gráfico, impressão e fabricação de artigos de
vestuários produzidos em malharia, para atender as necessidades da secretaria municipal
de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Edital disponível através do site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00007
Abertura: 10/02/2025, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa fornecedora
de materiais de expediente para atender as necessidades da secretaria municipal de
administração, sec. de agricultura, sec. de finanças, sec. de cultura, gabinete e sec. de
infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00008
Abertura: 10/02/2025, às 14:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e mecânica em
geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras
do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida
15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2024-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-037-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 05.508.323/0001-04
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13
de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Aditivo entra em vigor a partir do dia 13 de janeiro de 2025, vigendo até 13 de julho de
2025. Data da assinatura: 10 de janeiro de 2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO
Na matéria publicada em: 23/08/2024 | Edição: 163 | Seção: 3 | Página: 217.
Onde se lê: No dia 13/08/2024 foi adjudicado e no dia 14/08/2024 foi
homologado a DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP-02-PMO/2024. [...].
Leia-se: No dia 13/08/2024 foi adjudicado e no dia 14/08/2024 foi homologado
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [..].
Onde se lê: [..]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado
e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível
utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos
vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o
disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta
contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa
Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO,
conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. [..].
Leia-se: [..]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido
pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando
cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às
secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, conforme condições, quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência. [..].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20231050. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-
003-PMP. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
referente a prestação de serviço de suporte e manutenção dos softwares, locados à
prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Pacajá/PA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Pacajá, CNPJ/MF, Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: ASP Automação Serviços
e Produtos de Informática LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. André Rios de Rezende, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20231052. Origem: Inexigibilidade nº
6/2023-003-PMP. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93, referente a prestação de serviço de suporte e manutenção dos softwares,
locados à prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Pacajá/PA .
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF, Nº 11.851.861/0001-08.
Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ
02.288.268/0001-04. 
Vigência: 
18/12/2024 
a 
17/12/2025. 
Data 
da 
Assinatura:
17/12/2024. Fernanda Soares Moreira, Secretária Municipal de Assistência Social.

                            

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