DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO nº 10/2024, CONTRATO - 002/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.:
7/2023-00004, IPMP/EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA - ME. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços Técnicos Profissionais na
esfera previdenciária e seguimento atuarial, suporte à gestão, e outros serviços inerentes a
matéria e aos Regimes Próprios de Previdência Social para atender o Instituto de Previdência
Social dos Servidores Municipais de Paragominas (IPMP). Renovação Contratual por igual
período e valor. Valor Global R$ 35.184,00. Vigência: 31/12/2024 à 31/12/2025. Recurso:
Próprio. Ordenadora de Despesas: Maria do Carmo Pereira de Souza - Presidente do IPMP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato
de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 SEMED PE SRP que objetiva o
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Visando o
Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Composição do Pnae - Programa Nacional de
Alimentação Escolar Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Abertura: 04/02/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados
nos 
sítios:
www.comprasgovernamentais.gov.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500,
Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.
Peixe-Boi/Pa, 20 de janeiro de 2025.
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
2º Aditivo aos Contratos 20230064, 20230065, 20230066, 20230067, 20230068, 20230069
e 20230070 Pregão 9/2023-009 CONTRATANTES: Prefeitura Mul., Sec. Mul. de Educação,
Cult, Desp. e Lazer, FUNDEB, Fundo Mul. de Assistência Social, Fundo Mul de Saúde
CONTRATADAS: F. M. SOUSA CIA LTDA, A. C. DE ALMEIDA NETO & CIA LTDA - ME. OBJETO:
Contrato tem como objeto Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para
manutenção da frota deste Município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2025 nos termo do art. 57, inciso I,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024 Ordenadora de
despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica as 9:00hs dia 04/02/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Aquisição de veículo, tipo pick-up 4x4, emenda parlamentar referente ao plano de ação:
09032024-070864/2024, programa: 09032024, para atender as necessidades, deste município.
Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site:
www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e-
mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE PREGÃO 9/2025-001
Retificação Pregão Eletrônico 9/2025-001
ONDE SE LÊ em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 30/01/2025. LEIA-SE: em
Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 03/02/2025. Publicado no dia 20.01.2025, Diário
Oficial da União Seção 3, página 207.
Piçarra - PA, 20 de janeiro de 2025.
ALDEMI BARROS DE MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55 torna público que
conforme processo administrativo 013/2025, referente ao CREDENCIAMENTO nº 002/2025,
e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu 1° Credenciado pelo Prefeito
Municipal, Athur Possimoser do Socorro. Objeto: Credenciamento de Posto de Combustível
Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, Para Atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Placas e Sec. Mun. Vinculadas A Prefeitura. 1°
Credenciado Empresa: 2 Il Lazarini Ltda inscrito sob o nº CNPJ 52.033.078/0001-06. Itens
Credenciados: Item 01- Item 02 - Item 03. Data do Credenciamento: 17 de janeiro de 2025.
O julgamento e seleção na integra encontra-se na ata disponibilizada portal da
transparência do município em: https://placas.pa.gov.br/.
Placas/Pa, 20 de janeiro de 2025.
ATHUR POSSIMOSER DO SOCORRO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ
12.566.342/0001-52 torna público que conforme processo administrativo 016/2025,
referente ao CREDENCIAMENTO nº 003/2025, e nos termos da legislação vigente, foi
homologado seu 1° Credenciado pelo Secretário Municipal de Saúde o Sr. Claudio José
Faleiro. Objeto: Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo, Situados na Zona
Urbana da Cidade de Placas/Pa, Para Atender as necessidades do Fundo Municipal De
Saúde. 1° Credenciado Empresa: 2 Il Lazarini Ltda inscrito sob o nº CNPJ
52.033.078/0001-06.
Itens
Credenciados: Item
01-
Item
02
-
Item 03.
Data
do
Credenciamento: 17 de janeiro de 2025. O julgamento e seleção na integra encontra-se
na
ata 
disponibilizada
portal 
da
transparência
do 
município
em:
https://placas.pa.gov.br/.
Placas/Pa, 20 de janeiro de 2025.
CLAUDIO JOSÉ FALEIRO
Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Assistência
Social CNPJ 14.654.055/0001-20, torna público que conforme processo administrativo
014/2025, referente ao CREDENCIAMENTO nº 004/2025, e nos termos da legislação vigente,
foi homologado seu 1° Credenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social a Sra.
Inessa Tavares Cremasco Possimoser. Objeto: Credenciamento de Posto de Combustível
Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, Para Atender as necessidades
do Fundo Municipal de Assistência Social. 1° Credenciado Empresa: 2 Il Lazarini Ltda inscrito
sob o nº CNPJ 52.033.078/0001-06. Itens Credenciados: Item 01- Item 02 - Item 03. Data do
Credenciamento: 17 de janeiro de 2025. O julgamento e seleção na integra encontra-se na
ata disponibilizada portal da transparência do município em: https://placas.pa.gov.br/.
Placas/Pa, 20 de janeiro de 2025.
INESSA TAVARES CREMASCO POSSIMOSER
Secretaria Municipal de Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 6/202
A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Educação CNPJ
28.558.407/0001-58, torna público que conforme processo administrativo 017/2025,
referente ao CREDENCIAMENTO nº 006/2025, e nos termos da legislação vigente, foi
homologado seu 1° Credenciado pela Secretário Municipal de Meio Ambiente o Sr. João de
Jesus Sousa. Objeto: Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo, Situados na
Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, Para Atender as necessidades do Para Atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação e Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da
Educ. Básica. 1° Credenciado Empresa: 2 IL Lazarini Ltda inscrito sob o nº CNPJ
52.033.078/0001-06.
Itens Credenciados:
Item
01-
Item 02
-
Item
03. Data
do
Credenciamento: 17 de janeiro de 2025. O julgamento e seleção na integra encontra-se na
ata disponibilizada portal da transparência do município em: https://placas.pa.gov.br/.
Placas/Pa, 20 de janeiro de 2025.
ANA PATRÍCIA GALÚCIO SOUSA
Secretaria Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Meio
Ambiente CNPJ 10.838.610/0001-12, torna público que conforme processo administrativo
015/2025, referente ao CREDENCIAMENTO nº 005/2025, e nos termos da legislação
vigente, foi homologado seu 1° Credenciado pela Secretario Municipal de Meio Ambiente
o Sr. João de Jesus Sousa. Objeto: Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo,
Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, Para Atender as necessidades do Fundo
Municipal de Meio Ambiente. 1° Credenciado Empresa: 2 IL Lazarini Ltda inscrito sob o nº
CNPJ 52.033.078/0001-06. Itens Credenciados: Item 01- Item 02 - Item 03. Data do
Credenciamento: 17 de janeiro de 2025. O julgamento e seleção na integra encontra-se na
ata disponibilizada portal da transparência do município em: https://placas.pa.gov.br/.
Placas/Pa, 20 de janeiro de 2025.
JOÃO DE JESUS SOUSA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 2024/0021, firmado entre o Prefeitura Municipal de Ponta de
Pedras/PA e a(s) Empresas vencedoras: A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DE 
INFORMATICA
LTDA 
C.N.P.J. 
nº 
20.113.530/0001-53
com 
os
lotes:05,06,11,12,13,14,19,20,21,23,26,27,28,29,33,34,38,42,13,44,47,48,49,53,54,55,61,662
,64,65,66,67 no valor total de R$ 717.715,16 (setecentos e dezessete mil, setecentos e
quinze e
dezesseis centavos).
E a empresa
vencedora: HARPIA
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI; C.N.P.J. nº 22.652.492/0001-32; C.N.P.J. nº
09.049.870/0001-20 
com 
os 
lotes:
01,02,03,04,07,08,09,10,15,16,17,18,22,24,25,30,31,32,35,36,37,39,40,41,45,46,50,51,52,56,
57,58,59,60,63, no valor total de R$ 653.147,40 (seiscentos e cinquenta e três mil, cento e
quarenta e sete reais e quarenta centavos) MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 9.2024-
021. OBJETO: registro de preço para futura aquisição de e materiais de expediente,
destinados a atender as demandas da prefeitura municipal de ponta de pedras, secretaria
municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretarias vinculadas,
conforme características e especificações técnicas contidas no documento de oficialização
de demanda/dfd, Fundamentação Legal lei 14.133 Decreto nº 11.462, de 31 de março de
2023, Decreto Municipal nº 08 de 31 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEG ES / M E
Nº 73, de 30 de setembro de 2022 e demais legislações correlatas. Vigência: 17/01/2025
a 17/01/2026. PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação de n° 9/2024-0001, circulado no D.O.U, seção3, pág. 208,
do dia 20/01/2025. AONDE SE LER: Fornecimento de Água Mineral e Gás Engarrafado GLP
P13 (Gás de Cozinha) Para Atender as demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de
Primavera/PA. SE LER: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água
mineral e gás engarrafado GLP P13 (gás de cozinha) para atender as demandas da
Prefeitura, Residência Oficial do Prefeito e Secretarias Municipais de Primavera/PA. O
restante permanece sem alteração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 12, Página 284, Seção 3, de 17/01/2025, EXTRATO DE
TERMO ADITIVO, ONDE SE LÊ: Quarto Aditivo ao Contrato nº 20220151. LEIA-SE: Terceiro
Aditivo ao Contrato nº 20220151.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo aos contratos Pregão Eletrônico nº 9/2023-040 FMS Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Altamed distribuidora de Medicamentos
Ltda Data de assinatura: 26/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93
Contrato Adm. nº 20240247 com vigência até 23 de maio de 2025, Contratada: Ahcor
Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, Contrato Adm. nº 20240251, Contratada: Emigê
Materiais Odontológicos Ltda, Contrato Adm. nº 20240254, Contratada: Fato Importadora e
Exportadora de Instr. Odontológicos, Contrato Adm. nº 20240260, Contratada: Betaniamed
Comercial Ltda, Contrato Adm. nº 20240261 com vigência até 23 de maio de 2025.

                            

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