DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº DL/2025.001-FME
A presente Chamada Pública vem fomentar o desenvolvimento do Programa
Nacional de Agricultura Familiar-PRONAF, por meio de aquisição de alimentos produzidos
por agricultores familiares no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em função da manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar no âmbito dos 30% destinados a Agricultura Familiar de
São João do Araguaia, durante o ano letivo de 2025. Abertura: 12/02/2025 às 14h10min.
A seção de lance do processo acima mencionado será realizada na Sala da CPL, sito a Praça
José Ferreira Martins, s/n, Centro, CEP: 68.518-000, S/Nº São João do Araguaia-PA. Onde
o edital poderá ser adquirido isento de taxa, em pen drive, fornecido pelo Interessado.
Informações das 08h00min às 14h00min.
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232530
ORIGEM: Pregão nº 031/23; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Gestão
Médica Especializada Serviços Médicos LTDA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para contratação
de serviços médicos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
Miguel do Guamá/Pa; VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2024 à 12 de dezembro de 2025;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20232527. Origem: Pregão Eletrônico 036/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Canaã
Com.e Serviços de Locação de Automóveis Me. CNPJ: 14.648.040/0001-59. Finalidade:
Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.107, da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 16/12/2024 a
16/12/2025. Assinatura: 13/12/2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20240054. Origem: Pregão Eletrônico 036/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Riga Auro
Peças Ltda. CNPJ: 12.470.481/0001-88. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal:
Art.Art.107, da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura:
23/12/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato 20240098. Origem: Pregão Eletrônico 039/2023. Contratante:
Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: M G
Construtora Eireli. CNPJ: 27.293.132/0001-05. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base
Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura:
27/12/2024.
2º Termo Aditivo ao Contrato 20232202. Origem: Pregão Eletrônico 057/2022. Contratante:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: D L de Souza. CNPJ:
27.731.386/0001-68. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei
Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 16/12/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato 20232551. Origem: Pregão Eletrônico 068/2022. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel dop Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada:
Halley
Telecom Comércio
e Serviço
Ltda.
CNPJ: 01.003.578/0001-64.
Finalidade:
Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025
a 31/12/2025. Assinatura: 23/12/2024.
3º Termo Aditivo ao Contrato 20232214. Origem: Pregão Eletrônico 057/2022. Contratante:
Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: D L de
Souza. CNPJ: 27.731.386/0001-68. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57,
Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 16/12/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de
prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025, cujo objeto é Contratação de
serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de
locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal),
no município de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da
oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento
será
em
03/02/2025
às
08:00
horas,
por
meio
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG:
980551,
Edital
e
anexos:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br,
Portal
TCM/PA,
Email
CPL:
smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro,
horário de 08:00 Às 12:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20250013;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
018/2024;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO:
CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$
405.071,12; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.26; VIGÊNCIA: 17 de janeiro
de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025
CONTRATO
Nº:
20250014;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
009/2024;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO:
CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico para Iluminação
Pública para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Senador
José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 803.995,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 0801.257520506.2.042, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.26; VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025
CONTRATO Nº: 20250015; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M DA C M TORRES
COMERCIO E NAVEGACAO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$
99.100,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006,
Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 17 de janeiro
de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-0910001
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do
resultado do CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-0910001. Objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução
de adequações, e manutenções preventivas e corretivas de prédios públicos da prefeitura
municipal de Tomé-Açu, junto às secretarias municipais de educação e saúde. Lavrado em
favor da Empresa: A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ
25.046.858/0001-18, no valor: R$ 6.129.023,41 (Seis milhões, cento e vinte e nove mil,
vinte e três reais, quarenta e um centavos).
CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-1911001
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do
resultado do CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-1911001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F. N. SRA. DE NAZARÉ I, LOCALIZADA NA ROD. PA 256, RAMAL
CUXIÚ, CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F. INDÍGENA KUNAWARU, LOCALIZADA NO RAMAL AREIAL ,
ALDEIA KUNAWARU, E CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F. RODRIGUES PINAGÉS II, LOCALIZADA NO
RAMAL ARRAIA, ASSENTAMENTO NOVOS TEMPOS, TODAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE TOMÉ-AÇU. Lavrado em favor das Empresas: A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA,
CNPJ/CPF CNPJ 25.046.858/0001-18, no valor: R$ 1.125.107,52 (Hum milhão, cento e vinte
e cinco mil, cento e sete reais, cinquenta e dois centavos).RURAL NORTE TERRA P L E N AG E M
E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 11.640.171/0001-00, no valor: R$ 1.240.059,08
(Hum milhão, duzentos e quarenta mil, cinquenta e nove reais, oito centavos).SERVE
OBRAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 05.257.336/0001-58, no valor: R$ 1.195.500,54
(Hum milhão, cento e noventa cinco mil, quinhentos reais, cinquenta e quatro centavos).
LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-0312001
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do
resultado do CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-0312001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II (FÍSICO + AUDITIVO),
NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA. Lavrado em favor da Empresa: CONSTRUTORA
PARAENSE
E
COMERCIO
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
L,
CNPJ/CPF
CNPJ
42.155.025/0001-04, no valor: R$ 7.388.774,91 (sete milhões, trezentos e oitenta e oito
mil, setecentos e setenta e quatro reais, noventa e um centavos).
CINTHIA DE CASSIA MAGALHAES CORREA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.001 - FME-SRP-PE
A Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Trairão-PA ,
comunica aos interessados que realizará no dia 31/01/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação
sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.001 - FME-SRP, tipo menor preço por item, objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento
de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal
de Ensino do Município de Trairão -PA. O edital estará disponível nos sites do Município,
https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.002 - FME-SRP-PE
A Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Trairão-PA ,
comunica aos interessados que realizará no dia 04/02/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação
sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.002 - FME-PE, tipo menor preço por item, objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO
MUNICIPIO
DE TRAIRÃO-PA.
O
edital
estará
disponível
nos sites
do
Município,
https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.003 - PMT- SRP- PE
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 04/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2025.003 - PMT-PE-, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO LEVES E PESADOS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS,
FUNDOS E PREFEITURA DE TRAIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município,
https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.004 - PMT-SRP-PE
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 04/02/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2025.004 - PMT-PE-SRP, tipo menor preço por item, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TRIRÃO-PA. O
edital
estará
disponível
nos sites
do
Município,
https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
GIVANEUSA SOBRAL SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
20250030
-
Origem:
INEXIGIBILIDADE
-
6/2025-001FMS.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DIRETA,
POR
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO,
DE
SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DA REVISÃO PROGRAMADA DE 30.000 KM DO VEÍCULO I/MB 416
SPRINTER REV AMB PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: RODOBENS
VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., CNPJ: 59.970.624/0019-03, com o valor total de R$:
69.488,80 (sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos),
Vigência: 15 de janeiro de 2025 até 14 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 15
de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 17 de janeiro de 2025. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
- Secretária Municipal de Saúde.
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