DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365
1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não
Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação
QSE 15500000
Transferência do Salário- Educação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos
Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001
2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária -
Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10
302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média
e Alta Complexidade 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência
Social
FNAS
3390.30
99
MATERIAL
DE
CONSUMO
08.010
-
FUNDO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica 16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
FNAS 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO
RURAL E PECUÁRIA 20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Desenvolvimento Rural e Pecuária 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053
Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE,
ESPORTE E EVENTOS 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Juventude, Esportes e Eventos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL
DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de
2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00001/2025 - 20.01.25 -
POSTO L RAMALHO - R$ 3.840.677,50.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES, SUCOS E SALGADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE
DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00065/2024. DOTAÇÃO: Dotação: Será informada no ato do contrato. VIGÊNCIA:
até 30/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº
00003/2025 - 20.01.25 - M DOS ANJOS PANIFICADORA LTDA - R$ 220.050,00; CT Nº
00004/2025 - 20.01.25 - ALEXANDRE MAIA DA COSTA SOUSA 07541200409 - R$ 153.430,00.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00065/2024, que objetiva:
AQUISIÇÕES DE LANCHES, SUCOS E SALGADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE
DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: ALEXANDRE MAIA DA COSTA SOUSA
07541200409 - R$ 153.430,00; M DOS ANJOS PANIFICADORA LTDA - R$ 220.050,00.
Bananeiras - PB, 20 de Janeiro de 2025.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00063/2024, que objetiva: AQUISIÇÕES
DE INTERTRAVADOS E AREIA DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: H M
A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO - R$ 1.620.000,00.
Bananeiras - PB, 20 de Janeiro de 2025.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00064/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA
DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA EDILIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE
2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POSTO L
RAMALHO - R$ 3.840.677,50.
Bananeiras - PB, 20 de Janeiro de 2025.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO
DA PISTA DE
ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO
CRUZ/PB, ATRAVÉS DO
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
1087280-21/2023
(942874);
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do
Cruz: Unidade: 10 SECRETARIA DE CULTURA DESPORTOS E TURISMO Funcional:
27.812.2014.1.019
Construção
e/ou
Reforma
de
Unidades
Esportivas
4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações - Outras Transferências de CONVÊNIOS
ou Repasses da UNIÃO. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será
de 09 (nove) meses, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de
serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser
prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00009/2025 - 15.01.2025 -
PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIREL. - R$ R$ 367.777,85 (trezentos e
sessenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Brejo
do Cruz - PB, 17 de janeiro de 2025. VALDENIR GOMES CAVALCANTE. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15.
CONTRATADO: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA. CNPJ - 04.441.785/0001-99
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção de
Creche com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, com base no programa Paraíba primeira
infância, de acordo com o Convênio nº 0123/2022, no município de Brejo do Cruz/PB.
VIGÊNCIA: Prorrogada até 20 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei
nº 8.666/93. Simonny Danielly Alves de Freitas- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO
Amarildo Suassuna Martins - SÓCIO ADMINISTRADOR Brejo do Cruz/PB, em 17 de janeiro de
2025. SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE DISTRATO
CREDENCIAMENTO 003/2021 REF. CONTRATO Nº 331/2021 O município de Cabedelo,
pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Aderbal Piragibe, 133,
Cabedelo, Paraíba, CEP 58.100-100, inscrito no CNPJ sob nº 09.012.493/0001-54, neste ato
representado por seu Prefeito, Sr. ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHO, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº 2.178.592 SSP/PB, residente e domiciliado na
Avenida Max H Zagel, 1066, Apto 302, Camboinha, nesta cidade de Cabedelo, Paraíba, CEP
58.101-810, torna público para os devidos efeitos jurídicos a celebração do DISTRATO
CONTRATUAL referente ao Contrato nº 331/2021, vinculado a inexigibilidade de licitação -
Credenciamento Nº. 003/2021, celebrado com o profissional, lado a Sra. ELVIRA ARAUJO
MENDES. Objeto do contrato distratado: Prestação de serviços de Professor de Educação
Física, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB
para a Implantação e desenvolvimento do Projeto BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no
Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Motivação do Distrato:
Interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes no citado
Instrumento, bem como com base nos Artigos 77 a 80 da Lei 8.666/93. Ficando assim
revogadas todas as cláusulas do referido contrato de prestação de serviços. Cabedelo/PB,
03/01/2025. Maurício Vicente dos Santos, Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DE00054/2024, que objetiva: Aquisição de MOBILIÁRIOS E DEMAIS ITENS PARA
CAPELA, visando atender a necessidade de equipar a capela da nova sede da Secretaria de
Segurança Municipal e Defesa da Cidadania e da Guarda Metropolitana de Cabedelo
(GMC); ADJUDICO o correspondente procedimento e HOMOLOGO o seu objeto a: TORRE
FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 16.000,00.
Cabedelo - PB, 14 de janeiro de 2025.
MAGALHAES GALVÃO LOURENÇO
Secretário de Segurança Municipal
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DEFININDO A ORDEM DE CONTRATAÇÃO DOS
CANDIDATOS CREDENCIADOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ACADEMICOS EM EDUCAÇÃO FISICA. PROJETO:
BOM DE BOLA, BOM DE NOTA. CONVÊNIO: 883143/2019
CARGO: ACADEMICOS EM EDUCAÇÃO FISICA: Vagas: 04 (quatro), Período de
Contratação: 12 (doze) meses Carga horária: 20hs semanais, vaga de contratação imediata,
segue: selecionados: Antonio Augusto Barbalho da Silva e Denicely Lisboa Barros Patrício.
Não houveram inscrições suficientes nem para contratação imediata nem para cadastro
reserva. Podendo ser realizadas novas inscrições a critério da administração pública.
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Vagas: 05 (cinco) de contratação
imediata, Período de Contratação: 12 (doze) meses. Carga horária: 20hs semanais, segue
selecionados em ordem de pontuação: Ivyson de Araujo Pereira, Tamara de Holanda
Pessoa, Diego Roosevelt Ramalho Chaves, Bruno Candido de França Silva, Cleyton Gomes
dos Santos. Vagas Cadastro Reserva: Geovanna Kathleen de Carvalho Macedo e Cleonildo
da Silva Maximino.
Cabedelo, 30 de dezembro de 2024.
THAÍS ABREU MOREIRA
Presidente da Comissão de Julgamento
MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na
Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio
do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 05 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.
E-mail: setor.licitacaocz@gmail.com. Edital: https://
https://pncp.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 17 de Janeiro de 2025.
DENIZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELETRO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DE TODA A PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do
dia 06 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital:
https://pncp.gov.br
;
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 17 de Janeiro de 2025
DENIZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
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