DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250041 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-003PMT. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR
PREVENTIVA DE 80.000 KM (OITENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON L200
SPORT HPE-S - PLACA RWR6F50 PERTENCENTE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ ,
contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a Contratada:
MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$:
14.144,18 (quatorze mil, cento e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), Vigência: 20 de janeiro
de 2025 até 21 de março de 2025. Data de assinatura: 20 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 20 de
janeiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250043 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-079FMS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO
MEDICINAL PARA O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2024-072FMS/2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,
CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELI - CNPJ.:
02.891.731/0001-08, com o valor total de R$: 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco
mil reais). Vigência: 20 de janeiro de 2025 até 20 de janeiro de 2026. Data de assinatura:
20 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 20 de janeiro de 2025. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
- Secretária Municipal de Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-003PMT
Processo Administrativo nº 222/2024/ADM
O
Município
de
Tucumã,
através
da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 31 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA
FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DA CARREGADEIRA KOMATSU WA200, nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-
da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-004PMT
Processo Administrativo nº 223/2024/ADM
O
Município
de
Tucumã,
através
da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 31 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA
FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA JBC 3CX, nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-
da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-005PMT
Processo Administrativo nº 329/2024/ADM
O
Município
de
Tucumã,
através
da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 04 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA
FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVES A SEREM UTILIZADAS PELO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 20 de janeiro de 2025.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-013PMT
O Município de Tucumã - PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO DO
CERTAME da Concorrência - 3/2024-013PMT, Processo Administrativo nº 253/2024/ADM,
que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PARÁ. A motivação administrativa, está
relacionada que o agente de contratações, constatou irregularidades insanáveis na planilha
orçamentaria da administração que impedem o prosseguimento regular do feito. Conforme
o apontamento acima, em juízo de discricionariedade, levando em consideração a
conveniência e oportunidade do órgão licitante em relação ao interesse público, entende
que a medida cabível mais indicada é a revogação do certame. O inteiro teor do ato de
revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de
Tucumã-PA:
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia;
Mural
de
Licitações
do
GEO-OBRAS/PA:
https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-
jurisdicionado/sistema/geo-obras; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem
como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º
andar - Setor Alto Morumbi - 68385-000.
Tucumã - PA, 20 de janeiro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 448/2023/CPL, ref.: Pregão Eletrônico n°
027/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço
Escolar, visando atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do município
de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 21.036.567/0001-98.
Contratada: Queiroz Transportadora de Passageiros LTDA, CNPJ Nº 27.004.904/0001-41. Ass.:
13/12/2024. Vigência: 15/12/2024 à 15/03/2025, consoante com o art. 57, II da Lei nº
8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 449/2023/CPL, ref.: Pregão Eletrônico n°
027/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço
Escolar, visando atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do
município de Viseu-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu (FUNDEB VISEU), CNPJ Nº
30.879.826/0001-33. Contratada: Queiroz Transportadora de Passageiros LTDA, CNPJ Nº
27.004.904/0001-41. Ass.: 13/12/2024. Vigência: 15/12/2024 à 15/03/2025, consoante com
o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE
MUNICÍPIO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 201400759 - FNDE. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 20 de Janeiro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de
Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2025. Início
da fase de lances: 10:01 horas do dia 31 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
98825-0703.
E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 20 de Janeiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
UNIFORMES, FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00026/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00154/2024 - Di Dinah Comercio
de Roupas Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 27.12.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00001/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00001/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis, para
atender a demanda deste Município no período de Janeiro a Dezembro de 2025; ADJ U D I CO
o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NOVA ASSUN Ç ÃO
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - R$ 2.085.212,52.
Assunção - PB, 17 de Janeiro de 2025.
WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÕES DE INTERTRAVADOS E AREIA DESTINADO A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00063/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006
1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51
99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências
de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4490.51 99 OBRAS E INSTA L AÇÕ ES
17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17210000 Transferências da União Referentes a
Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES .
VIGÊNCIA: até 20/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e:
CT Nº 00002/2025 - 20.01.25 - H M A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E
CONSTRUCAO - R$ 1.620.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA
FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA EDILIDADE, PARA O EXERCÍCIO
DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00064/2024. DOTAÇÃO: 02.020
SECRETARIA DA MOBILIDADE URBANA
SEMOB 26 122 2001 2062 Manutenção da
Secretaria da Mobilidade Urbana SEMOB 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 01.000 GABINETE DO PREFEITO 04 122 2001 2001 Manutenção
do Gabinete do Prefeito 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da
Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL
DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122
1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 -
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental -
FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
12 365 1003 2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30% 15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2060
Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das
Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos
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