DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:30 horas do dia 03
de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo PARA ABASTECIMENTO NA
CIDADE DE IGARACY, tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de
propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a
atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social
e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB NO RAIO MAXIMO 30 KM. SENTIDO JOAO
PESSOA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto
Municipal nº 044/2023/23; Decreto
Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado. 
Telefone:
(..)
...
E-mail: 
cpl@igaracy.pb.gov.br. 
Edital:
http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-
mail indicado.
Igaracy - PB, 20 de Janeiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.129/2024
P A R T ES :
CONTRATANTE: SECRETARIAS MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA).
CONTRATADA: ANCORA CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Implantação do Parque Linear Valentina de Figueiredo, João Pessoa - PB.
PRAZO EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 330 (trezentos e trinta) dias
LICITAÇÃO: Concorrência n.º 08007/2024.
VALOR: R$ 2.363.480,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e
oitenta reais).
110101 Gestão 00001 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37
da Constituição Federal.
João Pessoa, 26 de dezembro de 2024.
Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA CONTRATANTE ANCORA CONSTRUTORA LTDA
João Victor Nunes de Araújo - Administrador CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
EXTRATOS DE CONTRATO
Objeto: Obras de pavimentação de ruas e vias no Município de Junco do Seridó.
Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. Dotação: Recursos de Contrato
de Repasse: 02.010 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Urbanismo e Serviços
Urbanos - 02.010.15.451.3013.1014 - Construção e recuperação de pavimentação em
paralelepípedos, meio-fio e linha d´agua - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Recursos
do Contrato de Repasse N.º 1081776-92 - TRANSFEREGOV 925071.. Vigência: até
08/01/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e: CT Nº
11002/2025 - 08.01.25 - Trust Construtora Ltda - R$ 150.000,00.
Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó - Extrato de Contrato. Objeto: Construção de
uma unidade de atenção especializada em saúde no Município de Junco do Seridó.
Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 10001/2024. Dotação: Fonte de Recursos:
02.008 - Fundo Municipal de Saúde - 02.008.10.302.3010.1077 - Construção, ampliação e
reforma de Und. Saúde - At. Especializada - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. Recursos
do Contrato de Repasse N.º 1084554-13 - SICONV 936029 - Ministério da Saúde. Vigência:
até 06/01/2026. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e: CT
Nº 11003/2024 - 06.01.25 - Nordeste Construções e Serviços Ltda - R$ 660.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva:
Obras de pavimentação de ruas e vias no município de Junco do Seridó; Adjudico o objeto
e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: Trust Construtora Ltda - R$ 150.000,00.
Junco do Seridó - PB, 8 de Janeiro de 2025.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10001/2024
Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó - Adjudicação e Homologação -
Concorrência Eletrônica Nº 10001/2024. Nos termos do relatório final apresentado pela
Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica
nº 10001/2024, que objetiva: Construção de uma Unidade de Atenção Especializada em
Saúde no Município de Junco do Seridó; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: Nordeste Construções e Serviços Ltda - R$ 660.000,00.
Junco do Seridó - PB, 6 de Janeiro de 2025.
ARTHUR ARAÚJO GOMES DA NÓBREGA
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro
- Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Gasolina
Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do
município de Livramento. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Fevereiro
de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto
Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
Telefone: 
(083) 
3477-1042. 
E-mail: 
pmllicitacoes@gmail.com. 
Edital:
www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 20 de janeiro de 2025
MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92201/2025 - 982095
Torna público que fará realizar
através da Comissão Permanente de
Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por
meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do TIPO MENOR PREÇO, Para: Contratação de Empresa Para Execução de
Serviços de Implantação de 01 (Uma) Subestação Elétrica Trífasica Aérea de 45 KVA
380/220v, Com Fornecimento e Instalação de Rede de Distribuição de Media Tensão,
Instalação de Quadros de Distribuição, Instalação Rede de Baixa Tensão, Instalação de
Infraestrutura Serviço de Transporte de Caminhão Guindaste (Tipo Munck), Escavação de
Valas Implantação de Postes Novos Para Atender a ESCOLA INFANTIL PROFESSORA
JAKELLINE SANTA CRUZ MARTINS BARBOSA. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08:00 horas
do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 
as 
13:00
horas 
dos 
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 17 de Janeiro de 2025
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0003/2025
ERRATA: No aviso do Edital do referido Certame publicado na pág. 290 do
Diário oficial da União, edição do dia 17/01/2025. Onde se lê ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00001/2025. Leia-se: ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025. Onde se lê ... 08:30 horas do
dia 29 de Janeiro de 2025. Leia-se: ... 10:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2025. As demais
informações permanecem inalteradas.
São Bentinho - PB, 20 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO SOARES DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00027/2024
OBJETO: Locação de tratores de pneus para ficar a disposição da Secretaria de Agricultura,
Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de São José de Espinharas/PB. FU N DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São José de Espinharas e: J M LOCADORA E SERVICO LTDA - CNPJ Nº
48.724.261/0001-80; CONTRATO Nº 92701/2024, VALOR: R$ 500.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à
Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde
e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa:
09:00hs/mim do dia 04/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 -
Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 20 de Janeiro de 2025.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
Secretário de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00074/2024 - Emprotec
Engenharia Ltda. - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 17.01.25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe
de Apoio,sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N-Centro- Uiraúna-PB,por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão
Eletrônico,do tipo menor preço,visando formar Sistema de Registro de Preços
para Contratação de empresa para
fornecimento de forma parcelada de
fardamentos em geral e acessórios
visando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Uiraúna e do Fundo Municipal de Saúde, bem como
todas a unidades administrativas vinculadas a estes órgãos.Abertura da sessão
pública: 13:00 horas do dia 03/02/25. Início da fase de lances:13:01 horas do
dia
03/02/25, horário
de Brasília-DF.Fundamento
legal:
Lei Federal
nº
14.133/21;Informações:
das 
08h
às
12h
dos 
dias
úteis,no
endereço
supracitado.Tel.:8331421530. 
Email:cpl@uirauna.pb.gov.br.
Ed i t a l : w w w . u i r a u n a . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ;
www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp
UIraúna - PB, 20 de Janeiro de 2025
RIKELMY BARBOSA SILVA

                            

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