DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025.
Secretaria Municipal de Administração. Superintendência Especial de Licitações
e Contratos. Processo Licitatório nº 001.2025.CONC.001.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica
nº 1.2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de
pavimentação da Rua Três - Zumbi do Pacheco do Município do Jaboatão dos
Guararapes/PE, conforme os Contratos de Repasse Nº 939680/2022. Valor Máximo
Aceitável: R$ 944.983,72 (novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e três
reais e setenta e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 05/02/2025 (quarta-
feira) às 10:00hs. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos
poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de
Contratações 
Públicas
(pncp.gov.br). 
Demais
informações 
pelo
e-mail:
amanda.barreto@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de
8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 20 de janeiro de 2025
AMANDA BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
Processo Licitatório Nº 007/2025 Pregão Eletrônico N° 006/2025, SRP Nº
005/2025, OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição parcelada de gêneros
alimentícios para atender a demanda do Hospital Valdir Nicácio Lima e as UBS's unidades
básicas, no ano de 2025 do Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 719.843,20
(setecentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), Início do
Acolhimento das propostas: a partir do dia 21 de Janeiro de 2025, Limite para acolhimento
das propostas: 09:00 h. do dia 03 de Fevereiro 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00
hs.
do 
dia
03
de 
fevereiro
de 
2025.
Informações
através 
do
e-mail:
cpl2023j.nabuco@gmail.com
-
Esclarecimentos 
e
Impugnações
www.bnc.pe.gov.br
(exclusivamente 
no 
sistema 
BNC). 
Local 
de 
acesso 
ao 
edital, 
sites:
www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 20 de janeiro de 2025.
CICERA MARIA DA SILVA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 5/2025
Objeto - Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento
parcelado de combustível, óleo lubrificante diesel/gasolina, filtro diesel/gasolina, óleo
hidráulico, filtro de ar para moto e óleo de motor para moto, para os veículos automotores
a serviço das Secretarias de: Educação, Serviços Públicos, Administração e Agricultura,
Saúde e Assistência Social deste Município. Valor máximo admitido: R$ 5.050.453,93 (cinco
milhões cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos).
Data e hora da abertura: 31/01/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio:
www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital
e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui
Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-
feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE, 17 de janeiro de 2025.
HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/SEDUC
Saldo De Ata De Registro De Preços nº 001/2024/SEDUC
Processo Administrativo nº 009/2023/SEDUC
Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2023/SEDUC
Órgão Gerenciador: Município De Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria De
Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Formação de registro
de preços para futura e eventual aquisição de material de apoio pedagógico dos
componentes curriculares de língua portuguesa e matemática para alunos e profissionais
dos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, acompanhado de recursos digitais,
assessoria e formação pedagógica, pelo período de 12 (dose) meses. Fornecedor
Registrado: Comunicação
Educacional Criative
Case LTDA-ME,
inscrita no
CNPJ:
33.189.321/0001-35. Para os itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66,
67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90
e 91. VALOR GLOBAL: R$ 1.974.136,20 (um milhão novecentos e setenta e quatro mil cento
e trinta e seis reais e vinte centavos). Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de janeiro de 2025.
Carlos Augusto Do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025/SEDUC
Processo Administrativo N.º 024/2024/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP Nº 005/2024/SEDUC
Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal
De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. Contratada: MARIA
APARECIDA DA SILVA AMORIM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa ou profissional habilitado na prestação serviço de Assessoria
Contábil e Processamento de dados para os Conselhos Escolares da Rede Municipal de
Ensino junto ao Ministério Público e Receita Federal. VALOR GLOBAL: R$ 123.120,00 (cento
e vinte e três mil cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa
Vista/PE, 20 de janeiro de 2025. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO. Secretário de
Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 002/2025,
Credenciamento/Chamada Pública nº
002/2025,
Objeto: Aquisição
de gêneros
alimentícios
de Agricultores
Familiares
Municipais e Regionais para Fornecimento de Alimentação Escolar, com Entrega
Parcelada em Cronograma Fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, a fim de
atender aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino. Valor Estimado pela UG é de R$
2.492.961,90 (Dois milhões e quatrocentos e noventa e dois mil e novecentos e
sessenta e um reais e noventa centavos). A referida Chamada Pública será realizada no
período de 21 de janeiro de 2025 até o dia 12 de fevereiro de 2025, das 07h30min
às 13h30min na sede da prefeitura municipal de São Bento do Una-PE, localizada a
Praça Hist. Adalberto Paiva, nº 01- São Bento do Una - PE, segundo andar - Sala de
Licitações e Contratos, quando serão recebidos os documentos das proponentes.
Solicitações de esclarecimentos e comunicações entre interessados e a Comissão
julgadora, deverão ser encaminhadas em até 03 (três) dias úteis antes da data final do
recebimento da documentação exigida, preferencialmente protocoladas no Protocolo
Geral da Prefeitura Municipal no endereço acima descrito. A sessão de abertura dos
envelopes de habilitação dos proponentes dar-se-á em sessão pública a ser realizada
no dia 14 de fevereiro de 2025, às 10h, no segundo andar, prédio onde funciona a
prefeitura municipal de São Bento do Una-PE. Editais e informações disponíveis a partir
do dia 21 de janeiro de 2025, junto ao setor de licitações e contratos da Prefeitura
Municipal de São Bento do Una, localizada à Praça Historiador Adalberto Paiva, 01,
Centro, São Bento do Una - PE, das 07h30min às 13h30min de segunda à sexta-feira,
pelo fone fax (081) 3735-1770 ou pelo email:cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 20 de janeiro de 2025.
DERCIO CORDEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 005/2025 - Chamada Pública nº 002/2025. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos seguintes
itens/preços: 01- Abacate - R$ 7,53/kg, 02 - Alface - R$8,06/kg, 03- Acerola - R$ 6,35/kg,
04- Banana Prata - R$ 0,67/unid, 05- Melancia - R$ 3,35/kg, 06- Mamão - R$ 5,88/kg, 07-
Goiaba - R$ 5,67/kg, 08-Maracujá - R$ 7,87/kg, 09-Coentro - R$ 12,20/kg, 10-Tomate - R$
7,91/kg, 11-Pimentão - R$ 6,20/kg, 12-Cenoura - R$ 5,64/kg, 13-Chuchu - R$ 3,93/kg, 14-
Cebola - R$ 5,92/kg, 15-Inhame - R$ 6,77/kg, 16- Macaxeira - R$ 4,99/kg, 17- Batata Doce
- R$ 5,18/kg. 18 - Ovos de Galinha - R$ 0,83/unid, Valor global estimado: R$ 378.814,50
(trezentos e setenta e oito mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). A
documentação para habilitação e o projeto de vendas deverão ser entregues até o dia
11/02/2025, na sede da Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio
Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Horário: 09:00h -
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone: 81-3753-1156, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no
horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Cópia do edital já se encontra
disponível no site: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br.
São Joaquim do Monte/PE, 20 de janeiro de 2025
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 002/2025. CDC. Dispensa Nº DP00001/2025. Serviço. Contratação
urgente e emergencial de Empresa Especializada para prestação de serviços de Saúde
(Médicos) na realização de plantões e ambulatórios, por período de 30 (trinta) dias,
visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Fundamentação
legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. Autorização: Secretaria Municipal de Saúde.
Ratificação em 03/01/2025.
HUGO LEONARDO VALADARES RABELO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00001/2025
RATIFICAÇÃO
DE
DISPENSA
RECONHEÇO 
E
RATIFICO
a
Dispensa
Nº
DP00001/2025. Processo Nº: 002/2025. CDC. Serviço. Contratação urgente e emergencial
de Empresa Especializada para prestação de serviços de Saúde (Médicos) na realização de
plantões e ambulatórios, por período de 30 (trinta) dias, visando atender ao Fundo
Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da
Lei 14.133/21. Contratado: Hla Pajeu Saude Ltda. CNPJ: 58.247.298/0001-19. Valor
R$374.080,00.
São José do Egito, 3 de janeiro de 2025
HUGO LEONARDO VALADARES RABELO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00002/2025. Processo Nº: 002/2025. CDC. Dispensa Nº DP00001/2025.
Serviço. Contratação urgente e emergencial de Empresa Especializada para prestação de
serviços de Saúde (Médicos) na realização de plantões e ambulatórios, por período de 30
(trinta) dias, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Federais Recursos Próprios
Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE Dotação prevista no QDD2025.
Contratado: Hla Pajeu Saude Ltda. CNPJ: 58.247.298/0001-19. Valor R$374.080,00.
Vigência: de 03/01/2025 a 03/02/2025. São José do Egito, 03/01/2025. Hugo Leonardo
Valadares Rabelo. Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025
Processo Licitatório N° 013/2025. OBJETO: aquisição de brinquedos educativos,
recreativos e pedagógicos, para aparelhar a creche a ser inaugurada, localizada na vila nossa
senhora da conceição, em consonância com as demandas previstas, conforme especificações
e quantidades descritas do termo de referência. valor estimado: R$ 89.808,80. O Agente de
Contratação comunica que no dia 03/02/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica,
por meio da BR Conectado. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma
eletrônica https://www.licitacaoserrita.com.br/, por intermédio da BR Conectado, e poderão
obter o texto integral do Edital através do site da plataforma, no PNCP (portal nacional de
contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito:
https://www.serrita.pe.gov.br. Maiores Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e
E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO
N° 012/2025.
OBJETO: aquisição
de materiais
permanentes (mobília e equipamentos), para aparelhar a creche a ser inaugurada, localizada
na vila nossa senhora da conceição, em consonância com as demandas previstas, conforme
especificações e quantidades descritas do termo de referência. valor estimado: R$
456.262,92. O Agente de Contratação comunica que no dia 31/01/2025, às 09h, haverá
Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BR Conectado. Os interessados deverão estar
cadastrados junto à plataforma eletrônica https://www.licitacaoserrita.com.br/, por
intermédio da BR Conectado, e poderão obter o texto integral do Edital através do site da
plataforma, 
no 
PNCP 
(portal 
nacional 
de 
contratações 
públicas)
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
e 
do 
portal 
da 
Prefeitura, 
cito:
https://www.serrita.pe.gov.br. Maiores Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e
E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.
Serrita - PE, 20 de janeiro de 2025.
EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS
Agente de Contratação

                            

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