DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9001/2025
Processo Administrativo nº: 4054/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Home Care destinado a atender paciente com
Mandado Judicial. Tipo de licitação: MENOR PREÇO. Informações: (24) 2453-2696 - e-mail:
smscompras@yahoo.com.br. Horário: 9:00 às 17:00 horas.Data e hora da abertura da
licitação: Dia 05 de fevereiro de 2025 as 09:00 horas. Retirada do Edital: O Edital encontra-
se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). O
Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9002/2025
Processo Administrativo nº: 4505/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Home Care destinado a atender paciente com
Mandado Judicial. Tipo de licitação: MENOR PREÇO. Informações: (24) 2453-2696 - e-mail:
smscompras@yahoo.com.br. Horário: 9:00 às 17:00 horas.Data e hora da abertura da
licitação: Dia 05 de fevereiro de 2025 as 13:00 horas. Retirada do Edital: O Edital encontra-
se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). O
Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024
Proc. 17995/2024/FME/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de
obra de reforma geral da Escola Municipal Pará - Empresa: MARCOS OTAVIO CAMPOS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 48.829.349/0001-67 - Valor: R$ 519.000,00 (quinhentos e
dezenove mil reais) - Info: (24) 3511.3333
OSVALDIR GERALDO DENADAI.
Ordenador de Despesas.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3218/2024, O MUNICÍPIO DE Alto Paraíso-RO,
através da Comissão Permanente de Licitação instituída pelo Decreto Municipal nº 5120 de
16 de abril de 2024, torna público que a licitação realizada em 02 de maio de 2024, às
10:00 hrs (Horário de Brasília-DF), na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo
MENOR Preço por item, tendo como OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", DECLARA, que
diante do exposto o item 01 PICKUP 4X4 CABINE SIMPLES COM BAÚ EM FIBRA DE VIDRO
SIMPLES REMOÇÃO , foi dado como CANCELADO pois o referido item não está em
conformidade com as especificações do EDITAL e por razões de interesse público,
decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme a decisão e
determinação da Secretaria municipal de Saúde - SEMSAU.17 de janeiro de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira/Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0003/25, processo Administrativo n° 80/2025. Pregão Eletrônico N.
º027/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-
00; Contratado: M. L. Bezerra & Cia Ltda, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: aquisição
de peças. Ficha: 178; Valor: R$ 349.865,50. O prazo de vigência do contrato será de 60 dias.
Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/PMJ/2025
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FERRAGENS. Valor Estimado: R$ 917.277,25. Cadastro:
22/01/2025 das 15h00min às 14h59min do dia 05/02/2025. Início da sessão: 05 de
fevereiro de 2025, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência.
Ou através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9956-
1028.
Jaru/RO, 17 de janeiro de 2025
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Pregoeiro (a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3408/2024 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP
Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de uma
centrífuga clínica com para atender as necessidades operacionais da Secretaria Municipal
de Saúde; Valor estimado: R$ 14.696,67 (quatorze mil seiscentos e noventa e seis reais e
sessenta e sete centavos); Data da sessão: 03/02/2025 às 09h (Horário de Brasília); Local
de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a
disposição 
dos 
interessados 
no 
site 
supracitado 
no 
site 
da 
Prefeitura
www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-
br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 20 de janeiro de 2025
VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 SRP
Processo n° 12109/2024 - SMSA
Objeto: Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar - Cânulas, Para
Atendimento do Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), por um período de 12 (doze) Meses.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 06/02/2025 às 9h30min (Horário de Brasília)
no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 22/01/2025 no
sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou 
mediante
solicitação 
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias
aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação/Pregoeira
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 9.544632/2024
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RORAIMA, através da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura - SMEC, torna público aos interessados o resultado do Credenciamento Nº
9.544632/2024 - Processo Nº 26.653/2024, cujo objeto é o "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO DE GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, GRUPOS
FORMAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ANO DE 2025", conforme cooperativas e
valores distribuídos em tabela a seguir:
.
.CO O P E R AT I V A
.CNPJ
.R ES U LT A D O
.VALOR TOTAL DO
PROJETO 
DE
V E N DA
. .COOPHORTA - COOPERATIVA DOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BOA
VISTA
.05.759.505/0001-58
.C R E D E N C I A DA
.R$ 3.198.453,08
. .COOPERCINCO -
COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA 
DOS
CINCO
P Ó LO S
.07.895.712/0001-65
.C R E D E N C I A DA
.R$ 2.585.159,60
. .COOPANA 
-
COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA 
NOVA
AMAZÔNIA
.23.178.513/0001-92
.C R E D E N C I A DA
.R$ 1.134.404,36
. .RORAIMEL - COOPERATIVA DOS
APICULTORES DE RORAIMA
.43.216.760/0001-43
.C R E D E N C I A DA
.R$ 1.123.711,54
. .COOPERMAI - COOPERATIVA DE
MULHERES 
AGRICULTORAS
I N D E P E N D E N T ES
.42.820.040/0001-20
.C R E D E N C I A DA
.R$ 573.079,80
. .COOPNOVA - COOPERATIVA DA
AGRICULTURA 
FAMILIAR
DO
PROJETO 
DE
ASSENTAMENTO
NOVA AMAZÔNIA I
.33.991.763/0001-09
.C R E D E N C I A DA
.R$ 363.720,00
. .AAGRIPRORR - ASSOCIAÇÃO DE
AGRICULTORES 
FAMILIARES
E
PRODUTORES RURAIS DO ESTADO
RORAIMA
.07.377.008/0001-10
.C R E D E N C I A DA
.R$ 1.389.694,62
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024
Pelo presente termo, o Agente de Contratações/Pregoeiro do Município de
Caroebe - DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o
conhecimento dos interessados a Homologação do Processo Licitatório Nº 025/2024, do tipo
Menor Preço por Lote, cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS E INSUMOS AGRÍCOLAS PARA
ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR foi em toda sua
tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo
Licitatório Nº 025/2024, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por
apresentar preço compatível com o de mercado.
VENCEDORA DA LICITAÇÃO: CREDERE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
34.578.263/0001-02.
VALOR LOTE I: R$ 3.993.100,00, (Três milhões, novecentos e noventa e três mil e
cem reais).
VALOR LOTE II: R$ 1.846.024,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil e
vinte e quatro reais).
VALOR TOTAL DOS LOTES I e II: 5.839.124,00 (Cinco milhões, oitocentos e trinta e
nove mil cento e vinte quatro reais).
Caroebe - RR, 26 de dezembro de 2024.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2024
PREGÃO PRESENCIAL 007/2024
PROCESSO: 025/2024 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR, por intermédio do Pregoeiro NOEL FERREIRA DA COSTA, de acordo com a lei
vigente, torna público a Síntese da Ata de registro de Preços, oriunda do Pregão supracitado,
cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS E INSUMOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE
AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, na Modalidade Pregão, na Forma Presencial,
Sob Sistema de Registro de Preços, conforme Fornecedor e valor unitário em reais (R$)
discriminados a seguir: EMPRESA 1: CREDERE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
34.578.263/0001-02, ganhadora dos LOTE I: MUDAS FRUTÍFERAS - item 1 - R$ 36,50 - item 2 -
R$ 87,60 - item 3 - R$ 43,80 - item 4 - R$ 43,80 - item 5 - R$ 43,80 - item 6 - R$ 36,50 - item 7-
R$ 87,60 - Lote II - INSUMOS AGRÍCOLAS - item 1 - R$ 2,17 - item 2 - R$ 5,99 - item 3 - R$ 9,49
- item 4 - R$ 7,30.
O valor global da Ata é de R$ 5.839.124,00 (Cinco Milhões oitocentos e trinta e nove mil cento
e vinte e quatro reais).A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogada por igual período, contados da data da assinatura da mesma. Demais
informações encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Caroebe - RR.
Caroebe - RR, 26 de dezembro de 2024.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito Municipal de Caroebe-RR.