DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 14/2024/CCL/NORMANDIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise
técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA N°
014/2024/CCL/NORMANDIA - PROCESSO N° 050/2024 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA
POLIESPORTIVA, 
NO
MUNICÍPIO
DE
NORMANDIA/RR. 
CONVÊNIO
Nº
924920/ME/CAIXA". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL;
DMD SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 00.572.805/0001-00; VALOR DA PROPOSTA; R$
830.500,00 VALOR ESTIMADO; R$ 1.051.700,00 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA/ADJUDICADA .
Empresa 
Vencedora: 
DMD
SERVICOS 
E 
COMERCIO 
LTDA
- 
CNPJ:
00.572.805/0001-00.
Valor para contratação: R$ 830.500,00
(OITOCENTOS E TRINTA MIL E
QUINHENTOS REAIS).
Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade
superior.
Normandia - RR, 11 de dezembro de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº
068/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde
para realização de tomografia computadorizada, conforme da tabela de procedimentos,
medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de
Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Nova Medical
Center Ltda., nos termos do Parecer documento SEI nº 0023396269/2024 SES.UFI.ACA e
requerimento de credenciamento apresentado.
Joinville/SC, 16 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 040/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90040/2025, para aquisição de licenças de uso de software AUTODESK
- AEC Collection (Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial New
Single-user ELD 3-Year Subscription), na Data/Horário: 05/02/2025 às 08:30 horas, para
abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
6 A 7 F 0 3 EC E EA 4 6 3 8 0 5 D 7 0 7 D 7 6 1 E BA B 4 B C 5 1 1 7 2 6 9 1 .
Joinville/SC, 17 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2024
O Município de Joinville, através da através da Unidade de Licitações da
Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que,
em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
está prorrogando a data para recebimento e abertura dos invólucros do edital de Pregão
Eletrônico nº 444/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90444/2024, destinado
para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para
prestação de serviços para a adequação de passeios no município, visando prover a
acessibilidade junto às travessias de pedestres sinalizadas e aos espaços cicloviários e
passeios compartilhados do sistema viário do Município de Joinville, sendo transferida a
data de recebimento e abertura dos invólucros para o dia 05/02/2025 às 08:30 horas. O
edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave
no 
TCE
E 3 9 2 7 1 3 8 1 DAC E 3 F B 5 9 B 7 0 4 EC D D C 4 5 6 A FC 7 B D B 3 4 4 .
Joinville/SC, 16 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE SUSPENSÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está
SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 243/2024, Portal
de Compras do Governo Federal nº 90243/2024, para o Registro de Preços, visando a
futura e eventual Aquisição de equipamentos para captura e edição de áudio e imagem,
UASG 453230, para adequação do Edital, conforme Memorando SEI Nº 0024205653/2025
- SES.UAD.ACM.
Joinville/SC, 17 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 038/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90038/2025, visando a Aquisição de Materiais Odontológicos para
atendimento aos pacientes nas unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde do
Município de Joinville, na Data/Horário: 06/02/2025 às 08:30 horas, para abertura das
propostas. 
O 
edital 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
BA 2 9 D 9 A EC 9 E 8 B 1 B 2 0 3 8 C 5 F 5 8 2 A F 6 4 A D B E 9 3 A 2 4 A 3 .
Joinville/SC, 17 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 046/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90046/2025, visando a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de recarga de gases medicinais para atendimento as necessidades do
Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 10/02/2025 às 08:30 horas, para abertura
das 
propostas. 
O 
edital 
encontra-se 
à
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
8E920FD0E71C132CD383572CE4EE0405419EBB7E.
Joinville/SC, 17 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 104/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90104/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de etiquetas de controle patrimonial para o Hospital Municipal São José, na
Data/Horário: 06/02/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave TCE: 5D025C5FC2C7FC7C6F2274A55B22B4A669D3849E.
Joinville/SC, 17 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 041/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90041/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Materiais de Enfermagem (Sondas e Coletores), na Data/Horário: 04/02/2025
às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.
Chave TCE: 85E2E10701E191DBDC843DC2DADF74C9F7D095FF.
Joinville/SC, 17 de janeiro de 2025
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 2/2025
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O
ANO LETIVO DE 2025.Regra Geral com Itens Exclusivos Para Micro E Pequenas Empresas
nos Termos Da Lei Municipal Nº 2.837, De 12 De Setembro De 2018.Data e horário de
abertura: 05/02/2025 - das 08hs:30min às 09hs:00min.Data e horário do início da sessão
de disputa: 05/02/2025 - a partir das 09hs:00min.Meio de utilização de recursos de
tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso
Identificado".
A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no
endereço supramencionado a partir do dia 20 de Janeiro de 2025, nos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br
Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº
123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de
novembro
282, centro,
Orleans SC,
CEP:
88870-000, Fone
(48) 3886-0100,
site
www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br
Código registro TCE: 5368571CE735858EA04FFCB2A428CC3B895825FF
Código de registro PNCP: 2025/2
Orleans - SC, 20 de Janeiro de 2025
FERNANDO CRUZETTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção.
OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de construção e ampliação
dos muros do Núcleo Educacional Hermínio Millis, incluído material e mão de
obra.
Vigência: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão do Contrato.
Valor: R$ 212.832,28 (duzentos e doze mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos).
Base legal: Concorrência Eletrônica 003/2024 EDU, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 847F19C3F8ABBBB5ECAFD4ED656D10C086077987