DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024
O MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, transcorrido o prazo legal,
considera-se Adjudicado/Homologado a seguinte licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº87/2024, Processo nº201/2024, Edital nº115/2024, cujo objeto é Aquisição de
Equipamentos para ACADEMIA AO AR LIVRE através dos Termos de Convenio n° 208 e
210/2024 firmado com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo - adjudicando seus
objetos como segue: *Itens 1,2,3,5 à empresa MARCON E MARCON LTDA - CNPJ
nº39.974.010/0001-63, no valor total de R$21.910,00; *Itens 4,6,7 à empresa SIGMETAL
IND. DE EQUIP. EM ACOS LTDA - CNPJ nº50.937.669/0001-82, no valor total de
R$14.560,00; Determino a convocação das empresas para a assinatura do contrato.
Guaíra-SP, 15 de janeiro de 2025.
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Torna público, HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório, que tem
como objeto o Registro e preços para aquisição de curativos de tecnologia para atender a
demanda de pacientes acompanhados pelo programa de atendimento domiciliar, por
fornecimento parcelado e a pedido, da seguinte forma: ITEM 01 à empresa VR Valadares
Suprimentos Ltda (CNPJ: 15.442.606/0001-54) com valor global de R$ 13.280,00 , ITENS 03,
04 e 08 à empresa Cholmed Comercial Hospitalar Ltda (CNPJ: 07.569.029/0001-38) com
valor global de R$ 73.690,00 , ITENS 05, 06 e 07 à empresa Hospec Hospitalar (CNPJ:
27.885.491/0001-51), com valor global de R$ 4.525,00 e ITEM 02 à empresa Imparmedi
Comercial Importadora E Exportadora De Material Hospitalar Ltda (CNPJ: 67.577.692/0001-
06), com valor global de R$ 6.132,00.
Em 16 de janeiro de 2025.
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024
Edital de Abertura da Concorrência Eletrônica nº 026/2024 CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA EM CARTOGRAFIA, AEROFOTOGRAMETRIA E GEOPROCESSAMENTO - RECURSO
PNAFM III - RECURSO FEDERAL - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
FINANÇA.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 22/01/2025, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 06/02/2025 às 09h30min.
A
íntegra
do
edital
ficará
disponível
aos
interessados
no
site:
www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao
no
ícone
Concorrência
e
no
site:
www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 22/01/2025.
Itapetininga, 16 de janeiro de 2025.
RUBENS FLORA NETO
p/ Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente a Concorrência
Eletrônica n.º 025/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA
RECAPEAMENTO E FRESAGEM DA RUA EMÍLIO EUGÊNIO AULER E DA RUA GUMERCINDO
DA
SILVA
FLORET,
EM
JAHU/SP.
proveniente
do
Processo
Administrativo
nº
0300006510/2024-PG-3.
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
PAVINI ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.634.523/0001-90, sagrou-se vencedora
para o único lote, no valor total de R$ 343.403,09 (Trezentos e quarenta e três mil e
quatrocentos e três reais e nove centavos).
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto
Municipal n.º 8637/2023;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do
contrato;
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 16 de Janeiro de 2025.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para
o Centro de Saúde.
O município de Julio Mesquita torna público que houve retificação do edital
referente ao Processo Licitatório Nº 001/2025, Pregão Presencial Nº 001/2025.
A data de entrega dos envelopes Nº 01 - Documentação e Nº 02 - Proposta
Comercial, mantem-se inalterada, qual seja 28/01/2025, às 09:30h. O Edital retificado
ficará à disposição dos interessados no Setor de Licitação das 09:00h às 11:00h e das
13:00h
às
17:00h,
de
Segunda-feira
a
Sexta-feira
e
no
site
https://www.juliomesquita.sp.gov.br.
LUZINETE DE SOUZA
Encarregada do Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-se instaurado e
disponível o processo abaixo:
CONCORRÊNCIA "ELETRONICA" Nº 001/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL E
EQUIPAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JD. ANGELICA,
NESTE MUNICÍPIO DE LEME / SP; Edital na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br, Entrar no Link
Licitações, Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/21 - 2025); www.novobbmnet.com.br; PNCP
- Portal Nacional de Contratações Públicas - https // www.gov.br/pncp/pt-br: RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: A partir das 08:00 horas do dia 22 de janeiro de 2025; ABERTURA DA S
PROPOSTAS: as 08:01 horas do dia 05 de fevereiro de 2025; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: As 08:30 horas do dia 05 de fevereiro de 2025; REFERÊNCIA DE TEMPO: Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF; LOCAL:
www.novobbmnet.com.br "ACESSO IDENTIFICADO", Deverão os licitantes ficarem cientes
para acompanhamento de eventuais alterações até a data marcada para abertura
Leme-SP, 15 de janeiro de 2025.
ELISA LEME DE ARRUDA
Secretária de Obras e Planejamento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS
EXTRATO DE NOTA EMPENHO
Extrato de Empenho Pregão Eletrônico. Licitação: Pregão Eletrônico N° 07/2024 - Processo
Licitatório n° 89/2024 - Processo Adm. Nº 120/2024 - Dotação Orçamentária: FICHA 186
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0017 1123 0000 AQUIS EQUIP MAT PERMAN
FD MUNC SAUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTENTE / TRANSF REC
SUS FUNDO A FUNDO/ FICHA 185 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0017 1123
0000 AQUIS EQUIP MAT PERMAN FD MUNC SAUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANTENTE / SAUDE -GERAL. - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA E MÓVEIS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
REFERENTE
AS
PROPOSTAS
13.802.522000/1210-02
e
13802.522000/1210-01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
Proposta Nº 13802.522000/1210-01 Emenda parlamentar nº 31350001 e Proposta Nº
13802.522000/1210-02 - Emenda parlamentar nº 81000792
Contratante: Município de Lucianópolis
Contratado: FRANCISCO BASTO DE MEDEIRO ME- CNPJ: 08.004.577/0001-83 - ITEM 01 E
ITEM 02- Notas de Empenhos da Despesa N°6538/2024 - Recurso Federal: R$ 19.150,00 e
empenho nº 6539/2024- Recurso Próprio: R$ 2.190,00;
EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
CHAMADA PÚBLICA 04/2024- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - PNAB LUCIANÓPOLIS
Objeto: seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias
descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do município de Lucianópolis/SP.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73
CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 21.870.565 GUILHERME GOMES DE GODOY, CNPJ
21.870.565/0001-08
Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: ÁREA PERIFÉRICA URBANA. Nome do
projeto: CIRCUITO DAS RUAS.
Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e
Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264
NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6542/2024
VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$7.638,49
Prazo de vigência: 12(DOZE MESES).
Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024
Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: GUILHERME GOMES DE
GODOY; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA
CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO.
CHAMADA PÚBLICA 04/2024- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - PNAB LUCIANÓPOLIS
Objeto: seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias
descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do município de Lucianópolis/SP.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73
CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 14.530.246 CLAUDIA RODRIGUES DE ALMEIDA PIR ES ,
CNPJ 14.530.246/0001-80
Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: DANÇA. Nome do projeto: MOSTRA
DE DANÇA: A HISTÓRIA DA DANÇA.
Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e
Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264
NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6543/2024
VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 6.110,79
Prazo de vigência: 12(DOZE MESES).
Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024
Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: CLÁUDIA RODRIGUES DE
ALMEIDA PIRES; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA
DA CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO.
CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - PNAB LUCIANÓPOLIS
Objeto: seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias
descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do município de Lucianópolis/SP.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73
CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 24.782.686 GIOVANNE LUIZ MARTINS DELLATORRE,
CNPJ 24.782.686/0001-88
Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: CIRCO. Nome do projeto: CULTURA ,
ARTE E DIVERSÃO NO CIRCO.
Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e
Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264
NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6544/2024
VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 6.110,79
Prazo de vigência: 12(DOZE MESES).
Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024
Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: GIOVANNE LUIZ MARTINS
DELLATORRE; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA
DA CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO.
CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - PNAB LUCIANÓPOLIS
Objeto: seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias
descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do município de Lucianópolis/SP.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73
CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 21.870.565 GUILHERME GOMES DE GODOY, CNPJ
21.870.565/0001-08
Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: AUDIOVISUAL. Nome do projeto:
VIDEO&FOTOGRAFIA OFICINA DE CRIAÇÃO AUDIOVISUAL
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