DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e
Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264
NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6561/2024
VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 6.110,79
Prazo de vigência: 12(DOZE MESES).
Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024
Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: GUILHERME GOMES DE
GODOY; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA
CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO.
CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - PNAB LUCIANÓPOLIS
Objeto: seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias
descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do município de Lucianópolis/SP.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73
CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 14.530.246 CLAUDIA RODRIGUES DE ALMEIDA PIR ES ,
CNPJ 14.530.246/0001-80
Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: PROJETO LIVRE. Nome do projeto:
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA TRABALHOS EM GRUPOS COM DANÇA CIRCULAR.
Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e
Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264
NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6546/2024
VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 6.110,79
Prazo de vigência: 12(DOZE MESES).
Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024
Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: CLÁUDIA RODRIGUES DE
ALMEIDA PIRES; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA
DA CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO.
CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - PNAB LUCIANÓPOLIS
Objeto: seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias
descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do município de Lucianópolis/SP.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73
CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 32.418.202 FABIANO FELIX DOMINGUES, CNPJ
32.418.202/0001-44
Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: MÚSICA. Nome do projeto: F ES T I V A L
MUSICAL NA PRAÇA.
Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e
Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264
NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6545/2024
VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 6.110,79
Prazo de vigência: 12(DOZE MESES).
Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024
Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: FABIANO FELIX DOMINGU ES ;
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA CRUZ
SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 Paulo Gustavo Audiovisual (Art. 6º -
Inciso I, II e III) - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE
AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI
PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL)
Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro
nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução
Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do
município de Lucianópolis/SP.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73
CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 32.418.202 FABIANO FELIX DOMINGUES, CNPJ
32.418.202/0001-44
Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: CINEMA DE RUA. Nome do projeto:
CINE NA PRAÇA.
Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e
Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264
NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6549/2024
VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 5.645,19
Prazo de vigência: 12(DOZE MESES).
Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024
Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: FABIANO FELIX DOMINGU ES ;
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA CRUZ
SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 Paulo Gustavo Audiovisual (Art. 6º -
Inciso I, II e III) - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE
AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI
PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL)
Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro
nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução
Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do
município de Lucianópolis/SP.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73
CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 14.530.246 CLAUDIA RODRIGUES DE ALMEIDA PIR ES ,
CNPJ 14.530.246/0001-80
Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: OFICINA DE DANÇA. Nome do
projeto: MUDANÇA II E TECNOLOGIA DE AÇÃO DE FORMAÇÃO VISUAL.
Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e
Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264
NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6550/2024
VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 1.417,12
Prazo de vigência: 12(DOZE MESES).
Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024
Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: CLAUDIA RODRIGUES DE
ALMEIDA PIRES; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA
DA CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 Paulo Gustavo Audiovisual (Art. 6º -
Inciso I, II e III) - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE
AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI
PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL)
Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro
nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução
Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do
município de Lucianópolis/SP.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73
CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 14.530.246 CLAUDIA RODRIGUES DE ALMEIDA PIR ES ,
CNPJ 14.530.246/0001-80
Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: FORMAÇÃO AUDIOVISUAL. Nome do
projeto: MUDANÇA.
Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e
Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264
NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6547/2024
VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 1.417,12
Prazo de vigência: 12(DOZE MESES).
Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024
Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: CLAUDIA RODRIGUES DE
ALMEIDA PIRES; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA
DA CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 Paulo Gustavo Audiovisual (Art. 6º -
Inciso I, II e III) - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE
AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI
PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL)
Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro
nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução
Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do
município de Lucianópolis/SP.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73
CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 21.870.565 GUILHERME GOMES DE GODOY, CNPJ
21.870.565/0001-08
Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: DOCUMENTÁRIO AUDIOVISUAL. Nome
do projeto: LUCIANÓPOLIS: O SÍTIO QUE CULTIVA HISTÓRIAS.
Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e
Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264
NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA:6548/2024
VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 12.348,57
Prazo de vigência: 12(DOZE MESES).
Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024
Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: GUILHERME GOMES DE
GODOY; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA
CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 Paulo Gustavo Audiovisual (Art. 6º -
Inciso I, II e III) - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE
AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI
PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL)
Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro
nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução
Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do
município de Lucianópolis/SP.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73
CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 21.870.565 GUILHERME GOMES DE GODOY, CNPJ
21.870.565/0001-08
Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: DOCUMENTÁRIO AUDIOVISUAL. Nome
do projeto: ALÉM DO TEMPO: LEMBRANÇAS DO NOSSO SÍTIO PREFERIDO.
Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e
Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264
NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA:6551/2024
VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 12.348,57
Prazo de vigência: 12(DOZE MESES).
Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024
Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: GUILHERME GOMES DE
GODOY; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA
CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO.
Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Outras Áreas da Cultura - Lucianópolis
Chamamento Público n° 03/2024
Objeto: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS AREAS CULTURAIS", para receberem
apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo
de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do município de Lucianópolis/SP.
Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro
nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução
Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do
município de Lucianópolis/SP.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73
CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 21.870.565 GUILHERME GOMES DE GODOY, CNPJ
21.870.565/0001-08
Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: PROJETO LIVRE. Nome do projeto:
MULTIMEIOS - VÍDEO & FOTOGRAFIA.
Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e
Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264
NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6.553/2024
VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 3.693,14
Prazo de vigência: 12(DOZE MESES).
Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024
Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: GUILHERME GOMES DE
GODOY; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA DA
CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO.
Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Outras Áreas da Cultura - Lucianópolis
Chamamento Público n° 03/2024
Objeto: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS AREAS CULTURAIS", para receberem
apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo
de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do município de Lucianópolis/SP.
Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro
nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução
Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do
município de Lucianópolis/SP.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LUCIANÓPOLIS, CNPJ 44.518.504/0001-73
CONTRATADA (AGENTE CULTURAL): 14.530.246 CLAUDIA RODRIGUES DE ALMEIDA PIR ES ,
CNPJ 14.530.246/0001-80
Resumo do objeto do instrumento hábil: Categoria: DANÇA. Nome do projeto: MÚ L H E R ES
NA DANÇA.
Dotação orçamentária: Ficha Orçamentária 02 05 Departamento Educação Cultura e
Esportes/ 020510 Cultura/ 13 392 0048 2110 2110 Apoio Financeiro Cultural/ 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Ministério da Cultura/ Ficha 264
NUMERO E DATA DO EMPENHO DA DESPESA: 6.555/2024
VALOR DO INSTRUMENTO HABIL: R$ 3.693,14
Prazo de vigência: 12(DOZE MESES).
Data de assinatura do contrato: 26 de dezembro de 2024
Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: CLAUDIA RODRIGUES DE
ALMEIDA PIRES; DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: ACSA
DA CRUZ SOUZA ALVES; PREFEITO MUNICIPAL: HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO.
Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Outras Áreas da Cultura - Lucianópolis
Chamamento Público n° 03/2024
Objeto: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS AREAS CULTURAIS", para receberem
apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo
de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do município de Lucianópolis/SP.