DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:31CD55CA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.20.014, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. Igo Sousa Tomaz de Aquino, do cargo de
Chefe da Seção de Demandas Comunitárias CC2, do Gabinete da
Prefeita, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17
de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
20 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:1606491E

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.20.015, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. Josiane Amarante da Silva, do cargo de
Chefe da Seção de Demandas Comunitárias CC2, do Gabinete da
Prefeita, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17
de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
20 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:D2EB0830

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.21.001, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Assessor de Demandas
Comunitárias CC1 do Gabinete da Prefeita, a Sra. Ana Paula
Carvalho de Queiroz, de conformidade com a Lei Municipal nº
1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
21 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:81A13A10

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO N.º 2025.01.21.001, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Aprova a Versão 01 da Instrução Normativa SGP n.º
01/2021, que dispõe sobre a escala de revezamento
de trabalho; o adicional por serviço extraordinário;
atrasos; banco de horas, no âmbito do Poder
Executivo Municipal de Fortim.

A Prefeita Municipal de Fortim, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos artigos 73, 74 e 75 da Lei
Municipal n.º 183/2000 (Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do Município de Fortim);

CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos
relativos ao adicional de serviço extraordinário (hora extra) no âmbito
do Poder Executivo Municipal de Fortim.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aprovada a Instrução Normativa SGP nº. 01/2025,
Versão 01, do Sistema de Gestão de Pessoas, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, fazendo parte
integrante deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM, aos 21 dias do mês de janeiro
de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal

(O Decreto Municipal nº 2025.01.21.001, de 21 de janeiro de 2025,
em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtido no
Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br)
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:A6DEC7E4

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.21.002, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Diretor da Divisão de
Documentos Oficiais CC1 do Gabinete da Prefeita, a Sra. Ana Késia
Gonçalves Oliveira Barbosa, de conformidade com a Lei Municipal
n.º 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
21 de janeiro de 2025.