DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

SMTC - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0801.04/2025 - SMTC; PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; OBJETO:
Contratação de serviços de maestro de música para atuar como
regente da banda musical, junto à Secretaria Municipal de Turismo e
Cultura do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: ADRIANO
PORCIANO VIRGINIO; VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte e
sete mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de
Dezembro de 2025; SECRETÁRIO MUNICIPAL: FLÁVIO
MARCELO BARBOSA PINTO - Secretário de Turismo e Cultura.
Fortim/CE, 21 de Janeiro de 2025.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:43BF3A4D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2201.01/2025 - SEAD.
Nº PROCESSO: PMF – 001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.
DO TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS
AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE,
CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/01/2025
no
site
www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h30
no site www.licitanet.com.br . O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Ceará
-
TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
no
site
oficial
do
Município:
https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php,
no
LICITANET:
www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas:
pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo
Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
Frecheirinha/CE, 22 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:99CC400D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 01/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA
DE
PROFESSORES
E
SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE
GROAÍRAS/CE PARA O ANO LETIVO DE 2025,
DE QUE TRATA O EDITAL DE SELEÇÃO
SIMPLIFICADA 01/2025-SME.

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais;

CONSIDERANDO a necessidade de realização de Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária de professores e servidores
públicos no âmbito da rede pública municipal de ensino de
Groaíras/CE, para o ano letivo de 2025;

CONSIDERANDO que o EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
01/2025-SME, no seu item 1.1, refere-se à necessidade de constituir a
Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Comissão Coordenadora do Processo Seletivo
para contratação temporária de professores e servidores públicos no
âmbito da rede pública municipal de ensino de Groaíras/CE, para o
ano letivo de 2025, de que trata o EDITAL DE SELEÇÃO
SIMPLIFICADA 01/2025-SME, na forma que segue:

Presidente: Elizângela Matos Vasconcelos;
Membros: Régis Luís Machado Melo; José Maria Ximenes Lima; e
Sammia Helen Aguiar Feijão.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, aos 21 dias do mês de janeiro de
2025.

DAVI TEIXEIRA RODRIGUES
]Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras

Publicado por:
Davi Teixeira Rodrigues
Código Identificador:B9D51F26

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº06, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº46/2022 e
adota outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61,
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, de confiança e as
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do
prefeito municipal, conforme disposto no art. 37, inciso II da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO a natureza jurídica do cargo de provimento em
comissão de Diretor e dos demais cargos em comissão do núcleo
gestor das escolas, podendo o Prefeito Municipal exonerar os
respectivos ocupantes sempre que entender conveniente e oportuna a
medida para a Administração Pública Municipal.

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado em todos os seus termos o Decreto nº 46 de 13
de setembro de 2022.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 21 de
janeiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D650B6C6