DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3635 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0274D256 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.01.03.08 - SEINFRA 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 
2021.01.28.03 – ADESÃO 006/2021 
  
OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de interesse 
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba - CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado a partir do dia 01/01/2025 até 31/12/2025. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
Secretaria 
Dotação Orçamentária 
Origem 
dos 
Recursos 
Elemento de 
Despesas 
Subelemento 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
1001 15 122 0002 2.051 – 
Secretaria 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.20 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva 
- Secretário de Infraestrutura. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. 
. 
  
Irauçuba – CE, 26 de dezembro de 2024. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EF3AE207 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 165, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os seguintes Servidores para ocupar os cargos de 
Secretários (as) Escolares, pertencentes à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relação 
abaixo: 
a Sra. JESSICA MARIA CARDOSO VIANA, para ocupar o cargo 
em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, 
a Sra. ANA KARLA BRAGA AZEVEDO, para ocupar o cargo em 
provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, 
a Sra. ANTONIA MARIA SOUSA DUARTE, para ocupar o cargo 
em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, 
o Sr. JONATHAN SOUSA FEITOSA, para ocupar o cargo em 
provimento de SECRETÁRIO ESCOLAR, 
a Sra. SAMARA MARQUES OLIVEIRA, para ocupar o cargo em 
provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0BB754D0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 224, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso da atribuição 
legais, com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do 
Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, e, 
  
CONSIDERANDO os artigos 18 e 19 da Lei nº 14.133 de 1º de abril 
de 2021; Decreto GAB/PMI nº 16, de 01 de março de 2024 e Decreto 
GAB/PMI nº 22, de 21 de março de 2024; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de 
aquisições e serviços, conforme segue: 
PRESIDENTE:  
Joeline Ribeiro Xavier Fernandes 
Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa 
  
SECRETÁRIA: 
Alice Vitoria Lopes de Sousa 
Assessora Especial de Gestão - Secretaria da Juventude, Cultura, 
Esporte e Lazer. 
  
MEMBRO: 
Ana Laisa Facundo Lobato 
Assessora Especial de Gestão - Secretaria de Finanças. 
  
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3CE724B0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 225, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso da atribuição 
legais, com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do 
Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, e, 
  
CONSIDERANDO os artigos 18 e 19 da Lei nº 14.133 de 1º de abril 
de 2021; Decreto GAB/PMI nº 16, de 01 de março de 2024 e Decreto 
GAB/PMI nº 22, de 21 de março de 2024; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de 
Engenharia e Obras, conforme segue: 
PRESIDENTE:  
Kessia Maria da Silva dos Santos 
Diretora do Departamento Técnico de Projetos. 
  
SECRETÁRIO: 
Antonio Barbosa Braga Filho 
Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e 
Convênios. 
  
MEMBRO: 
Naiana Norôes Parente 
Engenheira Civil 
  
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E9BBAFA8