DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 06 de janeiro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:1035CE40

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

O
DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. ANTÔNIO DENILSON
MARQUES COSTA, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1.º REVOGAR a Portaria de n.º 002, de 24 de junho de 2024.

Art. 2º DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para compor a
COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA, para atuar junto ao
Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, no Município
de Nova Russas/CE, sob a presidência da primeira:

I – PRESIDENTE: ANTÔNIO DENILSON MARQUES COSTA
(CPF: 045.577.663-66);

II – MEMBRO TITULAR: CÍCERO MADEIRO CHAVES (CPF:
009.743.363-27);

III – MEMBRO TITULAR: ANTONIO DE ARAÚJO BEZERRA
(CPF: 828.044.863-20).

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 21 de
janeiro de 2025.

ANTÔNIO DENILSON MARQUES COSTA
Diretor do Departamento Municipal de Trânsito

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:1B8984E4

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL SME Nº 001/2025 – 2º ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS
EDITAL SME Nº 001/2025 – 2º ADITIVO

A Secretaria Municipal de Educação de NOVA RUSSAS, no uso de
suas atribuições legais, torna público o 2º Aditivo ao Edital Nº
001/2025, conforme a seguir:

CONSIDERANDO o princípio da publicidade norteador da
administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os
seus atos internos e externos;

CONSIDERANDO o princípio da legalidade e vinculação aos termos
do edital do certame,

DECIDE:
Art. 1º. Fica retificado o item 2.6, inciso III, passando a vigorar com a
seguinte redação:

2.6. São requisitos necessários para a inscrição no Processo Seletivo:

III - Para o cargo de Diretor Escolar, certificado ou certidão de
conclusão de Pós-graduação em Gestão Escolar, conforme condições
constantes da Resolução Nº 414/2006 – CEE;
Art. 2º. Permanecem inalterados os demais itens e anexos constantes
no Edital 001/2025.

NOVA RUSSAS/CE, 21 de janeiro de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:E3852C76

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 328, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA VANDERLEIA RODRIGUES
DE CARVALHO, portadora do RG nº 3469481/2000 e inscrita no
CPF sob o nº 033.499.473-01, ao cargo de provimento comissionado
de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 20 de janeiro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:0BB69789

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 329, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS
DE
INFRAÇÕES
E
DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 430/98;

CONSIDERANDO o disposto a Resolução CONTRAN nº 357, de 02
de agosto de 2010;