DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3635 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:06382922 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SI-
PP001/2021.2 
 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
PP001/2021.2 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
QUARTO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº SI-PP001/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
CAMINHÕES, DESTINADOS Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE LIMPEZA PUBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS. 
  
PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 
2025 a 31 de dezembro de 2025. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JÚNIOR – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: SO CONSTRUCOES E LOCACOES; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
JOSÉ 
GUILHERME JUNIOR – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 26 de dezembro de 2024  
. 
Publicado por: 
Manoel Nobre da Silva Netto 
Código Identificador:DAA123BE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SS-
CH004/2021 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Nova Russas, torna 
público o extrato do oitavo Aditivo ao Contrato nº SS-CH004/2021, 
cujo objeto é a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, JÁ 
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE 
ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA 
GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E 
SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL – 
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA, ATENÇÃO 
PRIMÁRIA, 
CAPS 
E 
POLICLÍNICA, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE , decorrente do processo 
licitatório, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-
CH004/2021. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
CONTRATADA: INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO DA 
SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E 
TECNOLÓGICO ; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 18.671.762,04 (Dezoito milhões, seiscentos e 
setenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de novembro de 2024 a 30 de abril de 
2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS 
DE SOUSA – Ordenadora de Despesas - Secretaria de Saúde; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELENICE GONÇALVES 
SORIANO 
  
Nova Russas/CE, 01 de novembro de 2024  
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:C6EA8489 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSA, torna público que realizará as 10:00, do dia 27 de janeiro de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa nº SAAE-DL021/2024. Objeto: LICENÇA DE USO DE 
SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, 
CONTRACHEQUES E DADOS ONLINE JUNTO AO SAAE - 
SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – CE.. Aviso 
de Dispensa de Licitação à disposição na Comissão de Contratação, 
no endereço: RUA DR. ALMIR FARIAS, 110, CENTRO, NOVA 
RUSSAS 
- 
CE 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br. Nova Russas/CE, 21 de janeiro de 
2025.  
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS -  
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:9E3AE4FF 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA A EQUIPE DE 
PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO SAAE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004; 
  
CONSIDERANDO que é dever do administrador público instituir 
mecanismos de governança das contratações públicas e observar 
estritamente o princípio do planejamento, previsto no art. 5º da Lei nº 
14.133, de 1º de abril de 2021; 
  
CONSIDERANDO que nos termos do art. 18 da Lei nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a fase preparatória do processo licitatório é 
caracterizada pelo planejamento; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Instituir a Equipe de Planejamento das Contratações Públicas 
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. 
  
Art. 2º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a 
coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento 
instituída no artigo anterior: 
  
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
MATRÍCULA/E-MAIL/CPF 
FRANCISCO 
RAONY 
MORAIS FREITAS 
INTEGRANTE REQUISITANTE - 
RESPONSÁVEL 
PELA 
FORMALIZAÇAO DA DEMANDA 
Mat. 120287-1 
CPF: 058.608.833-40 
raonyfreitas@gmail.com