DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3635 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Art. 2º. Designar a servidora MAYLANE LINHARES DA SILVA 
SOUSA, para responder como FISCAL DE CONTRATO, sem ônus 
para esta autarquia. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:177B8BC8 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º. 
NOMEAR 
o 
Sr. 
ANTONIO 
CÉSAR 
ALVES 
BRIGADEIRO, portador do CPF nº 443.814.843-04 e RG nº 
216259691 SSP/CE no cargo comissionado de GERENTE DO 
SETOR DE MANUNTENÇÃO, símbolo CDA-V - Grupo 
Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do 
SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, 
conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, 
alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida 
pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:43944700 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 132/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR o senhor JOSÉ ROMÃO DE LIMA NETO 
inscrito no CPF nº 074.649.393-28 para exercer o cargo de 
SUPERVISOR DE ENSINO, Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – 
Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:1A614A7F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 133/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR a senhora LUANA FERREIRA LIMA inscrita 
no CPF nº 074.518.113 95 para exercer o cargo de SUPERVISOR 
DE ENSINO, Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura 
Administrativa do Município de Orós.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:8A61D587 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 134/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR a senhora REBEKA SILVA PARENTE 
AMORIM inscrita no CPF nº 011.428.883-63 para exercer o cargo de 
SUPERVISOR DE ENSINO, Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – 
Estrutura Administrativa do Município de Orós. 
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:DCF0073A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 138/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR a senhora CIBELLY ANDRADE FELIX, 
inscrita no CPF nº 071.844.243-10 para exercer o cargo de 
COORDENADOR EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, 
Símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do 
Município de Orós. 
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.