DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3635 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
– 
DFD, 
ESTUDO 
TÉCNICO 
PRELIMINAR – ETP e MAPA DE 
RISCOS. 
  
CARLOS 
HENRIQUE 
MARTINS FARIAS 
INTEGRANTE 
TÉCNICO 
- 
RESPONSÁVEL 
PELA 
ELABORAÇAO DO TERMO DE 
REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO. 
  
Mat. 060014-8 
CPF: 371.338.373-15 
carlosmartins2044@gmail.com 
MARIA 
SUELY 
SEVERO DE SOUSA 
INTEGRANTE ADMINISTRATIVO 
– AUXILIARÁ O INTEGRANTE 
REQUISITANTE, 
MEDIANTE 
SOLICITAÇÃO. 
Mat. 120267-7 
CPF: 443.850.483-04 
suely_nr@hotmail.com 
  
Art. 3º. DESIGNAR a servidora MARIA SÔNIA SEVERO DE 
SOUSA, matrícula nº 120266-9, para ficar responsável pelas 
declarações de disponibilidade e de adequação orçamentária, em todos 
os processos de aquisições públicas, exceto quando se tratar de 
registro de preços. 
  
Art. 4º. DESIGNAR o advogado FRANCISCO CARLOS DE 
SOUSA, portador do CPF nº 850.094.903-15 e OAB/CE 27.845-B, 
para exercer as atribuições de assessoramento jurídico deste ente, na 
forma prevista no art. 53 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
consistente na emissão de parecer jurídico de controle prévio de 
legalidade das contratações públicas. 
  
Art. 5º. DESIGNAR o engenheiro ANTONIO JAIME ANDRÉ DA 
SILVA, portador do CPF nº 056.460.323-69 e CREA/CE 327.481, 
para exercer as atribuições previstas no art. 140, I, alíneas “a” e “b”, 
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, consistente no recebimento 
provisório ou definitivo do objeto contratual relacionado às obras. 
  
Art. 6º. DESIGNAR a servidora MARIA SÔNIA SEVERO DE 
SOUSA, matrícula nº 120266-9, para exercer as atribuições previstas 
no art. 140, I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, consistente no recebimento provisório ou definitivo do objeto 
contratual relacionado aos prestadores de serviços. 
  
Art. 7º. DESIGNAR o servidor FRANCISCO RAONY MORAIS 
FREITAS, matrícula nº 120266-9, para exercer as atribuições 
previstas no art. 140, II, alínea “b”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, consistente no recebimento definitivo do objeto contratual 
relacionado às compras. 
  
Art. 8º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente Do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:9AEBBD0A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. REVOGAR as Portarias de nº 29/2025 e 30/2025, de 02 de 
janeiro de 2025, ficando sustados todos os seus efeitos. 
  
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:1907C0A4 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sra. MARIA SIMONE BRANDÃO DO 
NASCIMENTO, portadora do CPF nº 018.749.071-61 e RG nº 
5024216 SSP/GO no cargo comissionado de DIRETORA DE 
RECURSOS HUMANOS, símbolo CDA-I – Grupo Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefia e Assessorias do SAAE – 
Categoria Direção, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 
de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio 
de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:A9BE8CBC 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR a Sra. MAYLANE LINHARES DA SILVA 
SOUSA, portadora do CPF nº 603.796.033-06 e RG nº 
2009099089810 SSPDS/CE, no cargo comissionado de CHEFE DO 
SETOR DE CONTAS E ARRECADAÇÃO, símbolo CDA-III - 
Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefia e Assessoria – 
Categoria Chefe Intermediarias da Direção Administrativa, conforme 
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela 
Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 
1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores.