DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3635 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
VIGÊNCIA...................: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Janeiro de 2025 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:12D763A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 20250009 PREGÃO 
ELETRÔNICO 2024.12.06.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250009 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.12.06.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E 
GÁS MEDEIROS LTDA (FILIAL) 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para o Fornecimento 
de Gás GLP 13 Kg, para suprir as necessidades das Secretarias 
Municipais de Piquet Carneiro - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.143,60 (quatro mil, cento e 
quarenta e três reais e sessenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1201.041220112.2.127 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no 
valor de R$ 4.143,60 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Janeiro de 2025 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:06488291 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 20250006 PREGÃO 
ELETRÔNICO 2024.12.06.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250006 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.12.06.01 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE-FMA 
  
CONTRATADA(O).....: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E 
GÁS MEDEIROS LTDA (FILIAL) 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para o Fornecimento 
de Gás GLP 13 Kg, para suprir as necessidades das Secretarias 
Municipais de Piquet Carneiro - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.762,40 (dois mil, setecentos e 
sessenta e dois reais e quarenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0801.181220112.2.082 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 
2.762,40 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Janeiro de 2025 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:923781C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL: 20 DE JANEIRO 
DE 2025 
EDIÇÃO Nº 3633 DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO 
ESTADO DO CEARÁ 
LEI MUNICIPAL Nº 535/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
ALTERAÇÃO 
DA 
ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
ALTERANDO 
A 
NOMENCLATURA 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, 
FICANDO 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA, 
TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, CONTIDAS NA LEI 
MUNICIPAL 290/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RETIFICAÇÃO DE TEXTO. 
Onde se lê: Art. 5º Fica alterada a nomenclatura da secretaria 
Municipal de Cultura, esporte e Juventude, disciplinada na Lei 
Municipal nº 290/2009, passando a ser Secretaria Municipal de 
Educação, Turismo, Esporte e Juventude, bem como sua estrutura 
administrativa, conforme anexo, que passa a integrar esta Lei como 
Anexo IV. 
Leia-se: Art. 5º Fica alterada a nomenclatura da secretaria Municipal 
de Cultura, esporte e Juventude, disciplinada na Lei Municipal nº 
290/2009, passando a ser Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, 
Esporte e Juventude, bem como sua estrutura administrativa, 
conforme anexo, que passa a integrar esta Lei como Anexo IV. 
Onde se lê: 
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude: 
Responsável por planejar, e supervisionar a políticas de execução das 
públicas voltadas para cultura, ao turismo, ao esporte, bem como a 
juventude, representar o município perante os órgãos públicos e 
privado. 
  
Leia-se: 
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude: 
Responsável por planejar, e supervisionar as políticas de execuções 
públicas voltadas para cultura, ao turismo, ao esporte, bem como a 
juventude, representar o município perante os órgãos públicos e 
privado. 
  
As retificações ora mencionadas se fazem necessárias pelo fato de 
ter havido erro material no momento de elaboração dos 
documentos de Homologação. 
Potengi, Estado do Ceará, aos 21 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
SALVIANO LINARD DE ALENCAR 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:5E947EF5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 20/01/2025-01 
 
PORTARIA Nº 20/01/2025-01, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.