DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635

www.diariomunicipal.com.br/aprece 100

Art. 1º - Nomear a senhora JAIRTA ALVES TAVARES, servidora
pública municipal, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, sob
matrícula nº 00899048, para exercer a função de Encarregado Setorial
da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), vinculada à
Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus ao cofres públicos.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
ADMINISTRAÇÃO
DE
QUIXADÁ – Ceará, Em 03 de Janeiro de 2025.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU
Secretária Municipal da Administração
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:DD45E774

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 03.01.002/2025

PORTARIA Nº 03.01.002/2025

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DE
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA
EXERCER
A
FUNÇÃO
DE
OUVIDOR
SETORIAL.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ, JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU, usando das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO EDUARDO TEODOZIO DE
SOUSA, servidor público municipal, ocupante do cargo de
ATENDENTE, sob matrícula nº 00921579, para exercer a função de
Ouvidor Setorial, vinculada à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus ao cofres públicos.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
ADMINISTRAÇÃO
DE
QUIXADÁ – Ceará, Em 03 de Janeiro de 2025.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU
Secretária Municipal da Administração
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:FE44BAFA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA PORTARIA Nº 030/2025-GAPRE

ERRATA DA PORTARIA Nº 030/2025-GAPRE

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,

RETIFICA A PORTARIA Nº 030, DE 02 DE JANEIRO DE 2025,
NOS SEGUINTES TERMOS:

Onde se lê: “PORTARIA Nº 030/2025-GAPRE.
Dispõe sobre nomeação da Assessora Técnica da Secretaria Municipal
de Assistência Social e dá outras providências.

..........................”

Leia-se: “PORTARIA Nº 030/2025-GAPRE.

Dispõe sobre nomeação da Assessora Técnica da Secretaria Municipal
de Educação e dá outras providências.

.........................”

Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 21 de janeiro
de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:7A4FE869

GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO Nº 012/2025

Quixelô-CE, 17 de janeiro de 2025

OFÍCIO Nº 012/2025

Sr. Gerente,

Para fins de atualização de cadastro do(a) (PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUIXELÔ), inscrito(a) no CNPJ sob n°
06.742.480/0001-42, informamos o representante legal autorizados a
praticar os atos relacionados abaixo (item III-Poderes) das contas de
titularidade deste Órgão nessa Instituição.

I – REPRESENTAÇÃO

CPF do Representante Nome Completo do Representante
Cargo, conforme portaria
de nomeação *
22148680382
ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO
SECRETARIO

II– PODERES:

Emitir cheques;
Abrir contas de depósito;
Solicitar saldos, extratos e comprovantes;
Requisitar talonário de cheques;
Retirar cheques devolvidos;
Endossar cheques;
Sustar/Contra-odenar cheques;
Cancelar cheques;
Baixar cheques;
Efetuar resgates/Aplicações financeiras;
Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
Efetuar saques de conta corrente;
Efetuar saques de conta poupança;
Efetuar pagamentos via BB DIGITAL PJ/AASP;
Efetuar transferências via BB DIGITAL PJ/AASP;
Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico;
Efetuar transferências, exceto por meio eletrônico;
Liberar arquivos de pagamentos via BB DIGITAL
PJ/AASP;
Encerrar contas de depósito;

Atenciosamente,

Nome:
JOSÉ ADIL VIEIRA JUNIOR
Cargo: Prefeito Municipal De Quixelô
Gestor(a) do Fundo Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:B00D614A

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2025.01.08.1

Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de Quixelô, por
intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas
atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve
REVOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência
na forma Eletrônica nº 2025.01.08.1. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realizar serviços de limpeza urbana, manejo e
operação da destinação dos resíduos sólidos do Município de
Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura.