DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3635 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               131 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no 
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz 
previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do 
Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, RAIANNE MOREIRA FREIRE, 
portadora do RG n.º ****6272**-* – SSP/CE e CPF n.º ***. 640.413-
**, no cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, Símbolo DAS-
09, da Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 20 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:410A6175 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 189, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no 
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz 
previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do 
Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, TAINARA THAMILA BRITO 
NERES DA ROCHA, portador(a) do RG n.º ****15229** – 
SSPDS/CE e CPF n.º ***.650.913-**, no cargo de Gerente de 
Unidade Básica de Saúde, Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal 
de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 20 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:196746E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 190, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no 
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz 
previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do 
Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, BRIGIDA DE MORAIS 
PEREIRA, portador(a) do RG n.º ****378477-* – SSPDS/CE e CPF 
n.º ***.015.203-**, no cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, 
Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 20 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:1AD3E19E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 191, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no 
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz 
previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do 
Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor, EMERSON DE SOUSA PEREIRA, 
portador(a) do RG n.º ****015075*** – SSP/CE e CPF n.º ***. 
831.723-**, no cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, 
Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 20 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:DF413355 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 192, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no 
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz 
previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do 
Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, ERICA REJANE LIMA DE 
SATIRO, portadora do RG n.º ****427869-* – SSP/CE e CPF n.º 
***.851.323-**, no cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, 
Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 20 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal