DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
MARIA RISO - V547178-O, natural da Itália, nascida em 16 de agosto de 1980,
filha de Raffaele Riso e Immacolata Marino, residente no Estado de Minas Gerais (Processo
nº 235881.0471773/2024);
NAZILETE AGOSTINHO DA SILVA SA - F454643-J, natural de Guiné-Bissau,
nascida em 15 de agosto de 1989, filha de Agostinho da Silva Sa e de Maria Ca, residente
no Estado do Paraná (Processo 235881.0538415/2024);
NEHMATE HACHEM - V725908-L, natural do Líbano, nascido em 31 de outubro
de 1983, filho de Alihassan Hachem e de Fatima Assad Sabra, residente no Estado do
Paraná (Processo 235881.0539515/2024);
NOE SEBASTIAO - Y275587-X, natural da Angola, nascido(a) em 6 de novembro
de 1977, filho de Magalhaes Sebastiao e Cecilia Sebastiao Maianga, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0465973/2024);
PAVEL BUTSUKIN - F753013-0, natural da Rússia, nascido em 25 de setembro de
1988, filho de Gennadii Butsukin e de Irina Butsukina, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0537486/2024);
RIVERDY RANDY PRUCIEN - G234115-P, natural do Haiti, nascido em 23 de
fevereiro de 1997, filho de Laroche Louis Prucien e de Manicia Belvius, residente no Estado
de São Paulo (Processo 235881.0535778/2024);
ROODLYN JEAN - F140126-C, natural do Haiti, nascido em 13 de maio de 1993,
filho de Oberson Jean e de Gladys Bazile, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
235881.0548985/2024);
SANDEEP KUMAR - G090646-T, natural da Índia, nascido em 3 de julho de 1986,
filho de Saroop Chand e filho de Majit Kaur, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0481970/2024);
SELMA MAHROS - F963542-Q, natural da Turquia, nascida em 4 de abril de
1993, filha de Mohamed Ibrahim e Safinaz Ahmed, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo n° 235881.0569116/2024);
SHEILA MARIA ALMEIDA LOPEZ - G166828-4, natural de Cuba, nascido(a) em 17
de março de 2005, filho(a) de Frank Almeida Rodriguez e filho(a) de Kirenia Lopez Lobaina,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0526891/2024) e
VLADIMIR BUCAL - G340286-5, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 14 de
junho de 1994, filho(a) de Alberto Bucal e filho(a) de Sabado Quade, residente no Estado
do Maranhão (Processo nº 235881.0481534/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Substituta
PORTARIA Nº 4.513, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
FLORANGEL JOSEFINA MARQUEZ - V533877-O, natural da Venezuela, nascido(a)
em 21 de maio de 1965, filho(a) de Hector Luis Villarroel e filho(a) de Carmen Teodora
Marquez, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0494900/2024).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Substituta
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 108, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Dragon Ball Daima - Especial (Japão - 2024)
Título Original: Dragon Ball Daima
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Akira Toryiama
Produtor(es)/Criador(es): Toei Animation
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.000055/2025-17
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 109, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Insubmissas (Brasil - 2023)
Título Original: Insubmissas
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Carol Benjamin, Ana do Carmo, Julia Katherine, Luh Maza e Tais Amordivino
Produtor(es)/Criador(es): Daza Produção Cultural LTDA
Distribuidor(es): Sem distribuidor
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual e Violência
Processo: 08017.000067/2025-33
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 110, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Na Sua Pele - A Série Marked Men - Trailer (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Marked Men - Rule + Shaw
Categoria: Trailer
Diretor(es): Nick Cassavetes
Produtor(es)/Criador(es): Voltage Pictures
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.000093/2025-61
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 111, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: A Mulher No Jardim - Trailer 1A (Estados Unidos - 2025)
Título Original: The Woman In The Yard - Trailer 1A
Categoria: Trailer
Diretor(es): Jaume Collet-Serra
Produtor(es)/Criador(es): Jason Blum
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Medo e Violência
Processo: 08017.000112/2025-50
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 112, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Código Preto - Trailer 2B (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Black Bag - Trailer 2B
Categoria: Trailer
Diretor(es): Steven Soderbergh
Produtor(es)/Criador(es): Casey Silver, Greg Jacobs
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Violência
Processo: 08017.000115/2025-93
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 113, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Pathfinder Circulo da Ferrugem (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Pathfinder Rusthenge
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataforma(s): Livro
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.003242/2024-63
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 114, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Sing Sing (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Sing Sing
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Greg Kwedar
Produtor(es)/Criador(es): Black Bear, Edith Productions, Marfa Peach Company.
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.003483/2024-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO