DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2024; 1.275, de 22 de novembro de 2024; 1.279, de 16 de dezembro de 2024; 1.281, de 23 de dezembro de 2024; e 1.284, de 28 de dezembro de 2024, para atender às programações
constantes do Anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXO
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2318
Gestão de Riscos e de Desastres
6.232.853
.At i v i d a d e s
2318 20L9
Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos
Críticos
22 182
5.473.855
2318 20L9 6500
Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos
Críticos - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário -
Calamidade Pública)
22 182
328.855
F
3-
ODC
2
90
0
3045
84.192
F
4-INV
2
90
0
3045
244.663
2318 20L9 6501
Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos
Críticos - Nacional (ADPF nº
743 - Crédito Extraordinário -
Emergência Climática)
22 182
5.145.000
F
3-
ODC
2
90
0
3000
2.175.000
F
4-INV
2
90
0
3000
2.970.000
2318 20LA
Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres
22 182
758.998
2318 20LA 6500
Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres - No Estado
do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade
Pública)
22 182
758.998
F
3-
ODC
2
90
0
3045
758.773
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3045
225
.TOTAL - FISCAL
6.232.853
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
6.232.853
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2318
Gestão de Riscos e de Desastres
507.116.434
.At i v i d a d e s
2318 22BO
Ações de Proteção e Defesa Civil
06 182
400.069.343
2318 22BO 6500
Ações
de
Proteção
e 
Defesa
Civil
-
Nacional
(Crédito
Extraordinário)
06 182
111.293.514
F
3-
ODC
2
40
0
3000
79.746.145
F
3-
ODC
2
90
0
3000
246.516
F
4-INV
2
40
0
3000
31.300.853
2318 22BO 6504
Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio Grande do Sul
(Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
06 182
210.858.629
F
3-
ODC
2
40
0
3000
85.301.070
F
4-INV
2
40
0
3000
125.557.559
2318 22BO 6506
Ações de Proteção e Defesa Civil - Na Amazônia Legal (Crédito
Extraordinário)
06 182
77.917.200
F
3-
ODC
2
40
0
3000
77.145.196
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3000
772.004
.Operações Especiais
2318 00T5
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes
Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e
Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais
18 541
107.047.091
2318 00T5 6500
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes
Federados para
Contenção ou Amortecimento de
Cheias e
Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - No
Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade
Pública)
18 541
107.047.091
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3000
107.047.091
.TOTAL - FISCAL
507.116.434
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
507.116.434
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO
Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
19.904.009
.At i v i d a d e s
0032 2843
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros
15 453
19.904.009
0032 2843 6500
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário
- Calamidade Pública)
15 453
19.904.009
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3000
19.904.009
.TOTAL - FISCAL
19.904.009
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
19.904.009