DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.01.03.001 – DL - SECULT. 
  
A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e o Sr. EMANOEL MILSON ALVES, cujo o objeto é a 
OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA 
RUA 
FRANCISCA 
BATISTA, 
Nº 
75 
- 
CENTRO 
- 
CHOROZINHO-CE PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO 
DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) 
meses, tendo início na data de sua assinatura em 03 de janeiro de 
2025. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE JANEIRO DE 2025. 
  
AMANDA RODRIGUES CARVALHO 
Secretária de Cultura e Turismo 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:32390AAC 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2024.02.20.002 – CH - SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, COOSEMCE - COOPERATIVA DO 
SEMIARIDO CEARENSE, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO 
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 124, Inciso I, alínea “b” da Lei nº 
14.133/2021. 
  
Objeto O presente Aditivo tem por objeto a alteração no quantitativo 
dos itens 3 e 10 do Contrato inicial pactuado, para melhor atender a 
demanda da Secretaria de Educação do Município. 
  
CHOROZINHO-CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FDD0AFA4 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 
 
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de 
Contratação, comunica aos interessados que em virtude de 
impugnação ao Edital, impetrada pela Empresa ABASTECE 
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 13.298.511/0001-83, 
encontra-se 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br, https://chorozinho.ce.gov.br/ - 
Portal 
do 
TCE-CE 
https://www.tce.ce.gov.br/ 
e 
PNCP: 
www.pncp.gov.br. 
, 
o 
ADENDO 
referente 
ao 
Pregão 
N° 
2025.01.03.002-PE-SEDUC, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
REDES 
DE 
ENSINO 
PÚBLICO 
VINCULADAS 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Considerando o acolhimento 
parcial da petição, o prazo de recebimento e abertura dos envelopes 
será remarcado para o dia 06 de fevereiro de 2025, às 09:00h. 
  
CHOROZINHO-CE, 22 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3F24E032 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.03.28.034 – TP - SMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 6º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - 
ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA 
ETAPA 
DO 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
SAÚDE 
E 
REABILITAÇÃO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação das 
especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos. 
  
CHOROZINHO-CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:156804DC 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.09.046 – PP - SMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, UNICLINIC DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 
LTDA - EPP, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
EXECUÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 
E DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COM PACTOS 
DE SEDAÇÃO E DE RAIO X COM LAUDO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O Termo de prorrogação do Contrato em 
questão encontra amparo legal no disposto no artigo 57 e inciso II, da 
Lei N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato do 
mencionado contrato por mais 06 (seis) meses, com vigência de 28 de 
junho de 2024 até 28 de dezembro de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 28 DE JUNHO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde