DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:54162859 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.06.27.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202407120003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.07.09.165-DLCONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO 
E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: 
LAYDEDARA PINHEIRO DE FREITAS 07112624380 OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
NA 
RECUPERAÇÃO, 
VULCANIZAÇÃO, REMENDO DE PNEUS DOS VEÍCULOS E 
MÁQUINAS PESADAS CONSTANTES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
18.000,00 (dezoito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1001.15.122.0401.2.062 - Gerenciamento da Secretaria de Planejame 
nto e Desenv. Urbano, R$ 18.000,00 no elemento de despesa 
33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Manutenção e Conservação de Veículos; - VIGÊNCIA: de 6 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6D0B6A06 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-001/2025-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
QUE 
COMPÕEM 
ESTE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.02.2025 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:1EC8F0A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 2025.01.20.01, de 20 de Janeiro de 2025. 
CONSIDERANDO as atribuições inerentes ao cargo de Prefeito 
Municipal, atribuídas pala Constituição Federal, Constituição Estadual 
e Lei Orgânica do Município do Ereré; CONSIDERANDO a 
necessidade de formação e nomeação do CMAS – Conselho 
Municipal da Assistência Social; CONSIDERANDO a indicação 
pelos órgãos do poder público e pela Sociedade Civil Organizada, 
mediante requisição do Poder Executivo Municipal. R E S O L V E: 
Art. 1º – Designar as pessoas indicadas pelo Poder Público e pela 
Sociedade Civil Organizada, como membros do Conselho Municipal 
de Assistência Social, nos seguintes termos: I. Secretaria de Educação 
e Desporto. a. Titular: Marta Regina Pessoa Gomes – CPF: 
721.806.843-06. b. Suplente: Francisco Djalma Soares de Paiva – 
CPF: 468.870.673-15. II. Secretaria de Finanças, Administração e 
Planejamento. a. Titular: Thiago Alves da Silva – CPF: 008.678.303-
36. b. Suplente: Rinaldo Fernandes Cavalcante Filho – CPF: 
074.393.163-71. III. Secretaria de Saúde. a. Titular: Pedro Henrique 
Santiago - CPF: 031.128.623-25. b. Suplente: Camila de Sousa 
Cassimiro – CPF: 620.148.013-71. IV. Secretaria de Desenvolvimento 
Social e Econômico. a. Titular: Vitória Eduardo da Silva - CPF: 
091.060.113-57. b. Suplente: Antônia Camila Dias de Queiroz CPF: 
061.323.263-16 . V. Associação dos Moradores do Tomé Vieira. a. 
Titular: José Raimundo de Souza - CPF: 111.521.413-68. b. Suplente: 
Maria Jaiane Chaves Valentins - CPF: 070.320.513-75. VI. Usuários 
do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS. a. Titular: 
Carolina Carlota Alves da Silva - CPF: 308.900.983-87. b. Suplente: 
Maria do Carmo da Silva - CPF: 943.185.064-87. VII. Pastoral da 
Criança. a. Titular: Maria Angelita Bessa de Queiroz - CPF: 
995.094.073-72. b. Suplente: Samuel Almeida de Lima - CPF: 
604.692.813-32. VIII. Sindicato da Agricultura Familiar. a. Titular: 
Jaiza Soares de Andrade - CPF: 437.077.810-07. b. Suplente: Antônia 
Elisandra Eduardo - CPF: 406.132.038-60. Art. 2º – Esta Portaria 
entra em vigor na presente data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-
CEARÁ, aos 20 de janeiro de 2025. 
  
GLAUBER LOPES DE HOLANDA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:50D0548D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 2025.01.20.02, de 20 de Janeiro de 2025. 
CONSIDERANDO as atribuições inerentes ao cargo de Prefeito 
Municipal, atribuídas pala Constituição Federal, Constituição Estadual 
e Lei Orgânica do Município do Ereré; CONSIDERANDO a 
necessidade de formação e nomeação do CMDCA – Conselho 
Municipal 
dos 
Direitos 
da 
Criança 
e 
do 
Adolescente; 
CONSIDERANDO a indicação pelos órgãos do poder público e pela 
Sociedade Civil Organizada, mediante requisição do Poder Executivo 
Municipal. R E S O L V E: Art. 1º – Designar as pessoas indicadas 
pelo Poder Público e pela Sociedade Civil Organizada, como 
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente, nos seguintes termos: I. Secretaria de Educação e 
Desporto. a. Titular: Andson Douglas Carvalho de Paiva – CPF: 
053.492.603-75. b. Suplente: Maria Lucivania de Queiroz Silva 
Dantas – CPF: 811.028.793-04. II. Secretaria de Finanças, 
Administração 
e 
Planejamento. 
a. 
Titular: 
Maria 
Michelly 
Vasconcelos Diogenes – CPF: 006.491.573-54. b. Suplente: Francisca 
Aparecida Milena de Aquino Batista CPF: 018.322.143-54. III. 
Secretaria de Saúde. a. Titular: Pedro Henrique Santiago - CPF: 
031.128.623-25. b. Suplente: Camila de Sousa Cassimiro – CPF: 
620.148.013-71. IV. Secretaria de Desenvolvimento Social e 
Econômico – SEDESE. a. Titular: Vitória Eduardo da Silva - CPF: 
091.060.113-57. b. Suplente: Antônia Camila Dias de Queiroz Silva - 
CPF: 061.323.263-16. V. Secretaria de Cultura. a. Getúlio Aires 
Rodrigues – CPF: 055.695.363-30. b. Marta Maria Paiva dos Santos – 
600.411.783-86. VI – Associação das Mulheres Erereenses – AME. a. 
Maria do Carmo Freitas Bezerra – CPF: 831.623.643-53. b. Cosma 
Aires de Andrade Oliveira – CPF: 096.774.553-20. VI. Creche Ana 
Maria de Carvalho. a. Maria do Socorro Valentin Leite Aquino – 
CPF: 790.560.793-68. b. Juliana Tavares Muniz – 038.886.213-05. 
VII. Usuários do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS. 
a. Titular: Francisca Eliene da Silva Souza - CPF: 071.734.693-50. b. 
Suplente: Francisca Liduina Bessa de Paiva - CPF: 041.928.863-59. 
VIII. Pastoral da Criança. a. Titular: Maria Angelita Bessa de 
Queiroz- CPF: 995.094.073-72. b. Suplente: Samuel Almeida de 
Lima- CPF: 604.692.813-32. IX. Associação Comunitária Raimundo 
de Holanda Melo – ACRHM. a. Titular: Heitor Pessoa de Lima - 
CPF: 437.077.810-07620.599.183-75. b. Suplente: Francisca Linara 
da Silva Chaves - CPF: 070.660.183-11. Art. 2º – Esta Portaria entra