DOMCE 23/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3636 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4979BB7B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.10.09.066 – TP – GAB. 
  
O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO 
ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a 
Empresa BALLISTA PUBLICIDADE LTDA - ME, cujo o objeto é 
a 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICIDADE, 
COMPREENDENDO 
O 
CONJUNTO 
DE 
ATIVIDADES 
REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR 
OBJETIVO 
O 
ESTUDO, 
O 
PLANEJAMENTO, 
A 
CONCEITUAÇÃO, 
A 
CONCEPÇÃO, 
A 
CRIAÇÃO, 
A 
EXECUÇÃO 
INTERNA, 
A 
INTERMEDIAÇÃO 
E 
A 
SUPERVISÃO 
DA 
EXECUÇÃO 
EXTERNA, 
E 
A 
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E 
DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE 
ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO 
DIREITO 
À 
INFORMAÇÃO, 
DE 
DIFUNDIR 
IDEIAS, 
PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE 
INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas 
alterações. 
  
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da 
assinatura do presente Termo. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE JANEIRO DE 2025. 
  
IGOR DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:223B9279 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.28.095 – PE - SEAGRI. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, SELECT - 
COM. E SERV LTDA - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
E 
RECUPERAÇÃO 
DE 
MOTORES 
ELÉTRICOS, BOMBAS HIDRÁULICAS, COMPRESSORES E 
CAIXAS 
PROTETORAS 
DO 
HIDRÔMETRO 
DOS 
CHAFARIZES E POÇOS PROFUNDOS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra 
amparo legal no disposto no §1° do art. 65 da Lei N° 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração de 25% (vinte 
e cinco por cento) no quantitativo do Contrato original, para melhor 
atender a demanda da SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
  
CHOROZINHO-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B879C7C3 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.06.28.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202407120002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.07.09.164-DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M 
AMBIENTE 
E 
REC. 
HÍDRICOS 
- 
CONTRATADA(O).....: 
LAYDEDARA PINHEIRO DE FREITAS 07112624380 OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
NA 
RECUPERAÇÃO, 
VULCANIZAÇÃO E REMENDO DE PNEUS DOS DIVERSOS 
VEÍCULOS CONSTANTES NA FROTA DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1101.20.122.0401.2.070 - Gerenciamento da Secretaria 
de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 9.750,00 no 
elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos; - VIGÊNCIA: de 6 
meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1CEC2E14 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.06.14.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202407040002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.06.24.155-DLCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONTRATADA(O).....: 
RD TORRESNET TELECOM LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA 
OPTICA, CONSUMO MENSAL, JUNTO A SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.823,00 (quatro mil, 
oitocentos e vinte e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1601.04.122.0401.2.090 
- 
Gerenciamento 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Economico, R$ 4.823,00 no elemento de despesa 
33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – 
Pessoa Jurídica, LOCACAO DE SOFTWARE; - VIGÊNCIA: de 7 
meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F555A417 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.06.14.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202407040001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.06.24.154-DLCONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO 
E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: RD 
TORRESNET TELECOM LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA 
OPTICA, CONSUMO MENSAL, JUNTO A SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
4.823,00 (quatro mil, oitocentos e vinte e três reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1001.15.122.0401.2.062 - Gerenciamento da 
Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano, R$ 4.823,00 no 
elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da 
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, LOCACAO DE 
SOFTWARE; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
7 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 04 de julho de 2024